Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

2020

Tipo AIC-N

Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Santarém


Número 48/20
Data em vigor 31/12/2020
Tipo ICA

Processo de Planejamento do DECEA e Organizações Subordinadas


Número 19-78
Data em vigor 23/12/2020
Tipo ICA

Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo


Número 100-31
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves


Número 100-61
Data em vigor 01/12/2020
Tipo PCA

PLANO GERAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO


Número 11-368
Data em vigor 01/12/2020
Tipo MCA

Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo


Número 100-11
Data em vigor 01/12/2020
Tipo ICA

Doutrina Operacional no SISCEAB


Número 63-45
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras


Número 100-86
Data em vigor 01/12/2020
Tipo MCA

Manual do Gerenciamento do Risco à Fadiga no ATC


Número 81-1
Data em vigor 01/12/2020
Tipo ICA

Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo.


Número 100-18
Data em vigor 01/12/2020
Tipo ICA

Ocorrências de Tráfego Aéreo


Número 81-1
Data em vigor 01/12/2020
Tipo ICA

Serviços de Tráfego Aéreo


Número 100-37
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Limites Prescritivos para o Gerenciamento da Fadiga no ATC


Número 100-89
Data em vigor 01/12/2020
Tipo MCA

Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB


Número 100-22
Data em vigor 16/11/2020
Tipo MCA

Manual de Plotagens, Representações e Cartas de Previsão


Número 105-17
Data em vigor 03/11/2020
Tipo PCA

Plano de Suprimento e Manuntenção das Infraestruturas Críticas dos Centros de Operações Espaciais


Número 400-203
Data em vigor 03/11/2020
Tipo CIRCEA

Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de Informações Meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS


Número 63-1
Data em vigor 03/11/2020
RESERVADA
Tipo DCA

Política da Aeronáutica para o Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Número 351-1
Data em vigor 01/10/2020
Tipo FCA

Sistema VASIS


Número 63-6
Data em vigor 01/10/2020
Tipo MCA

Manual de Confecção das Cartas de Solo e de Área ADC, PDC, AGMC, ENRC, ARC, Carta de Obstáculo de Aeródromo Tipo A e PATC


Número 96-4
Data em vigor 01/10/2020
Tipo FCA

Sistema PAPI


Número 63-1
Data em vigor 01/10/2020
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS


Número 33/20
Data em vigor 10/09/2020
Tipo ICA

Qualificação e Estágio Supervisionado do Pessoal de Meteorologia Aeronáutica


Número 105-14
Data em vigor 01/09/2020
Tipo ICA

Métodos de Avaliação de Previsões Meteorológicas


Número 105-8
Data em vigor 01/09/2020
Tipo PCA

Plano de Reestruturação do Destacamento do Controle do Espaço Aéreo e telemática do Rio de Janeiro (DTCEATM-RJ). Publicado no BCA no 162, de 9 de setembro de 2020 Entrada em vigor: 21/08/2020


Número 11-161
Data em vigor 21/08/2020
Tipo AIC-A

PBN INSTRUMENT APPROACH CHART (IAC) IDENTIFICATION


Número 26/20
Data em vigor 13/08/2020
Tipo AIC-N

NOVA IDENTIFICAÇÃO DE CARTA DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS (IAC) PBN


Número 31/20
Data em vigor 13/08/2020
Tipo CIRCEA

Teste Operacional de Sistemas e Equipamentos do SISCEAB


Número 63-10
Data em vigor 03/08/2020
Tipo MCA

Procedimentos Operacionais para o Uso de Vigilância Dependente Automática-Contrato (ADS-C) no ATS


Número 100-20
Data em vigor 03/08/2020
Tipo ICA

Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Âmbito do Comando da Aeronáutica


Número 35-13
Data em vigor 03/08/2020
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2020


Número 2020
Data em vigor 17/07/2020
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Transferência do Controle de Aproximação de Aracaju (APP-AR) para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEASV)


Número 11-367
Data em vigor 17/07/2020
Tipo ICA

Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro


Número 100-40
Data em vigor 01/07/2020
Tipo MCA

Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos de Segurança Pública, da Defesa Civil e de Fiscalização da Receita Federal


Número 56-4
Data em vigor 01/07/2020
Tipo MCA

Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos ligados aos governos federal, estadual e municipal


Número 56-3
Data em vigor 01/07/2020
Tipo MCA

Aeronaves não tripuladas para uso recreativo – aeromodelos


Número 56-2
Data em vigor 01/07/2020
Tipo MCA

Aeronaves não tripuladas para uso exclusivo em apoio às situações emergenciais


Número 56-1
Data em vigor 01/07/2020
Tipo CIRCEA

Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS


Número 100-42
Data em vigor 09/06/2020
Tipo ICA

Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB


Número 100-42
Data em vigor 02/06/2020
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL FORTALEZA


Número 16/20
Data em vigor 21/05/2020
Tipo FCA

Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo


Número 63-50
Data em vigor 24/04/2020
Tipo ICA

Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA


Número 63-27
Data em vigor 24/04/2020
Tipo CIRCEA

Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS


Número 53-1
Data em vigor 24/04/2020
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE (CTR) DE RIBEIRÃO PRETO


Número 13/20
Data em vigor 23/04/2020
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia com Relação aos Aeródromos de Guajará-Mirim e Guayaramerín


Número 100-10
Data em vigor 14/04/2020
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz


Número 100-9
Data em vigor 31/03/2020
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia)


Número 100-15
Data em vigor 31/03/2020
Tipo CIRCEA

Processo de Capacitação Operacional de Supervisor e Operador de Gestão da Informação Aeronáutica (AIM)


Número 53-4
Data em vigor 19/03/2020
RESERVADA
Tipo ICA

Condução de Operações Militares no SISCEAB


Número 55-64
Data em vigor 06/03/2020
Tipo ICA

Procedimento para Tratar a Não Conformidade no SGQ Multisite do DECEA


Número 800-3
Data em vigor 12/02/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-269
Data em vigor 30/01/2020
Tipo MCA

Elaboração de Apostila para Cursos do DECEA


Número 37-236
Data em vigor 30/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-267
Data em vigor 30/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-271
Data em vigor 30/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-268
Data em vigor 30/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Segundo Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-270
Data em vigor 30/01/2020
Tipo CIRCEA

Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO)


Número 100-72
Data em vigor 28/01/2020
Tipo ICA

Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS)


Número 53-2
Data em vigor 23/01/2020
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Mudança de Subordinação do DTCEA-IZ e do DTCEA-SL do CINDACTA IV para o CINDACTA III


Número 11-353
Data em vigor 23/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo


Número 21-85
Data em vigor 14/01/2020
Tipo PCA

Plano de Implementação da Prova de Conceito para Validação do Novo Modelo Logístico de Manutenção Proposto na DCA 66-3 Governança para Manutenção no SISCEAB


Número 66-1
Data em vigor 14/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo


Número 21-116
Data em vigor 07/01/2020
Tipo AIC-N

PLANO DE DESATIVAÇÃO GRADUAL DAS ESTAÇÕES NDB


Número 04/20
Data em vigor 02/01/2020
Tipo DCA

Diretriz para a Implantação do Centro de Gerenciamento Técnico do SISCEAB


Número 21-2
Data em vigor 02/01/2020

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