Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

DGCEA

Tipo NSCA

Sistema de Controle do Espaço Aéreo


Número 351-1
Data em vigor 01/02/2022
Tipo MCA

Conceito de Espaço Aéreo


Número 100-19
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Licenças de Pessoal da Navegação Aérea


Número 63-31
Data em vigor 01/11/2021
Tipo PCA

Plano Específico para Estruturação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)


Número 53-5
Data em vigor 01/10/2021
Tipo ICA

Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea


Número 11-402
Data em vigor 06/08/2021
Tipo ICA

REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS


Número 100-4
Data em vigor 02/08/2021
Tipo CIRCEA

Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS


Número 100-92
Data em vigor 02/08/2021
Tipo RICA

Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo


Número 21-1
Data em vigor 01/06/2021
Tipo DCA

Concepção Operacional ATM Nacional


Número 351-2
Data em vigor 01/04/2021
Tipo RICA

Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo


Número 21-150
Data em vigor 01/02/2021
Tipo MCA

Fraseologia de Tráfego Aéreo


Número 100-16
Data em vigor 04/01/2021
Tipo MCA

Procedimentos Relativos a Emergências e Contingências de Voo ou do Órgão ATC


Número 100-15
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

Serviços de Tráfego Aéreo


Número 100-37
Data em vigor 01/12/2020
RESERVADA
Tipo DCA

Política da Aeronáutica para o Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Número 351-1
Data em vigor 01/10/2020
Tipo PCA

Plano de Reestruturação do Destacamento do Controle do Espaço Aéreo e telemática do Rio de Janeiro (DTCEATM-RJ). Publicado no BCA no 162, de 9 de setembro de 2020 Entrada em vigor: 21/08/2020


Número 11-161
Data em vigor 21/08/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Segundo Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-270
Data em vigor 30/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-269
Data em vigor 30/01/2020
Tipo MCA

Elaboração de Apostila para Cursos do DECEA


Número 37-236
Data em vigor 30/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-267
Data em vigor 30/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-271
Data em vigor 30/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle


Número 21-268
Data em vigor 30/01/2020
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Mudança de Subordinação do DTCEA-IZ e do DTCEA-SL do CINDACTA IV para o CINDACTA III


Número 11-353
Data em vigor 23/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo


Número 21-85
Data em vigor 14/01/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica


Número 21-321
Data em vigor 16/12/2019
Tipo ROCA

Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)


Número 20-7
Data em vigor 25/11/2019
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2019


Número 2019
Data em vigor 28/06/2019
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Desativação do DTCEA-RF


Número 11-339
Data em vigor 10/01/2019
Tipo ICA

Operação Aerodesportiva de Aeronaves


Número 100-3
Data em vigor 01/01/2019
Tipo RICA

Regimento Interno da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo


Número 21-231
Data em vigor 30/11/2018
Tipo ROCA

Regulamento da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo


Número 21-81
Data em vigor 28/11/2018
Tipo MCA

Manual de Procedimentos para Formação e Capacitação de Controlador de Tráfego Aéreo para o SISCEAB


Número 37-226
Data em vigor 27/11/2018
Tipo DCA

Atividade de Manutenção no Sistema de Controle do Espaço Aéreo


Número 66-1
Data em vigor 15/10/2018
Tipo PCA

Plano Específico de Desativação do Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (GAPCEA)


Número 11-315
Data em vigor 15/08/2018
Tipo MCA

Manual dos Requisitos de Proficiência em Inglês Aeronáutico


Número 37-225
Data em vigor 20/06/2018
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Implantação do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica


Número 105-1
Data em vigor 13/04/2018
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Transformação do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo


Número 11-301
Data em vigor 07/02/2018
Tipo CIRCEA

Padronização de Dados de Altitude


Número 105-2
Data em vigor 09/10/2017
Tipo ICA

Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados


Número 100-41
Data em vigor 10/08/2017
Tipo DCA

Diretriz Complementar à Reestruturação das Atividades e Infraestrutura de TI no Âmbito do DECEA


Número 21-10
Data em vigor 10/08/2017
Tipo CIRCEA

Verificação de Integração de Sistemas de Vigilância ATS aos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados


Número 63-7
Data em vigor 17/07/2017
Tipo PCA

Plano de Gestão de Logística Sustentável da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA)


Número 800-3
Data em vigor 13/07/2017
Tipo MCA

Concepção de Emprego Operacional de Recursos do DECEA pela Força Aérea Brasileira


Número 63-18
Data em vigor 29/11/2016
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio às Operações do 1º/6º GAv a partir da Base Aérea de Anápolis


Número 63-7
Data em vigor 21/11/2016
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo


Número 11-179
Data em vigor 16/11/2016
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Curitiba (GAP-CT)


Número 11-165
Data em vigor 29/07/2016
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação dos Grupamentos de Apoio de Canoas (GAP-CO), de Santa Maria (GAP-SM), de Florianópolis (GAP-FL) e de Campo Grande (GAP-CG)


Número 11-166
Data em vigor 29/07/2016
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP)


Número 11-167
Data em vigor 29/07/2016
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF)


Número 11-168
Data em vigor 29/07/2016
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN)


Número 11-169
Data em vigor 29/07/2016
Tipo PCA

Plano para Operação da Aeronave IU-50 na Força Aérea Brasileira


Número 400-140
Data em vigor 25/07/2016
Tipo PCA

Plano de Implementação da Doutrina Operacional nos Orgãos de Controle de Tráfego Aéreo


Número 11-159
Data em vigor 03/05/2016
Tipo RICA

Regimento Interno da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA)


Número 21-53
Data em vigor 30/09/2015
Tipo ICA

Solicitação, Execução e Fiscalização dos Contratos de Suporte Logístico no SISCEAB


Número 400-38
Data em vigor 23/01/2015
Tipo ICA

Currículo Mínimo do Curso Técnico de Meteorologia Aeronáutica


Número 37-595
Data em vigor 24/03/2014
Tipo ICA

Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS)


Número 100-16
Data em vigor 02/10/2013
Tipo ICA

Processo de Gestão de Cópias de Segurança de Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 7-29
Data em vigor 26/08/2013
Tipo PORT

Programa de Simulação ATC e Treinanemento para Implantação PBN na TMA-RJ, TMA-SP, FIR CW e FIR-BS


Número 98
Data em vigor 07/08/2013
Tipo DCA

Requisitos Básicos das Redes de Comunicações do COMAER


Número 102-1
Data em vigor 24/05/2011
Tipo DCA

Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita


Número 205-6
Data em vigor 14/03/2011
Tipo ICA

Rede de Telecomunicações de Comando do Comando da Aeronáutica


Número 102-3
Data em vigor 14/03/2011
Tipo ROCA

Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica.


Número 21-84
Data em vigor 13/12/2010
Tipo RCA

Regulamento do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica


Número 102-1
Data em vigor 04/06/2010
Tipo DCA

Indicadores de Desempenho para o DECEA e Organizações Subordinadas


Número 11-17
Data em vigor 22/10/2008
Tipo RICA

Regimento Interno do Grupo Especial de Inspeção em Vôo


Número 21-151
Data em vigor 28/12/2006

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