Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

2018

Tipo ICA

Elaboração e Padronização das Publicações do SISCEAB


Número 5-8
Data em vigor 18/12/2018
Tipo ICA

Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos


Número 100-1
Data em vigor 17/12/2018
Tipo ICA

Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros


Número 100-4
Data em vigor 17/12/2018
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SALVADOR


Número 49/18
Data em vigor 06/12/2018
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS DE DECOLAGEM E DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO ILS CATEGORIA I, COM MÍNIMOS OPERACIONAIS REDUZIDOS MEDIANTE O EMPREGO ADICIONAL DO HEAD-UP DISPLAY (HUD)


Número 53/18
Data em vigor 06/12/2018
Tipo AIC-A

SEGREGATED OPERATIONS UNDER VMC AT GUARULHOS INTERNATIONAL AIRPORT (SBGR)


Número 12/18
Data em vigor 06/12/2018
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES SEGREGADAS SOB VMC PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS (SBGR)


Número 45/18
Data em vigor 06/12/2018
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MACAPÁ (REA)


Número 51/18
Data em vigor 06/12/2018
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE DE VITÓRIA (REA)


Número 52/18
Data em vigor 06/12/2018
Tipo ROCA

Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica


Número 21-70
Data em vigor 03/12/2018
Tipo ROCA

Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA)


Número 21-62
Data em vigor 03/12/2018
Tipo RICA

Regimento Interno da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo


Número 21-231
Data em vigor 30/11/2018
Tipo ROCA

Regulamento da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo


Número 21-81
Data em vigor 28/11/2018
Tipo MCA

Manual de Procedimentos para Formação e Capacitação de Controlador de Tráfego Aéreo para o SISCEAB


Número 37-226
Data em vigor 27/11/2018
Tipo DCA

Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência


Número 63-1
Data em vigor 12/11/2018
Tipo AIC-N

REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO AÉREO DA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE MACAÉ COM APLICAÇÃO DO SENSOR ADS-B, AUMENTO DA COBERTURA VHF, IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE ESPAÇO AÉREO EXCLUSIVO ADS-B E PROVIMENTO DE PRODUTOS METEOROLÓGICOS A PARTIR DE EMS-A


Número 47/18
Data em vigor 08/11/2018
Tipo AIC-A

NEW IFR AND VFR CIRCULATION AT VITORIA TMA


Número 16/18
Data em vigor 08/11/2018
Tipo DCA

Atividade de Manutenção no Sistema de Controle do Espaço Aéreo


Número 66-1
Data em vigor 15/10/2018
Tipo AIC-N

NOVOS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MÍNIMOS OPERACIONAIS DE AERÓDROMO


Número 54/18
Data em vigor 11/10/2018
Tipo AIC-A

NEW AERODROME OPERATING MINIMA DETERMINATION CRITERIA


Número 14/18
Data em vigor 11/10/2018
Tipo ROCA

Regulamento do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA)


Número 21-74
Data em vigor 08/10/2018
Tipo ICA

Certificado de Habilitação Técnicas para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB


Número 100-21
Data em vigor 08/10/2018
Tipo CIRCEA

Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil


Número 100-56
Data em vigor 27/09/2018
Tipo ICA

Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA)


Número 100-45
Data em vigor 18/09/2018
Tipo ICA

Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo


Número 100-22
Data em vigor 11/09/2018
Tipo MCA

Plano de Avaliação Aplicado às OM Subordinadas ao DECEA


Número 37-87
Data em vigor 22/08/2018
Tipo CIRCEA

Voos de Familiarização de Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo


Número 100-80
Data em vigor 22/08/2018
Tipo MCA

Instalação de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude


Número 101-1
Data em vigor 15/08/2018
Tipo PCA

Plano Específico de Desativação do Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (GAPCEA)


Número 11-315
Data em vigor 15/08/2018
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curtitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina (Tipo II)


Número 64-9
Data em vigor 27/07/2018
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina


Número 64-8
Data em vigor 24/07/2018
Tipo RICA

Regimento Interno da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba


Número 21-104
Data em vigor 19/07/2018
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia


Número 64-7
Data em vigor 11/07/2018
Tipo CIRCEA

Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC


Número 100-57
Data em vigor 11/07/2018
Tipo DCA

Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronaútica (PSOE-COMAER)


Número 63-5
Data em vigor 28/06/2018
Tipo AIC-N

REGRAS DE OPERAÇÃO DE TRAFEGO OFFSHORE DA TMA MACAÉ


Número 38/18
Data em vigor 21/06/2018
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO DO R-AFIS DE URUGUAIANA


Número 39/18
Data em vigor 21/06/2018
Tipo MCA

Manual dos Requisitos de Proficiência em Inglês Aeronáutico


Número 37-225
Data em vigor 20/06/2018
Tipo ICA

Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no Âmbito do DECEA


Número 164-7
Data em vigor 15/06/2018
Tipo NSCA

Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico


Número 64-1
Data em vigor 12/06/2018
Tipo ICA

Sinais de Alerta do Sistema COSPAS-SARSAT


Número 64-2
Data em vigor 12/06/2018
Tipo ICA

Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD


Número 63-13
Data em vigor 17/05/2018
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2018


Número 2018
Data em vigor 16/05/2018
Tipo ICA

Habilitação Técnica para o Pessoal de ARCC e BRMCC


Número 64-5
Data em vigor 16/05/2018
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SÃO PAULO


Número 33/18
Data em vigor 26/04/2018
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL CURITIBA


Número 30/18
Data em vigor 26/04/2018
Tipo ICA

Estrutura e Funcionamento da Comissão de Segurança do Trabalho (CST)


Número 164-5
Data em vigor 26/04/2018
Tipo ICA

Elaboração de Procedimentos Especiais Militares de Voo por Instrumentos (PEMVI)


Número 57-1
Data em vigor 23/04/2018
Tipo ICA

Estações Meteorológicas de Superfície


Número 105-15
Data em vigor 20/04/2018
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo para os Sistemas Automáticos de Inspeção em Voo


Número 121-9
Data em vigor 20/04/2018
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU


Número 121-10
Data em vigor 20/04/2018
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Implantação do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica


Número 105-1
Data em vigor 13/04/2018
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO DO R-AFIS DE OIAPOQUE


Número 31/18
Data em vigor 02/04/2018
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO DO R-AFIS DE VILHENA


Número 32/18
Data em vigor 02/04/2018
Tipo MCA

Manual de Operações do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 29/03/2018
Tipo CIRCEA

Processos para Autorização, Implantação, Homologação, Ativação, Operação, Fiscalização, Controle e Desativação de Órgão AFIS Remoto (R-AFIS)


Número 63-6
Data em vigor 07/03/2018
Tipo ICA

Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA


Número 63-34
Data em vigor 07/03/2018
Tipo ICA

Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave


Número 63-7
Data em vigor 05/03/2018
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL NATAL


Número 26/18
Data em vigor 01/03/2018
Tipo AIC-N

IMPLEMENTAÇÃO OPERACIONAL DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE (PBN) NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO


Número 41/17
Data em vigor 01/03/2018
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Transformação do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo


Número 11-301
Data em vigor 07/02/2018
Tipo MCA

RECICLAGEM DE MÉDICOS DE JES (CREMJES)


Número 37-155
Data em vigor 05/02/2018
Tipo AIC-N

VIGILÂNCIA DEPENDENTE AUTOMÁTICA POR RADIODIFUSÃO (ADS-B) NA TMA MACAÉ


Número 40/17
Data em vigor 04/01/2018

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