Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

SDAD

Tipo TCA

Programa de Atividade de Ensino e Atualização Técnica do DECEA PAEAT 2023


Número 37-1
Data em vigor 01/01/2023
Tipo PORT

Revoga Portaria


Número 583
Data em vigor 08/12/2022
Tipo PCA

Plano de Desativação do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Jaraguari (DTCEA-JGI)


Número 11-400
Data em vigor 11/11/2022
Tipo RICA

Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Gerenciamento da Navegação Aérea


Número 21-220
Data em vigor 01/11/2022
Tipo DCA

Diretriz para o Sistema de Gestão da Qualidade Integrada (SGQI) do DECEA


Número 800-1
Data em vigor 03/10/2022
Tipo ICA

Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para  ATCO/OEA Civis


Número 63-15
Data em vigor 30/09/2022
Tipo PCA

Plano de Desativação do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA_PA) 


Número 11-399
Data em vigor 08/09/2022
Tipo ICA

NORMAS REGULADORAS DE CURSOS E TREINAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO


Número 37-269
Data em vigor 01/07/2022
Tipo ICA

Garantia da Segurança AVSEC para o SISCEAB


Número 800-8
Data em vigor 01/06/2022
Tipo ICA

PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA INTERNA NO SGQ MULTISITE DO DECEA


Número 800-5
Data em vigor 01/02/2022
Tipo DCA

Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB


Número 205-7
Data em vigor 01/09/2021
Tipo ICA

Programa de Instruçao AVSEC para o SISCEAB


Número 37-733
Data em vigor 01/09/2021
Tipo ICA

Programa Nacional de Segurança AVSEC para o SISCEAB


Número 205-48
Data em vigor 01/09/2021
Tipo ICA

Procedimentos de Segurança AVSEC para os Órgãos ATS do SISCEAB


Número 63-12
Data em vigor 01/07/2021
Tipo ROCA

Regulamento de Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste


Número 21-61
Data em vigor 01/04/2021
Tipo ICA

Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Âmbito do Comando da Aeronáutica


Número 35-13
Data em vigor 03/08/2020
Tipo ICA

Procedimento para Tratar a Não Conformidade no SGQ Multisite do DECEA


Número 800-3
Data em vigor 12/02/2020
Tipo RICA

Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo


Número 21-116
Data em vigor 07/01/2020
Tipo MCA

Manual de Gerenciamento de Risco AVSEC no SISCEAB


Número 205-4
Data em vigor 28/05/2019
Tipo RICA

Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo


Número 21-188
Data em vigor 22/05/2019
Tipo ROCA

Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo


Número 21-4
Data em vigor 02/04/2019
Tipo ROCA

Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA)


Número 21-62
Data em vigor 03/12/2018
Tipo ROCA

Regulamento do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA)


Número 21-74
Data em vigor 08/10/2018
Tipo ICA

Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no Âmbito do DECEA


Número 164-7
Data em vigor 15/06/2018
Tipo ICA

Estrutura e Funcionamento da Comissão de Segurança do Trabalho (CST)


Número 164-5
Data em vigor 26/04/2018
Tipo MCA

RECICLAGEM DE MÉDICOS DE JES (CREMJES)


Número 37-155
Data em vigor 05/02/2018
Tipo MCA

Preparação Básica para Instrutores de Inglês Aeronáutico (CTP009)


Número 37-190
Data em vigor 25/04/2016
Tipo ICA

Procedimentos Administrativos para a Cobrança de Serviços Prestados pelo DECEA ou Organizações Subordinadas


Número 12-24
Data em vigor 01/12/2015
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para a Implantação do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF)


Número 11-128
Data em vigor 01/10/2015
Tipo ROCA

Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica


Número 21-3
Data em vigor 19/12/2014
Tipo ROCA

Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica


Número 21-9
Data em vigor 06/12/2011
RESERVADA
Tipo ICA

Ações de Segurança e Defesa no SISCEAB


Número 205-40
Data em vigor 19/07/2010
Tipo PCA

Plano Estratégico de Recursos Humanos do DECEA


Número 30-2
Data em vigor 06/05/2009
Tipo ROCA

Regulamento do Grupo Especial de Inspeção em Vôo


Número 21-64
Data em vigor 15/02/2006
Tipo ROCA

Regulamento da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia


Número 21-67
Data em vigor 11/08/2005

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