Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 03/11/2025 e revogará a ALTERAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO DURANTE A 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP30)
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar as alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em Belém - PA, bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos Orgãos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) durante o evento.
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Essa publicação entrará em vigor no dia 03/11/2025 e revogará a TEMPORARY CHANGES IN BRAZILIAN AIRSPACE DURING THE 30th UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE CONFERENCE (COP30)
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disclose the temporary changes to Brazilian airspace during the 30th United Nations Climate Change Conference (COP30), to be held in Belem-PA, as well as the general and specific procedures to be followed by pilots in command and Air Traffic Control (ATC) units of the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB) during the event.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 30/10/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 30/10/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Bolívia) no dia 03/10/2025
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e La Paz, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo – FIR Curitiba e La Paz, definir os pontos para transferência de controle e de comunicações e detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis entre os Centros de Controle de Área envolvidos. Entrada em vigor na data da sua publicação 03 de outubro de 2025. Revoga CIRCEA 100-115/2024 e CIRCEA 100-93/2022
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional no dia 03/10/2025
Esta Circular tem a finalidade de estabelecer as orientações para elaboração de Carta de Acordo Operacional – CAOp, promovendo a padronização e dinamização dos processos de elaboração, atualização e aprovação, de forma a harmonizar esses processos e, consequentemente, otimizar a aplicação dos procedimentos operacionais acordados. Entrada em vigor na data de 3 de outubro de 2025. Publicada no BCA nº 187 de 3 de outubro de 2025. Revoga a CIRCEA 63-5/2014.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil no dia 03/10/2025
Esta Circular Normativa de Tráfego Aéreo tem por finalidade orientar as ações a serem adotadas pelos órgãos de Serviço de Tráfego Aéreo – ATS em caso de atos de interferência ilícita. Entrada em vigor na data da sua publicação - 03 de outubro de 2025. Publicada no BCA nº 187 de 3 de outubro de 2025. Revoga CIRCEA 100-56/2018.
Em vigor em
Essa publicação revogou a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ no dia 02/10/2025
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) visa disciplinar o tráfego de aeronaves sob regras de voo visual na Área Terminal de CUIABÁ (SBWY), por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Sistemática de Remuneração dos Serviços de Navegação Aérea Prestados pela NAV BRASIL no dia 30/09/2025
Art. 1° Estabelecer a Sistemática de Remuneração dos Serviços de Navegação Aérea prestados pela empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A – NAV Brasil. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 184 de 30 de setembro de 2025. Revoga a ICA 12-35/2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda no dia 04/09/2025
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Luanda Oceânico, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo – FIR Atlântico e Luanda Oceânico, definir os pontos para transferência de controle e de comunicações, e detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis entre os Centros de Controle de Área envolvidos. Entrada em vigor na data de 04 de setembro de 2025. Publicada no BCA Nº167 de 4 de setembro de 2025. Revoga a CIRCEA 100-62/2014.
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