Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

SDOP

Tipo CIRCEA

Carta de Acordo  Operacional entre o Controle de Aproximação Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área  Resistência  (ACC Resistência)


Número 100-107
Data em vigor 03/07/2023
Tipo CIRCEA

APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR


Número 100-108
Data em vigor 05/06/2023
Tipo PCA

Plano de Alternados do SISCEAB


Número 100-1
Data em vigor 01/06/2023
Tipo CIRCEA

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE CURITIBA (BRASIL) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE ASSUNÇÃO (PARAGUAI)


Número 100-102
Data em vigor 01/06/2023
Tipo CIRCEA

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV


Número 100-104
Data em vigor 01/06/2023
Tipo ICA

Redes sem Fio WI-FI do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 07-21
Data em vigor 01/06/2023
Tipo PCA

Plano Específico para a  Estruturação  das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)


Número 53-5
Data em vigor 01/06/2023
Tipo ICA

Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo - EPTA


Número 63-10
Data em vigor 01/06/2023
Tipo CIRCEA

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O DECEA, O ARCC-BS, O ARCC-RE, O ARCC-AO, O ARCC-CW E O ARCC-AZ PARA FINS DE DEGRADAÇÃO E APOIO SISTÊMICO


Número 64-22
Data em vigor 25/05/2023
Tipo CIRCEA

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE COORDENAÇÃO DE SALVAMENTO AERONÁUTICO ATLÂNTICO E OS CENTROS DE COORDENAÇÃO DE SALVAMENTO AERONÁUTICO AMAZÔNICO E CURITIBA E O CENTRO BRASILEIRO DE CONTROLE DE MISSÃO COSPAS-SARSAT


Número 64-21
Data em vigor 25/05/2023
Tipo AIC-N

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DEPENDENTE AUTOMÁTICA POR RADIODIFUSÃO (ADS-B) NO ESPAÇO AÉREO CONTINENTAL BRASILEIRO


Número 16/23
Data em vigor 22/05/2023
Tipo AIC-A

OPERATIONALIZATION OF THE AUTOMATIC DEPENDENT SURVEILLANCE SYSTEM-BROADCAST (ADS-B) IN THE BRAZILIAN CONTINENTAL AIRSPACE


Número 14/23
Data em vigor 22/05/2023
Tipo ICA

Preservação e Reprodução de Dados de Revisualizações e Comunicações ATS


Número 63-25
Data em vigor 22/05/2023
Tipo PORT

Revogação de Portarias - SDTE


Número 879/SNOT
Data em vigor 18/05/2023
Tipo AIC-N

SISTEMAS DE DESACELERAÇÃO DE AERONAVES (ENGINEERED MATERIALS ARRESTING SYSTEM - EMAS), NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS (SBSP)


Número 13/23
Data em vigor 11/05/2023
Tipo AIC-N

SINALIZAÇÃO VERTICAL DE DISTÂNCIA REMANESCENTE DE PISTA ( RUNWAY DISTANCE REMAINING SIGNS) - RDRS - NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS (SBSP) E AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT (SBRJ)


Número 14/23
Data em vigor 11/05/2023
Tipo AIC-A

ENGINEERED MATERIALS ARRESTING SYSTEMS (EMAS) AT THE SÃO PAULO/CONGONHAS AIRPORT (SBSP)


Número 11/23
Data em vigor 11/05/2023
Tipo AIC-A

RUNWAY DISTANCE REMAINING SIGNS - RDRS - AT THE SÃO PAULO/CONGONHAS (SBSP) AND RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT (SBRJ) AIRPORTS


Número 12/23
Data em vigor 11/05/2023
Tipo ICA

Efetivo Operacional


Número 63-41
Data em vigor 05/05/2023
Tipo ICA

Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea


Número 11-402
Data em vigor 04/05/2023
Tipo ICA

Circular de Informação Aeronáutica (AIC)


Número 53-9
Data em vigor 02/05/2023
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional Firmada entre o Centro de Controle de Área Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área Montevidéu (Uruguai)


Número 100-2
Data em vigor 02/05/2023
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área de Assunção (ACC Assunção)


Número 100-106
Data em vigor 02/05/2023
Tipo ICA

  Currículo Mínimo do Curso de Especialização em Meteorologia Aeronáutica (MET 001)


Número 37-567
Data em vigor 02/05/2023
Tipo CIRCEA

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS REPRESENTANTES DO DECEA NAS COMISSÕES DE GERENCIAMENTO DE RUÍDO AERONÁUTICO DE AEROPORTOS BRASILEIROS.


Número 100-99
Data em vigor 24/04/2023
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo


Número 2023
Data em vigor 24/04/2023
Tipo ICA

HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL ATC, COM, MET, AIS, SAR E OPM.


Número 63-33
Data em vigor 11/04/2023
Tipo ICA

Habilitação Técnica para o Pessoal de ARCC e BRMCC


Número 64-5
Data em vigor 01/04/2023
Tipo ICA

LICENÇAS DE PESSOAL DA NAVEGAÇÃO AÉREA.


Número 63-31
Data em vigor 01/04/2023
Tipo AIC-N

PRESTAÇÃO DO AFIS PARA O AEROPORTO DE BACACHERI


Número N10/23
Data em vigor 15/03/2023
Tipo AIC-A

USE OF CONTROLLER-PILOT DATA LINK COMMUNICATIONS (CPDLC) IN  THE BRAZILIAN CONTINENTAL AIRSPACE


Número 08/23
Data em vigor 13/03/2023
Tipo AIC-N

EMPREGO DA COMUNICAÇÃO POR ENLACE DE DADOS CONTROLADOR PILOTO (CPDLC) NO ESPAÇO AÉREO CONTINENTAL BRASILEIRO


Número 09/23
Data em vigor 13/03/2023
Tipo MCA

GLOSSÁRIO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.


Número 07-1
Data em vigor 01/03/2023
Tipo CIRCEA

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS DE GUAYARAMERÍN E GUAJARÁ-MIRIM.


Número 100-103
Data em vigor 01/03/2023
Tipo ICA

METROLOGIA NO SISCEAB


Número 9-1
Data em vigor 01/03/2023
Tipo ICA

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA


Número 53-8
Data em vigor 01/03/2023
Tipo ICA

Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA


Número 121-7
Data em vigor 01/03/2023
Tipo PCA

Plano de Busca e Salvamento Aeronáutico Brasileiro


Número 64-1
Data em vigor 01/02/2023
Tipo ICA

Busca e Salvamento


Número 64-7
Data em vigor 01/02/2023
Tipo NSCA

Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico


Número 64-1
Data em vigor 01/02/2023
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo  Operacional  entre o Centro de Controle de Área Paramaribo  e o Centro de Controle de Área Amazônico


Número 100-97
Data em vigor 02/01/2023
Tipo CIRCEA

Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo


Número 100-98
Data em vigor 02/01/2023
Tipo CIRCEA

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA LA PAZ (ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA CURITIBA (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) COM RELAÇÃO AOS AERÓDROMOS DE CORUMBÁ (SBCR) E PUERTO SUÁREZ (SLPS)


Número 100-93
Data em vigor 02/01/2023
RESERVADA
Tipo PCA

Plano de Contingência do DECEA


Número 63-4
Data em vigor 02/01/2023
Tipo ICA

Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo(PPCITA)


Número 351-5
Data em vigor 01/01/2023
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES EM AERÓDROMO A-CDM


Número 31/22
Data em vigor 31/12/2022
Tipo AIC-A

A-CDM AERODROME OPERATIONS


Número 29/22
Data em vigor 31/12/2022
Tipo AIC-A

AIR NAVIGATION CHARGES


Número 28/22
Data em vigor 29/12/2022
Tipo AIC-N

TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


Número 30/22
Data em vigor 29/12/2022
Tipo PORT

Revoga o  Folheto que divulga "Carta de Acordo Operacional entre o Comando Militar do Planalto e a DEPV para Operação das áreas restritas SBR-605 Formosa Uno , SBR-606 Formosa Dois e SBR-607 Formosa Três


Número 569
Data em vigor 08/12/2022
Tipo CIRCEA

Centro de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas.


Número 102-1
Data em vigor 01/12/2022
Tipo ICA

Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações


Número 102-7
Data em vigor 01/12/2022
Tipo AIC-A

SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT BRASILIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)


Número 24/22
Data em vigor 01/12/2022
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)


Número 26/22
Data em vigor 01/12/2022
Tipo PORT

Revoga o Folheto do Comando da Aeronáutica que trata da Carta de Acordo Operacional entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o Conselho Nacional de Aviação Aero Policial


Número 528
Data em vigor 01/12/2022
Tipo CIRCEA

Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS


Número 53-1
Data em vigor 01/12/2022
Tipo ICA

Proteção Contra-Incêndio em Ambientes Técnicos e Operacionais do SISCEAB


Número 92-19
Data em vigor 01/12/2022
Tipo CIRCEA

Registro de Informações dos Serviços do SISCEAB


Número 63-11
Data em vigor 01/12/2022
Tipo PORT

Promove a Revogação de Portaria


Número 527
Data em vigor 11/11/2022
Tipo PORT

Promove a Revogação de Portaria


Número 472
Data em vigor 01/11/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Validação de Processo de Avaliação da Conformidade de PCEA


Número 800-16
Data em vigor 01/11/2022
Tipo AIC-N

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA EM FORMATO DIGITAL -ELECTRONIC FLIGHT BAG (EFB)


Número 23/22
Data em vigor 06/10/2022
Tipo AIC-A

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION IN DIGITAL FORMAT-ELECTRONIC FLIGHT BAG (EFB)


Número 21/22
Data em vigor 06/10/2022
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES SIMULTÂNEAS DEPENDENTES EM PISTAS CONVERGENTES (CRO) NO AEROPORTO DO GALEÃO (SBGL) SOB VMC


Número 24/22
Data em vigor 06/10/2022
Tipo AIC-A

DEPENDENT SIMULTANEOUS OPERATIONS ON CONVERGING RUNWAYS (CRO) AT GALEÃO AIRPORT (SBGL) UNDER VMC


Número 23/22
Data em vigor 06/10/2022
Tipo PORT

Revogação da  DCA 63-4


Número 422/DNOR8
Data em vigor 03/10/2022
Tipo DCA

Concepção Operacional UTM Nacional


Número 351-6
Data em vigor 03/10/2022
Tipo PCA

Plano Específico para Reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 03/10/2022
Tipo PORT

Promove a Revogação de Portarias


Número 426
Data em vigor 08/09/2022
Tipo AIC-N

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DE VOO (FIS) E ALERTA DEDICADOS NA REGIÃO DE INFORMAÇÃO DE VOO (FIR) RECIFE


Número 21-22
Data em vigor 02/09/2022
Tipo AIC-A

FLIGHT INFORMATION SERVICE (FIS) AND ALERT DEDICATED IN THE FLIGHT INFORMATION REGION (FIR) RECIFE


Número 19-22
Data em vigor 02/09/2022
Tipo ICA

Sistema de Telefonia do COMAER


Número 102-14
Data em vigor 01/09/2022
Tipo PORT

PORTARIA DECEA Nº 312/DNOR2, DE 21 DE JUNHO DE 2022.  


Número 312/DNOR2
Data em vigor 01/08/2022
Tipo MCA

Formação em Inspeção em Voo


Número 121-1
Data em vigor 01/08/2022
Tipo MCA

Manual de Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)


Número 53-5
Data em vigor 01/08/2022
Tipo AIC-A

BRAZIL DATA LINK VHF BASE FREQUENCY CHANGE


Número 15/22
Data em vigor 07/07/2022
Tipo AIC-N

MUDANÇA DA FREQUÊNCIA BASE VHF DATA LINK NO BRASIL


Número 17/22
Data em vigor 07/07/2022
Tipo ICA

Suplemento AIP


Número 53-6
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Instalação  de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude


Número 101-1
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO TIPO ACEITAÇÃO DE PCEA


Número 800-10
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Avaliação da Confomidade do Tipo Aprovação de PCEA


Número 800-11
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Manual de Confecção das Cartas de Corredores Visuais


Número 96-2
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Elaboração de Plano de Unidades Didáticas para Cursos do DECEA.


Número 37-235
Data em vigor 01/07/2022
Tipo DCA

Diretriz de Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 7-3
Data em vigor 05/05/2022
Tipo PORT

Cancelamento do Folheto do Comando da Aeronáutica que estabelece os procedimentos sobre o preenchimento de formulário dos serviços AIS, ATS, CNS e MET providos pelo SISCEAB aos usuários militares (FCA 63-51/2013)


Número Nº100/DNOR4 de 2/4/2022
Data em vigor 02/05/2022
Tipo CIRCEA

Carta de Apoio Operacional,entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do COMAE para Alocação de Recursos SAR


Número 64-4
Data em vigor 03/03/2022
Tipo ICA

Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital


Número 53-7
Data em vigor 02/03/2022
Tipo MCA

Manual de Estações Meteorológicas de Altitude


Número 105-9
Data em vigor 02/03/2022
Tipo PCA

Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023)


Número 100-3
Data em vigor 01/02/2022
Tipo NSCA

SISTEMA DE BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO


Número 64-1
Data em vigor 25/01/2022
Tipo ICA

ÓRGÃOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AÉREA – PSNA 


Número 63-46
Data em vigor 03/01/2022
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


Número 47/21
Data em vigor 30/12/2021
Tipo ICA

Cartas Aeronáuticas


Número 96-1
Data em vigor 01/12/2021
Tipo ICA

Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica


Número 102-16
Data em vigor 01/12/2021
Tipo MCA

Manual de Confecção das Cartas de Procedimentos IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC.    


Número 96-3
Data em vigor 01/12/2021
Tipo MCA

Manual de Centro Meteorológico Militar


Número 105-1
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Avaliação do Operador/Supervisor AFTN/AMHS E RACAM


Número 102-5
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU


Número 121-10
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea


Número 100-54
Data em vigor 01/12/2021
Tipo PORT

Revogação  do Impresso Especial de Proteção ao Voo IEPV 100-17: Investigação Interna de Irregularidades"


Número 152
Data em vigor 24/11/2021
Tipo PORT

Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021. (CIRTRAF 100-14)


Número 147
Data em vigor 23/11/2021
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS COM TRAJETÓRIAS VISUAIS DEFINIDAS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT


Número 39-21
Data em vigor 04/11/2021
Tipo ICA

Conceito de Espaço Aéreo


Número 100-44
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

PROCESSAMENTO, ARQUIVAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS METEOROLÓGICOS.


Número 105-6
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Sistema de Radiomonitoragem


Número 102-11
Data em vigor 01/11/2021
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ


Número 36/21
Data em vigor 14/09/2021
Tipo MCA

 Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC)


Número 100-23
Data em vigor 02/08/2021
Tipo DCA

Concepção Operacional para a Estrutura dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos


Número 100-3
Data em vigor 01/08/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS


Número 31/21
Data em vigor 30/07/2021
Tipo ICA

Verificação Operacional


Número 105-3
Data em vigor 21/07/2021
Tipo ICA

SISTEMÁTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA PRESTADOS PELA NAV BRASIL


Número 12-35
Data em vigor 01/07/2021
Tipo AIC-N

APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR


Número 21/21
Data em vigor 17/06/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SALVADOR


Número 24/21
Data em vigor 17/06/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL NATAL


Número 18/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA


Número 20/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo MCA

Manual de Operações do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 03/05/2021
Tipo CIRCEA

Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC


Número 100-57
Data em vigor 03/05/2021
Tipo ICA

Pessoal Graduado Cartografia - SCF


Número 96-2
Data em vigor 01/04/2021
Tipo CIRCEA

Habilitação Segmentada em Órgão ATC


Número 100-91
Data em vigor 01/04/2021
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2021


Número 2021
Data em vigor 31/03/2021
Tipo AIC-N

NOVOS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MÍNIMOS OPERACIONAIS DE AERÓDROMO


Número 08/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-A

NEW CRITERIA FOR DETERMINING AERODROME OPERATING MINIMA


Número 05/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo CIRCEA

Emprego do AMAN (Arrival Manager) nos Órgãos ATC


Número 100-85
Data em vigor 01/03/2021
Tipo ICA

Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGM)


Número 37-850
Data em vigor 01/02/2021
Tipo AIC-N

SUPERFÍCIE DO SEGMENTO VISUAL (VSS) DE PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS


Número 51/20
Data em vigor 28/01/2021
Tipo ICA

Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR)


Número 96-3
Data em vigor 14/01/2021
Tipo PORT

PORTARIA DECEA Nº 287/DGCEA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.


Número Portaria 287/2020
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

Restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas”.


Número 11-408
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

PROCESSOS DA ÁREA DE AERÓDROMOS (AGA) NO ÂMBITO DO COMAER


Número 11-3
Data em vigor 04/01/2021
Tipo AIC-N

Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Santarém


Número 48/20
Data em vigor 31/12/2020
Tipo ICA

Doutrina Operacional no SISCEAB


Número 63-45
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves


Número 100-61
Data em vigor 01/12/2020
Tipo MCA

Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB


Número 100-22
Data em vigor 16/11/2020
Tipo MCA

Manual de Plotagens, Representações e Cartas de Previsão


Número 105-17
Data em vigor 03/11/2020
Tipo AIC-A

PBN INSTRUMENT APPROACH CHART (IAC) IDENTIFICATION


Número 26/20
Data em vigor 13/08/2020
Tipo AIC-N

NOVA IDENTIFICAÇÃO DE CARTA DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS (IAC) PBN


Número 31/20
Data em vigor 13/08/2020
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2020


Número 2020
Data em vigor 17/07/2020
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL FORTALEZA


Número 16/20
Data em vigor 21/05/2020
Tipo FCA

Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo


Número 63-50
Data em vigor 24/04/2020
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE (CTR) DE RIBEIRÃO PRETO


Número 13/20
Data em vigor 23/04/2020
Tipo CIRCEA

Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO)


Número 100-72
Data em vigor 28/01/2020
Tipo ICA

Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS)


Número 53-2
Data em vigor 23/01/2020
Tipo MCA

Manual do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica


Número 102-7
Data em vigor 20/11/2019
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO DO R-AFIS DE CORUMBÁ


Número 29/19
Data em vigor 10/10/2019
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS


Número 121-1
Data em vigor 14/02/2019
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2018


Número 2018
Data em vigor 16/05/2018
Tipo AIC-N

REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE E DO ACC-CW COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE NA REGIÃO SUL (PBN-SUL) E ENTRADA NO SETOR OESTE DA TMA SÃO PAULO


Número 31/17
Data em vigor 02/10/2017
Tipo AIC-A

AIR TRAFFIC FLOW RESTRUCTURING WITHIN TERMINAL CONTROL AREAS (TMA) OF CURITIBA, FLORIANOPOLIS, PORTO ALEGRE AND ACC-CW, COMPLYING WITH PERFORMANCE-BASED NAVIGATION CONCEPT IN THE SOUTHERN REGION (PBN-SUL) AND ENTRANCE TO THE WEST SECTOR OF TMA-SAO PAULO


Número 20/17
Data em vigor 02/10/2017
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2017


Número 2017
Data em vigor 14/02/2017
Tipo AIC-A

AVAILABILITY OF AERONAUTICAL DATA ACCORDING TO AIXM STANDARDS


Número 20/16
Data em vigor 05/01/2017
Tipo AIC-N

Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet


Número 09/16
Data em vigor 15/05/2016
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2016


Número 2016
Data em vigor 25/04/2016
Tipo IECEA

Movimento Diário de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM – EPTA “A”


Número 53-4
Data em vigor 29/03/2016
Tipo IECEA

Formulário de Atualização de Zona Servida


Número 53-6
Data em vigor 29/03/2016
Tipo IECEA

Movimento Mensal de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM - EPTA


Número 53-7
Data em vigor 29/03/2016
Tipo CIRCEA

Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas


Número 63-2
Data em vigor 17/11/2015
Tipo ICA

Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial


Número 100-9
Data em vigor 13/05/2015
Tipo ICA

Fraseologia VOLMET


Número 105-12
Data em vigor 07/11/2014
Tipo ICA

Requisitos Básicos para os Sisitemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB


Número 66-30
Data em vigor 12/06/2014
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2014


Número 2014
Data em vigor 02/05/2014
Tipo CIRCEA

Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional


Número 63-5
Data em vigor 03/04/2014
Tipo AIC-A

PERFORMANCE-BASED NAVIGATION (PBN) IMPLEMENTATION IN THE BRAZILIAN AIRSPACE


Número 20/13
Data em vigor 12/12/2013
Tipo IECEA

Informação Pós-Vôo sobre Inoperâncias ou Deficiência no Funcionamento de Auxílios à Navegação Aérea e das Comunicações Terra-Avião


Número 53-11
Data em vigor 25/01/2013
Tipo ICA

Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo


Número 100-33
Data em vigor 25/03/2011
Tipo PCA

Plano de Desativação de Estações de Telecomunicações


Número 102-1
Data em vigor 01/02/2010
Tipo DCA

Diretriz para a Implantação do Projeto Gestão de Informações Aeronáuticas do SISCEAB - Projeto AIM-BR


Número 351-3
Data em vigor 19/11/2009
Tipo AIC-N

Rotas Especiais de aeronaves sem transponder (REAST) situadas na FIR Brasília


Número 05/05
Data em vigor 01/09/2005

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