Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

2022

Tipo AIC-N

OPERAÇÕES EM AERÓDROMO A-CDM


Número 31/22
Data em vigor 31/12/2022
Tipo AIC-A

A-CDM AERODROME OPERATIONS


Número 29/22
Data em vigor 31/12/2022
Tipo AIC-A

AIR NAVIGATION CHARGES


Número 28/22
Data em vigor 29/12/2022
Tipo AIC-N

TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


Número 30/22
Data em vigor 29/12/2022
Tipo PORT

Revoga Portaria


Número 583
Data em vigor 08/12/2022
Tipo PORT

Revoga o  Folheto que divulga "Carta de Acordo Operacional entre o Comando Militar do Planalto e a DEPV para Operação das áreas restritas SBR-605 Formosa Uno , SBR-606 Formosa Dois e SBR-607 Formosa Três


Número 569
Data em vigor 08/12/2022
Tipo MCA

Manual de Vistoria de Segurança Operacional do SISCEAB


Número 81-3
Data em vigor 08/12/2022
Tipo PORT

Revoga o Folheto do Comando da Aeronáutica que trata da Carta de Acordo Operacional entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o Conselho Nacional de Aviação Aero Policial


Número 528
Data em vigor 01/12/2022
Tipo CIRCEA

Registro de Informações dos Serviços do SISCEAB


Número 63-11
Data em vigor 01/12/2022
Tipo CIRCEA

Centro de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas.


Número 102-1
Data em vigor 01/12/2022
Tipo ICA

Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações


Número 102-7
Data em vigor 01/12/2022
Tipo ICA

Proteção Contra-Incêndio em Ambientes Técnicos e Operacionais do SISCEAB


Número 92-19
Data em vigor 01/12/2022
Tipo AIC-A

SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT BRASILIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)


Número 24/22
Data em vigor 01/12/2022
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)


Número 26/22
Data em vigor 01/12/2022
Tipo CIRCEA

Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS


Número 53-1
Data em vigor 01/12/2022
Tipo PCA

PLANO SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026.


Número 11-129
Data em vigor 29/11/2022
Tipo ICA

Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB


Número 81-2
Data em vigor 29/11/2022
Tipo PCA

Plano de Desativação do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Jaraguari (DTCEA-JGI)


Número 11-400
Data em vigor 11/11/2022
Tipo PORT

Promove a Revogação de Portaria


Número 527
Data em vigor 11/11/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Validação de Processo de Avaliação da Conformidade de PCEA


Número 800-16
Data em vigor 01/11/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Habilitação de Profissionais em Atividades de Avaliação Da Conformidade


Número 800-15
Data em vigor 01/11/2022
Tipo PORT

Promove a Revogação de Portaria


Número 472
Data em vigor 01/11/2022
Tipo RICA

Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Gerenciamento da Navegação Aérea


Número 21-220
Data em vigor 01/11/2022
Tipo ROCA

REGULAMENTO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA


Número 21-3
Data em vigor 17/10/2022
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES SIMULTÂNEAS DEPENDENTES EM PISTAS CONVERGENTES (CRO) NO AEROPORTO DO GALEÃO (SBGL) SOB VMC


Número 24/22
Data em vigor 06/10/2022
Tipo AIC-A

DEPENDENT SIMULTANEOUS OPERATIONS ON CONVERGING RUNWAYS (CRO) AT GALEÃO AIRPORT (SBGL) UNDER VMC


Número 23/22
Data em vigor 06/10/2022
Tipo AIC-N

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA EM FORMATO DIGITAL -ELECTRONIC FLIGHT BAG (EFB)


Número 23/22
Data em vigor 06/10/2022
Tipo AIC-A

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION IN DIGITAL FORMAT-ELECTRONIC FLIGHT BAG (EFB)


Número 21/22
Data em vigor 06/10/2022
Tipo DCA

Diretriz para o Sistema de Gestão da Qualidade Integrada (SGQI) do DECEA


Número 800-1
Data em vigor 03/10/2022
Tipo PCA

Plano Específico para Reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 03/10/2022
Tipo DCA

Concepção Operacional UTM Nacional


Número 351-6
Data em vigor 03/10/2022
Tipo PORT

Revogação da  DCA 63-4


Número 422/DNOR8
Data em vigor 03/10/2022
Tipo ICA

Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para  ATCO/OEA Civis


Número 63-15
Data em vigor 30/09/2022
Tipo PCA

Plano de Desativação do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA_PA) 


Número 11-399
Data em vigor 08/09/2022
Tipo PORT

Promove a Revogação de Portarias


Número 426
Data em vigor 08/09/2022
Tipo AIC-N

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DE VOO (FIS) E ALERTA DEDICADOS NA REGIÃO DE INFORMAÇÃO DE VOO (FIR) RECIFE


Número 21-22
Data em vigor 02/09/2022
Tipo AIC-A

FLIGHT INFORMATION SERVICE (FIS) AND ALERT DEDICATED IN THE FLIGHT INFORMATION REGION (FIR) RECIFE


Número 19-22
Data em vigor 02/09/2022
Tipo ICA

Sistema de Telefonia do COMAER


Número 102-14
Data em vigor 01/09/2022
Tipo MCA

Manual de Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)


Número 53-5
Data em vigor 01/08/2022
Tipo MCA

Formação em Inspeção em Voo


Número 121-1
Data em vigor 01/08/2022
Tipo PORT

PORTARIA DECEA Nº 312/DNOR2, DE 21 DE JUNHO DE 2022.  


Número 312/DNOR2
Data em vigor 01/08/2022
Tipo AIC-A

BRAZIL DATA LINK VHF BASE FREQUENCY CHANGE


Número 15/22
Data em vigor 07/07/2022
Tipo AIC-N

MUDANÇA DA FREQUÊNCIA BASE VHF DATA LINK NO BRASIL


Número 17/22
Data em vigor 07/07/2022
Tipo MCA

Instalação  de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude


Número 101-1
Data em vigor 01/07/2022
Tipo ICA

Suplemento AIP


Número 53-6
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Manual de Confecção das Cartas de Corredores Visuais


Número 96-2
Data em vigor 01/07/2022
Tipo ICA

NORMAS REGULADORAS DE CURSOS E TREINAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO


Número 37-269
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Elaboração de Plano de Unidades Didáticas para Cursos do DECEA.


Número 37-235
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Avaliação e Credenciamento de Laboratórios de Ensaio e Calibração Empregados em Avaliação da Conformidade 


Número 800-13
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO TIPO ACEITAÇÃO DE PCEA


Número 800-10
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Avaliação da Confomidade do Tipo Aprovação de PCEA


Número 800-11
Data em vigor 01/07/2022
Tipo ICA

Emprego dos Radares Secundários e Transportáveis no SISCEAB.


Número 63-29
Data em vigor 01/06/2022
Tipo MCA

“Auditoria Técnica no SISCEAB.


Número 173-3
Data em vigor 01/06/2022
Tipo ICA

Auditoria Técnica no SISCEAB.


Número 173-4
Data em vigor 01/06/2022
Tipo DCA

Auditoria Técnica no SISCEAB.


Número 173-2
Data em vigor 01/06/2022
Tipo ICA

Garantia da Segurança AVSEC para o SISCEAB


Número 800-8
Data em vigor 01/06/2022
Tipo AIC-A

HIGH INTENSITY RUNWAY OPERATIONS (HIRO) IN PORTO ALEGRE INTERNATIONAL AIRPORT (SBPA)


Número 11/22
Data em vigor 19/05/2022
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES DE PISTA DE ALTA INTENSIDADE (HIRO) NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE (SBPA)


Número 13/22
Data em vigor 19/05/2022
Tipo DCA

Diretriz de Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 7-3
Data em vigor 05/05/2022
Tipo DCA

Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 7-2
Data em vigor 05/05/2022
Tipo PORT

Cancelamento do Folheto do Comando da Aeronáutica que estabelece os procedimentos sobre o preenchimento de formulário dos serviços AIS, ATS, CNS e MET providos pelo SISCEAB aos usuários militares (FCA 63-51/2013)


Número Nº100/DNOR4 de 2/4/2022
Data em vigor 02/05/2022
Tipo ICA

Garantia de Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no âmbito do SISCEAB


Número 800-9
Data em vigor 02/05/2022
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE HELICÓPTEROS EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE (CTR) DE VITÓRIA


Número 09/22
Data em vigor 21/04/2022
Tipo CIRCEA

Autorização de Controle de Tráfego Aéreo


Número 100-53
Data em vigor 01/04/2022
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR TERMINAL SALVADOR


Número 06/22
Data em vigor 24/03/2022
Tipo CIRCEA

Carta de Apoio Operacional,entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do COMAE para Alocação de Recursos SAR


Número 64-4
Data em vigor 03/03/2022
Tipo ICA

Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo


Número 121-3
Data em vigor 02/03/2022
Tipo ICA

Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital


Número 53-7
Data em vigor 02/03/2022
Tipo MCA

Manual de Estações Meteorológicas de Altitude


Número 105-9
Data em vigor 02/03/2022
Tipo ICA

PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA INTERNA NO SGQ MULTISITE DO DECEA


Número 800-5
Data em vigor 01/02/2022
Tipo PCA

Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023)


Número 100-3
Data em vigor 01/02/2022
Tipo PCA

PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO ATM NACIONAL


Número 351-3
Data em vigor 01/02/2022
Tipo NSCA

Sistema de Controle do Espaço Aéreo


Número 351-1
Data em vigor 01/02/2022
Tipo NSCA

SISTEMA DE BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO


Número 64-1
Data em vigor 25/01/2022
Tipo ICA

ÓRGÃOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AÉREA – PSNA 


Número 63-46
Data em vigor 03/01/2022
Tipo MCA

MANUAL DA QUALIDADE DO SGQ MULTISITE DO DECEA


Número 800-7
Data em vigor 01/01/2022

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