Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

2022

Tipo AIC-A

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION


Número 17/22
Data em vigor 11/08/2022
Tipo AIC-N

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS


Número 19/22
Data em vigor 11/08/2022
Tipo MCA

Manual de Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)


Número 53-5
Data em vigor 01/08/2022
Tipo PORT

PORTARIA DECEA Nº 312/DNOR2, DE 21 DE JUNHO DE 2022.  


Número 312/DNOR2
Data em vigor 01/08/2022
Tipo MCA

Formação em Inspeção em Voo


Número 121-1
Data em vigor 01/08/2022
Tipo AIC-A

BRAZIL DATA LINK VHF BASE FREQUENCY CHANGE


Número 15/22
Data em vigor 07/07/2022
Tipo AIC-N

MUDANÇA DA FREQUÊNCIA BASE VHF DATA LINK NO BRASIL


Número 17/22
Data em vigor 07/07/2022
Tipo MCA

PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO TIPO ACEITAÇÃO DE PCEA


Número 800-10
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Manual de Confecção das Cartas de Corredores Visuais


Número 96-2
Data em vigor 01/07/2022
Tipo ICA

Circular de Informação Aeronáutica (AIC)


Número 53-9
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Avaliação da Confomidade do Tipo Aprovação de PCEA


Número 800-11
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Avaliação e Credenciamento de Laboratórios de Ensaio e Calibração Empregados em Avaliação da Conformidade 


Número 800-13
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Instalação  de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude


Número 101-1
Data em vigor 01/07/2022
Tipo ICA

Suplemento AIP


Número 53-6
Data em vigor 01/07/2022
Tipo ICA

NORMAS REGULADORAS DE CURSOS E TREINAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO


Número 37-269
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Elaboração de Plano de Unidades Didáticas para Cursos do DECEA.


Número 37-235
Data em vigor 01/07/2022
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) e o Centro de Controle de Área Curitiba (República Federativa do Brasil) com relação aos Aeródromos de Corumbá (SBCR) e Puerto Suárez (SLPS)


Número 100-93
Data em vigor 01/07/2022
Tipo AIC-A

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS


Número 14/22
Data em vigor 16/06/2022
Tipo AIC-N

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS


Número 16/22
Data em vigor 16/06/2022
Tipo AIC-A

AIR NAVIGATION CHARGES


Número 13/22
Data em vigor 06/06/2022
Tipo AIC-N

TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


Número 15/22
Data em vigor 06/06/2022
Tipo ICA

Emprego dos Radares SecundáriosTransportáveis no SISCEAB.


Número 63-29
Data em vigor 01/06/2022
Tipo MCA

“Auditoria Técnica no SISCEAB.


Número 173-3
Data em vigor 01/06/2022
Tipo ICA

Auditoria Técnica no SISCEAB.


Número 173-4
Data em vigor 01/06/2022
Tipo DCA

Auditoria Técnica no SISCEAB.


Número 173-2
Data em vigor 01/06/2022
Tipo ICA

Garantia da Segurança AVSEC para o SISCEAB


Número 800-8
Data em vigor 01/06/2022
Tipo AIC-A

HIGH INTENSITY RUNWAY OPERATIONS (HIRO) IN PORTO ALEGRE INTERNATIONAL AIRPORT (SBPA)


Número 11/22
Data em vigor 19/05/2022
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES DE PISTA DE ALTA INTENSIDADE (HIRO) NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE (SBPA)


Número 13/22
Data em vigor 19/05/2022
Tipo DCA

Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 7-2
Data em vigor 05/05/2022
Tipo DCA

Diretriz de Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 7-3
Data em vigor 05/05/2022
Tipo PORT

Cancelamento do Folheto do Comando da Aeronáutica que estabelece os procedimentos sobre o preenchimento de formulário dos serviços AIS, ATS, CNS e MET providos pelo SISCEAB aos usuários militares (FCA 63-51/2013)


Número Nº100/DNOR4 de 2/4/2022
Data em vigor 02/05/2022
Tipo ICA

Garantia de Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no âmbito do SISCEAB


Número 800-9
Data em vigor 02/05/2022
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE HELICÓPTEROS EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE (CTR) DE VITÓRIA


Número 09/22
Data em vigor 21/04/2022
Tipo AIC-A

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS


Número 09/22
Data em vigor 21/04/2022
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo


Número 2022
Data em vigor 08/04/2022
Tipo CIRCEA

Autorização de Controle de Tráfego Aéreo


Número 100-53
Data em vigor 01/04/2022
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR TERMINAL SALVADOR


Número 06/22
Data em vigor 24/03/2022
Tipo AIC-A

A-CDM AERODROME OPERATIONS


Número 06/22
Data em vigor 07/03/2022
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES EM AERÓDROMO A-CDM


Número 07/22
Data em vigor 07/03/2022
Tipo CIRCEA

Carta de Apoio Operacional,entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do COMAE para Alocação de Recursos SAR


Número 64-4
Data em vigor 03/03/2022
Tipo ICA

Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital


Número 53-7
Data em vigor 02/03/2022
Tipo ICA

Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo


Número 121-3
Data em vigor 02/03/2022
Tipo MCA

Manual de Estações Meteorológicas de Altitude


Número 105-9
Data em vigor 02/03/2022
Tipo PCA

PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO ATM NACIONAL


Número 351-3
Data em vigor 01/02/2022
Tipo NSCA

SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇOAÉREO BRASILEIRO


Número 351-1
Data em vigor 01/02/2022
Tipo ICA

PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA INTERNA NO SGQ MULTISITE DO DECEA


Número 800-5
Data em vigor 01/02/2022
Tipo PCA

Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023)


Número 100-3
Data em vigor 01/02/2022
Tipo NSCA

SISTEMA DE BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO


Número 64-1
Data em vigor 25/01/2022
Tipo TCA

Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2022)


Número 37-1
Data em vigor 10/01/2022
Tipo ICA

Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA


Número 63-10
Data em vigor 03/01/2022
Tipo ICA

ÓRGÃOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AÉREA – PSNA 


Número 63-46
Data em vigor 03/01/2022
Tipo MCA

MANUAL DA QUALIDADE DO SGQ MULTISITE DO DECEA


Número 800-7
Data em vigor 01/01/2022

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