Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

2021

Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


Número 47/21
Data em vigor 30/12/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE SANTOS


Número 46/21
Data em vigor 30/12/2021
Tipo PCA

PLANO SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025


Número 11-129
Data em vigor 29/12/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA ZONA DE CONTROLE PORTO SEGURO


Número 42/21
Data em vigor 02/12/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL CAMPO GRANDE


Número 45/21
Data em vigor 02/12/2021
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DEBELO HORIZONTE


Número 43/21
Data em vigor 02/12/2021
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU


Número 121-10
Data em vigor 01/12/2021
Tipo ICA

Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica


Número 102-16
Data em vigor 01/12/2021
Tipo MCA

Manual de Centro Meteorológico Militar


Número 105-1
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Avaliação do Operador/Supervisor AFTN/AMHS E RACAM


Número 102-5
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea


Número 100-54
Data em vigor 01/12/2021
Tipo ICA

Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações


Número 102-7
Data em vigor 01/12/2021
Tipo ICA

Cartas Aeronáuticas


Número 96-1
Data em vigor 01/12/2021
Tipo MCA

Manual de Confecção das Cartas de Procedimentos IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC.    


Número 96-3
Data em vigor 01/12/2021
Tipo PORT

Revogação  do Impresso Especial de Proteção ao Voo IEPV 100-17: Investigação Interna de Irregularidades"


Número 152
Data em vigor 24/11/2021
Tipo PORT

Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021. (CIRTRAF 100-14)


Número 147
Data em vigor 23/11/2021
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS COM TRAJETÓRIAS VISUAIS DEFINIDAS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT


Número 39-21
Data em vigor 04/11/2021
Tipo ICA

Conceito de Espaço Aéreo


Número 100-44
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo (PPCITA)


Número 351-5
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Processamento, Arquivamento e Disponilização de Dados Meteorológicos. Esta norma entrará  em vigor na data de 1 de novembro de 2021 Publicada no BCA nº 198, 28/10/2021 Revoga a Portaria nº 88/DGCEA, de 107/2017 publicada no BCA nº 121, de 17/7/2012 (ICA 105-6/2017)


Número 105-6
Data em vigor 01/11/2021
Tipo MCA

Conceito de Espaço Aéreo


Número 100-19
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Sistema de Radiomonitoragem


Número 102-11
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Licenças de Pessoal da Navegação Aérea


Número 63-31
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Inspeções de Segurança Operacional e de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilicita no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Número 121-13
Data em vigor 14/10/2021
Tipo PCA

Plano Específico para Estruturação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)


Número 53-5
Data em vigor 01/10/2021
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ


Número 36/21
Data em vigor 14/09/2021
Tipo DCA

Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB


Número 205-7
Data em vigor 01/09/2021
Tipo ICA

Programa de Instruçao AVSEC para o SISCEAB


Número 37-733
Data em vigor 01/09/2021
Tipo MCA

Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidente  de Tráfego Aéreo  


Número 81-2
Data em vigor 01/09/2021
Tipo ICA

Instrução que Trata do Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo


Número 81-4
Data em vigor 01/09/2021
Tipo ICA

Programa Nacional de Segurança AVSEC para o SISCEAB


Número 205-48
Data em vigor 01/09/2021
Tipo AIC-A

ASSESSMENT AND REPORT OF RUNWAY SURFACE CONDITIONS


Número 16/21
Data em vigor 12/08/2021
Tipo AIC-N

AVALIAÇÃO E REPORTE DE CONDIÇÕES DE SUPERFÍCIE DAS PISTAS


Número 33/21
Data em vigor 12/08/2021
Tipo ICA

Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea


Número 11-402
Data em vigor 06/08/2021
Tipo ICA

REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS


Número 100-4
Data em vigor 02/08/2021
Tipo PCA

Plano Específico para a Reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 02/08/2021
Tipo CIRCEA

Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS


Número 100-92
Data em vigor 02/08/2021
Tipo ICA

Gestão do Profissional AIS - 2021


Número 53-3
Data em vigor 02/08/2021
Tipo ICA

Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea


Número 100-23
Data em vigor 02/08/2021
Tipo MCA

 Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC)


Número 100-23
Data em vigor 02/08/2021
Tipo DCA

Concepção Operacional para a Estrutura dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos


Número 100-3
Data em vigor 01/08/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS


Número 31/21
Data em vigor 30/07/2021
Tipo ICA

Verificação Operacional


Número 105-3
Data em vigor 21/07/2021
Tipo ICA

Procedimentos de Segurança AVSEC para os Órgãos ATS do SISCEAB


Número 63-12
Data em vigor 01/07/2021
Tipo AIC-N

APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR


Número 21/21
Data em vigor 17/06/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SALVADOR


Número 24/21
Data em vigor 17/06/2021
Tipo RICA

Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo


Número 21-1
Data em vigor 01/06/2021
Tipo AIC-A

RESTRUCTURING OF AIR TRAFFIC FLOW IN THE SÃO PAULO TERMINAL CONTROL AREA – NEO TMA-SP PROJECT


Número 09/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL NATAL


Número 18/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA


Número 20/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo AIC-N

REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE SÃO PAULO – PROJETO TMA-SP NEO


Número 16/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo ICA

Estações Meteorológicas de Superfície


Número 105-15
Data em vigor 03/05/2021
Tipo CIRCEA

Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado


Número 100-90
Data em vigor 03/05/2021
Tipo ICA

Centros Meteorológicos


Número 105-17
Data em vigor 03/05/2021
Tipo ICA

Coleta de Dados Estatísticos AIS


Número 53-5
Data em vigor 03/05/2021
Tipo ICA

Divulgação de Informações Meteorológicas


Número 105-1
Data em vigor 03/05/2021
Tipo CIRCEA

Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC


Número 100-57
Data em vigor 03/05/2021
Tipo MCA

Manual de Operações do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 03/05/2021
Tipo MCA

Manual de Operações dos Centros de NOTAM


Número 53-2
Data em vigor 03/05/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL RECIFE


Número 13/21
Data em vigor 22/04/2021
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MANAUS


Número 15/21
Data em vigor 22/04/2021
Tipo AIC-N

CENTRALIZAÇÃO DE PLANOS DE VOO MÓDULO CENTRALIZADOR


Número 10/21
Data em vigor 08/04/2021
Tipo AIC-A

FLIGHT PLAN CENTRALIZATION CENTRALIZING MODULE


Número 07/21
Data em vigor 08/04/2021
Tipo DCA

Concepção Operacional ATM Nacional


Número 351-2
Data em vigor 01/04/2021
Tipo CIRCEA

Habilitação Segmentada em Órgão ATC


Número 100-91
Data em vigor 01/04/2021
Tipo RICA

Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 20-1
Data em vigor 01/04/2021
Tipo ICA

Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA


Número 121-7
Data em vigor 01/04/2021
Tipo ICA

Pessoal Graduado Cartografia - SCF


Número 96-2
Data em vigor 01/04/2021
Tipo ROCA

Regulamento de Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste


Número 21-61
Data em vigor 01/04/2021
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2021


Número 2021
Data em vigor 31/03/2021
Tipo AIC-N

NOVOS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MÍNIMOS OPERACIONAIS DE AERÓDROMO


Número 08/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-A

NEW CRITERIA FOR DETERMINING AERODROME OPERATING MINIMA


Número 05/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)


Número 05/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-A

SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT THE BRASÍLIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)


Número 02/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo CIRCEA

Emprego do AMAN (Arrival Manager) nos Órgãos ATC


Número 100-85
Data em vigor 01/03/2021
Tipo PCA

Plano de Implementação da Centralização do Plano de Voo


Número 53-2
Data em vigor 01/02/2021
Tipo ICA

Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS


Número 63-18
Data em vigor 01/02/2021
Tipo ICA

Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM


Número 63-33
Data em vigor 01/02/2021
Tipo ICA

Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGM)


Número 37-850
Data em vigor 01/02/2021
Tipo RICA

Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo


Número 21-150
Data em vigor 01/02/2021
Tipo ICA

Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica


Número 105-2
Data em vigor 01/02/2021
Tipo ICA

Serviço de Informação Aeronáutica


Número 53-8
Data em vigor 01/02/2021
Tipo AIC-N

SUPERFÍCIE DO SEGMENTO VISUAL (VSS) DE PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS


Número 51/20
Data em vigor 28/01/2021
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS DE SAÍDA E DE APROXIMAÇÃO POINT-IN-SPACE (PinS) PARA HELICÓPTEROS


Número 02/21
Data em vigor 28/01/2021
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


Número 03/21
Data em vigor 28/01/2021
Tipo AIC-N

CRIAÇÃO DO INDICADOR DE LOCALIDADE DECEA.


Número 04/21
Data em vigor 28/01/2021
Tipo ICA

Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR)


Número 96-3
Data em vigor 14/01/2021
Tipo RICA

Regimento Interno do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro


Número 21-133
Data em vigor 14/01/2021
Tipo ICA

Processos para Análise de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos, Aeroportos, Helipontos e Helipontos Militares


Número 11-4
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

Restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas”.


Número 11-408
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

Gerenciamento de Riscos no DECEA e Organizações Subordinadas


Número 16-6
Data em vigor 04/01/2021
Tipo MCA

Fraseologia de Tráfego Aéreo


Número 100-16
Data em vigor 04/01/2021
Tipo PORT

PORTARIA DECEA Nº 287/DGCEA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.


Número Portaria 287/2020
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

NOTAM


Número 53-1
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

PROCESSOS DA ÁREA DE AERÓDROMOS (AGA) NO ÂMBITO DO COMAER


Número 11-3
Data em vigor 04/01/2021
Tipo MCA

Procedimentos Relativos a Emergências e Contingências de Voo ou do Órgão ATC


Número 100-15
Data em vigor 04/01/2021
Tipo MANINV-BRASIL

Manual Brasileiro de Inspeção em Voo


Número -
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

Critérios de Análise Técnica da Área de Aeródromos (AGA)


Número 63-19
Data em vigor 04/01/2021
Tipo CAOP

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ) e o Controle de Aproximação Manaus (APP-MN) 


Número ACC-AZ/APP-MN
Data em vigor 01/01/2021

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FMA (1)

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IMA (1)

MANINV-BRASIL (1)

MCA (56)

MROTAER (1)

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PCA (40)

PORT (8)

PROINV (10)

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RICA (22)

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RTLI (1)

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