Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 18/04/2024 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 18/04/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Em vigor em
Em vigor em
Essa publicação revogou a Programa Anual de Inspeção em Voo no dia 04/03/2024
Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2024, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de navegação aérea. Entrada em vigor: 4 de março de 2024. Publicado no BCA nº 43, de 04 de março de 2024. Revoga PROINV 2023.
Em vigor em
Normatizar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e estabelecer as atribuições do Órgão Central e dos elos na sistemática de gerenciamento e controle da circulação aérea, civil e militar, de modo seguro e eficiente, conforme legislação nacional pertinente, acordos e tratados internacionais assumidos pelo Brasil.
Em vigor em
Estabelecer as bases para o programa de prevenção do risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas para Controladores de Tráfego Aéreo (ATCO) e Operadores de Estação Aeronáutica (OEA), com vistas a garantir a segurança das atividades de controle do tráfego aéreo e assegurar o compromisso assumido como país membro junto à Organização da Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 1 de 02 de janeiro de 2024.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Classificação dos Sistemas de Informação do SISCEAB no dia 01/03/2024
A presente Instrução tem por finalidade estabelecer as regras que devem ser utilizadas para classificar e definir responsáveis pelo desenvolvimento/aquisição, suporte logístico e/ou operação dos sistemas de informação no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 33 de 19 de fevereiro de 2024. Revoga ICA 7-31/2014
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico no dia 01/03/2024
Consolidar as disposições que regulam o SISSAR, em consonância com os documentos editados pela Organização de Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor: 01 de março de 2024. Publicada no BCA nº 042 de 1 de março de 2024. Revoga NSCA 64-1/2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Processo de Gestão de Logs do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 01/03/2024
Apresentar o processo de Gestão de Logs e os procedimentos correlatos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 026 de 06 de fevereiro de 2024. Revoga a ICA 7-28/2013
Em vigor em
Essa publicação revogou a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 27/02/2024
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.
CONFIRA A LISTA DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS
Índice CompletoFALE CONOSCO
Preencha o formulário abaixo e receba por email as atualizações das Publicações e seja avisado quando estiver próximas de entrar em vigor