Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

NOR-1

Tipo CIRCEA

Autorização de Controle de Tráfego Aéreo


Número 100-53
Data em vigor 01/04/2022
Tipo CIRCEA

Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado


Número 100-90
Data em vigor 03/05/2021
Tipo ICA

Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS


Número 63-18
Data em vigor 01/02/2021
Tipo ICA

Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo


Número 100-31
Data em vigor 01/12/2020
Tipo MCA

Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo


Número 100-11
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras


Número 100-86
Data em vigor 01/12/2020
Tipo MCA

Procedimentos Operacionais para o Uso de Vigilância Dependente Automática-Contrato (ADS-C) no ATS


Número 100-20
Data em vigor 03/08/2020
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia)


Número 100-15
Data em vigor 31/03/2020
Tipo AIC-N

ÓRGÃO ATS REMOTO DE AERÓDROMO


Número 06/19
Data em vigor 23/05/2019
Tipo AIC-A

PRECISION CAT I ILS APPROACH AND DEPARTURE PROCEDURES WITH REDUCED OPERATING MINIMA BY ADDITIONAL USE OF THE HEAD-UP DISPLAY (HUD)


Número 05/19
Data em vigor 23/05/2019
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu


Número 100-2
Data em vigor 22/01/2019
Tipo ICA

Espaço Aéreo Condicionado


Número 100-38
Data em vigor 01/01/2019
Tipo ICA

Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos


Número 100-1
Data em vigor 17/12/2018
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS DE DECOLAGEM E DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO ILS CATEGORIA I, COM MÍNIMOS OPERACIONAIS REDUZIDOS MEDIANTE O EMPREGO ADICIONAL DO HEAD-UP DISPLAY (HUD)


Número 53/18
Data em vigor 06/12/2018
Tipo ICA

Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA)


Número 100-45
Data em vigor 18/09/2018
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO DO R-AFIS DE OIAPOQUE


Número 31/18
Data em vigor 02/04/2018
Tipo CIRCEA

Processos para Autorização, Implantação, Homologação, Ativação, Operação, Fiscalização, Controle e Desativação de Órgão AFIS Remoto (R-AFIS)


Número 63-6
Data em vigor 07/03/2018
Tipo ICA

Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA


Número 63-34
Data em vigor 07/03/2018
Tipo ICA

Implementação de Provisão Normativa da Organização de Aviação Civil Internacional no SISCEAB


Número 63-40
Data em vigor 30/10/2017
Tipo DCA

Governança para Manutenção do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Número 66-3
Data em vigor 27/07/2017
Tipo DCA

Uso Flexível do Espaço Aéreo


Número 100-2
Data em vigor 14/07/2017
Tipo ICA

Plano de Voo


Número 100-11
Data em vigor 12/07/2017
Tipo CIRCEA

Operação AIDC nos Órgãos ATS


Número 100-75
Data em vigor 02/02/2017
Tipo ICA

Regras do Ar


Número 100-12
Data em vigor 10/11/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar


Número 100-27
Data em vigor 06/07/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional firmada entre Brasil e Paraguai relativa aos procedimentos de coordenação entre os centros de controle de área Curitiba e Assunção


Número 100-14
Data em vigor 12/11/2015
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá


Número 100-3
Data em vigor 13/10/2015
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia


Número 100-5
Data em vigor 05/08/2015
Tipo CIRCEA

Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares


Número 100-58
Data em vigor 31/07/2015
Tipo CIRCEA

Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves


Número 100-60
Data em vigor 20/04/2015
Tipo MCA

Capacidade do Sistema de Pistas


Número 100-14
Data em vigor 15/04/2015
Tipo ICA

Operação Aeroagrícola


Número 100-39
Data em vigor 09/04/2015
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional firmada entre o Brasil e o Paraguai, com relação às Operações nos Aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero


Número 100-70
Data em vigor 07/01/2015
Tipo AIC-N

Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil


Número 27/14
Data em vigor 11/12/2014
Tipo ICA

Manutenção e Calibração de Instrumentos e Equipamentos Meteorológicos do SISCEAB


Número 66-27
Data em vigor 20/11/2014
Tipo CIRCEA

Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinial Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul


Número 100-66
Data em vigor 10/09/2014
Tipo MCA

Capacidade de Setor ATC


Número 100-17
Data em vigor 26/08/2014
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan


Número 100-65
Data em vigor 07/07/2014
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Caiena”


Número 100-64
Data em vigor 07/07/2014
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda


Número 100-62
Data em vigor 04/07/2014
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Joanesburgo


Número 100-25
Data em vigor 11/11/2013
Tipo IEPV

Formulário de Plano de Voo Repetitivo


Número 100-21
Data em vigor 15/11/2012
Tipo ICA

Mensagens ATS


Número 100-15
Data em vigor 15/11/2012
Tipo IEPV

Formulário de Plano de Voo Completo


Número 100-20
Data em vigor 01/07/2012
Tipo IEPV

Formulário de Atualização de Plano de Voo


Número 100-30
Data em vigor 01/07/2012
Tipo IEPV

Formulário de Plano de Voo Simplificado


Número 100-7
Data em vigor 01/07/2012
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional Referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu


Número 100-23
Data em vigor 12/01/2012
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF


Número 100-18
Data em vigor 18/02/2011
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Paso de Los Libres e a Rádio Uruguaiana


Número 100-12
Data em vigor 10/11/2010
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Resistência


Número 100-16
Data em vigor 08/10/2010
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru)


Número 100-1
Data em vigor 15/07/2010

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