Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 23/01/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 23/01/2025 e revogará a CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA ZONA DE CONTROLE PORTO SEGURO
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Zona de Controle Porto Seguro (CTR SBWK), estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) de tal forma a: a) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR; b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas CONTROLADAS, com a prestação do serviço de Controle de Tráfego Aéreo, dentro das Rotas COMPULSÓRIAS; c) otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; e d) considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 23/01/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 23/01/2025 e revogará a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL PORTO ALEGRE
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Porto Alegre (SBWP) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a: a) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas controladas ou com prestação de AFIS, por meio de Rotas compulsórias, permitindo o fluxo ordenado e seguro de todas as operações aéreas;b) otimizar a utilização do espaço aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo;c) aumentar a capacidade ATC através da previsibilidade de rotas e diminuição das comunicações controlador e piloto;d) estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em espaço aéreo classe D, nas Rotas recomendadas, efetuando auto coordenação;e) garantir altitudes mínimas e máximas seguras;f) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR; eg) evitar interferência com espaços aéreos condicionados.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 07/01/2025
Art. 1º O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER), tem por finalidade planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o controle do espaço aéreo, com a proteção ao voo, com o serviço de busca e salvamento e com as telecomunicações do Comando da Aeronáutica. Entrada em vigor na data de 7 de janeiro de 2025. Publicado no BCA nº 4 de 7 de janeiro de 2025. Revoga RICA 20-1/2021
Em vigor em
Art. 1° Esta Instrução tem por finalidade estabelecer os procedimentos para a divulgação da informação aeronáutica por ASHTAM e SNOWTAM. Entrada em vigor: 6 de janeiro de 2025. Publicada no BCA nº 1 de 2 de janeiro de 2025.
Em vigor em
Art. 1° Este Plano tem por finalidade estabelecer as ações necessárias para a transferência dos Controles de Aproximação de Recife (APP-RF), de Maceió (APP-MO), de Fortaleza (APP-FZ) e de Natal (APP-NT) para o novo Edifício Técnico-Operacional (ETO) do APP Nordeste, a partir de 31 de outubro de 2025. Entrada em vigor: 2 de janeiro de 2025. Publicado no BCA nº 1 de 2 de janeiro de 2025.
Em vigor em
A presente AIC tem por finalidade divulgar um Checklist de Circulares de Informações Aeronáuticas (AIC) série N, em vigor em 1° de janeiro de 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2024) no dia 01/01/2025
Art. 1º Esta Tabela tem a finalidade de divulgar os cursos ministrados no âmbito do DECEA e das Organizações Militares subordinadas para o ano de 2025. Entrada em vigor na data de 1 de janeiro de 2025. Publicado no BCA nº 4 de 7 de janeiro de 2025. Revoga a TCA 37-1/2024
Em vigor em
The purpose of this AIC is to disclose a checklist of AIC effective January 1, 2025.
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