Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

SDOP

Tipo ICA

Cartas Aeronáuticas


Número 96-1
Data em vigor 01/12/2021
Tipo ICA

Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica


Número 102-16
Data em vigor 01/12/2021
Tipo MCA

Manual de Confecção das Cartas de Procedimentos IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC.    


Número 96-3
Data em vigor 01/12/2021
Tipo MCA

Manual de Centro Meteorológico Militar


Número 105-1
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Avaliação do Operador/Supervisor AFTN/AMHS E RACAM


Número 102-5
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU


Número 121-10
Data em vigor 01/12/2021
Tipo ICA

Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações


Número 102-7
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea


Número 100-54
Data em vigor 01/12/2021
Tipo PORT

Revogação  do Impresso Especial de Proteção ao Voo IEPV 100-17: Investigação Interna de Irregularidades"


Número 152
Data em vigor 24/11/2021
Tipo PORT

Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021. (CIRTRAF 100-14)


Número 147
Data em vigor 23/11/2021
Tipo AIC-N

TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


Número 41/21
Data em vigor 05/11/2021
Tipo AIC-A

AIR NAVIGATION CHARGES 


Número 22/21
Data em vigor 05/11/2021
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS COM TRAJETÓRIAS VISUAIS DEFINIDAS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT


Número 39-21
Data em vigor 04/11/2021
Tipo ICA

Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo (PPCITA)


Número 351-5
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Conceito de Espaço Aéreo


Número 100-44
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Processamento, Arquivamento e Disponilização de Dados Meteorológicos. Esta norma entrará  em vigor na data de 1 de novembro de 2021 Publicada no BCA nº 198, 28/10/2021 Revoga a Portaria nº 88/DGCEA, de 107/2017 publicada no BCA nº 121, de 17/7/2012 (ICA 105-6/2017)


Número 105-6
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Sistema de Radiomonitoragem


Número 102-11
Data em vigor 01/11/2021
Tipo AIC-A

CONVERGIN RUNWAY OPERATION (CRO) AT GALEÃO AIRPORT (SBGL)


Número 18/21
Data em vigor 07/10/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES EM PISTAS CONVERGENTES (CRO) NO AEROPORTO DO GALEÃO (SBGL)


Número 35/21
Data em vigor 07/10/2021
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ


Número 36/21
Data em vigor 14/09/2021
Tipo PCA

Plano Específico para a Reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 02/08/2021
Tipo MCA

 Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC)


Número 100-23
Data em vigor 02/08/2021
Tipo DCA

Concepção Operacional para a Estrutura dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos


Número 100-3
Data em vigor 01/08/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS


Número 31/21
Data em vigor 30/07/2021
Tipo ICA

Verificação Operacional


Número 105-3
Data em vigor 21/07/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE SANTOS


Número 27/21
Data em vigor 15/07/2021
Tipo AIC-N

OPERACIONALIZAÇÃO DA CPDLC PARA PROVIMENTO DO ATS NO ESPAÇO AÉREO CONTINENTAL BRASILEIRO – PROJETO LANDELL


Número 29/21
Data em vigor 15/07/2021
Tipo AIC-N

REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO CPDLC NAS FIR RECIFE E AMAZÔNICA


Número 30/21
Data em vigor 15/07/2021
Tipo AIC-A

OPERATIONALIZATION OF CPDLC TO PROVIDE ATS IN BRAZILIAN CONTINENTAL AIRSPACE – LANDELL PROJECT


Número 13/21
Data em vigor 15/07/2021
Tipo AIC-A

CPDLC PROOF OF CONCEPT AT RECIFE AND AMAZÔNICA FIR


Número 14/21
Data em vigor 15/07/2021
Tipo AIC-N

APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR


Número 21/21
Data em vigor 17/06/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SALVADOR


Número 24/21
Data em vigor 17/06/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL NATAL


Número 18/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA


Número 20/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo MCA

Manual de Operações do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 03/05/2021
Tipo ICA

Pessoal Graduado Cartografia - SCF


Número 96-2
Data em vigor 01/04/2021
Tipo CIRCEA

Habilitação Segmentada em Órgão ATC


Número 100-91
Data em vigor 01/04/2021
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2021


Número 2021
Data em vigor 31/03/2021
Tipo AIC-N

NOVOS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MÍNIMOS OPERACIONAIS DE AERÓDROMO


Número 08/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-A

NEW CRITERIA FOR DETERMINING AERODROME OPERATING MINIMA


Número 05/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)


Número 05/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-A

SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT THE BRASÍLIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)


Número 02/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo CIRCEA

Emprego do AMAN (Arrival Manager) nos Órgãos ATC


Número 100-85
Data em vigor 01/03/2021
Tipo PCA

Plano Setorial do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para o Quadriênio 2021 a 2024.


Número 11-129
Data em vigor 01/02/2021
Tipo MCA

Manual de Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)


Número 53-5
Data em vigor 01/02/2021
Tipo ICA

Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGM)


Número 37-850
Data em vigor 01/02/2021
Tipo AIC-N

SUPERFÍCIE DO SEGMENTO VISUAL (VSS) DE PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS


Número 51/20
Data em vigor 28/01/2021
Tipo AIC-N

CRIAÇÃO DO INDICADOR DE LOCALIDADE DECEA.


Número 04/21
Data em vigor 28/01/2021
Tipo ICA

Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR)


Número 96-3
Data em vigor 14/01/2021
Tipo ICA

Restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas”.


Número 11-408
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

PROCESSOS DA ÁREA DE AERÓDROMOS (AGA) NO ÂMBITO DO COMAER


Número 11-3
Data em vigor 04/01/2021
Tipo AIC-N

Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Santarém


Número 48/20
Data em vigor 31/12/2020
Tipo AIC-N

TESTE DE CPDLC NAS FIR RECIFE E AMAZÔNICO


Número 52/20
Data em vigor 15/12/2020
Tipo CIRCEA

Limites Prescritivos para o Gerenciamento da Fadiga no ATC


Número 100-89
Data em vigor 01/12/2020
Tipo ICA

Doutrina Operacional no SISCEAB


Número 63-45
Data em vigor 01/12/2020
Tipo AIC-A

SEVERE WEATHER AVOIDANCE PLAN (SWAP)


Número 38/20
Data em vigor 01/12/2020
Tipo AIC-N

PLANO DE ROTAS ALTERNATIVAS PARA CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS SEVERAS (SWAP)


Número 49/20
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves


Número 100-61
Data em vigor 01/12/2020
Tipo MCA

Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB


Número 100-22
Data em vigor 16/11/2020
Tipo MCA

Manual de Plotagens, Representações e Cartas de Previsão


Número 105-17
Data em vigor 03/11/2020
Tipo AIC-N

Procedimentos e mínimos de separação baseados em esteira de turbulência para aeronaves acima da classificação PESADA


Número 44/20
Data em vigor 01/11/2020
Tipo AIC-N

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA EM FORMATO DIGITAL – ELECTRONIC FLIGHT BAG (EFB)


Número 46/20
Data em vigor 30/10/2020
Tipo AIC-A

A-CDM AERODROME OPERATIONS


Número 34/20
Data em vigor 08/10/2020
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES EM AERÓDROMO A-CDM


Número 41/20
Data em vigor 08/10/2020
Tipo AIC-A

PBN INSTRUMENT APPROACH CHART (IAC) IDENTIFICATION


Número 26/20
Data em vigor 13/08/2020
Tipo AIC-N

NOVA IDENTIFICAÇÃO DE CARTA DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS (IAC) PBN


Número 31/20
Data em vigor 13/08/2020
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2020


Número 2020
Data em vigor 17/07/2020
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL FORTALEZA


Número 16/20
Data em vigor 21/05/2020
Tipo FCA

Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo


Número 63-50
Data em vigor 24/04/2020
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE (CTR) DE RIBEIRÃO PRETO


Número 13/20
Data em vigor 23/04/2020
Tipo CIRCEA

Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO)


Número 100-72
Data em vigor 28/01/2020
Tipo ICA

Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS)


Número 53-2
Data em vigor 23/01/2020
Tipo MCA

Manual do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica


Número 102-7
Data em vigor 20/11/2019
Tipo AIC-N

EXERCÍCIO OPERACIONAL TINIA 2019


Número 31/19
Data em vigor 18/11/2019
Tipo AIC-A

CORUMBA R-AFIS OPERATION


Número 17/19
Data em vigor 07/11/2019
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO DO R-AFIS DE CORUMBÁ


Número 29/19
Data em vigor 10/10/2019
Tipo MCA

Formação em Inspeção em Voo


Número 121-1
Data em vigor 16/05/2019
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS


Número 121-1
Data em vigor 14/02/2019
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2018


Número 2018
Data em vigor 16/05/2018
Tipo AIC-N

REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE E DO ACC-CW COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE NA REGIÃO SUL (PBN-SUL) E ENTRADA NO SETOR OESTE DA TMA SÃO PAULO


Número 31/17
Data em vigor 02/10/2017
Tipo AIC-A

AIR TRAFFIC FLOW RESTRUCTURING WITHIN TERMINAL CONTROL AREAS (TMA) OF CURITIBA, FLORIANOPOLIS, PORTO ALEGRE AND ACC-CW, COMPLYING WITH PERFORMANCE-BASED NAVIGATION CONCEPT IN THE SOUTHERN REGION (PBN-SUL) AND ENTRANCE TO THE WEST SECTOR OF TMA-SAO PAULO


Número 20/17
Data em vigor 02/10/2017
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2017


Número 2017
Data em vigor 14/02/2017
Tipo AIC-A

AVAILABILITY OF AERONAUTICAL DATA ACCORDING TO AIXM STANDARDS


Número 20/16
Data em vigor 05/01/2017
Tipo ICA

Busca e Salvamento


Número 64-7
Data em vigor 07/07/2016
Tipo AIC-N

Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet


Número 09/16
Data em vigor 15/05/2016
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2016


Número 2016
Data em vigor 25/04/2016
Tipo IECEA

Movimento Diário de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM – EPTA “A”


Número 53-4
Data em vigor 29/03/2016
Tipo IECEA

Formulário de Atualização de Zona Servida


Número 53-6
Data em vigor 29/03/2016
Tipo IECEA

Movimento Mensal de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM - EPTA


Número 53-7
Data em vigor 29/03/2016
Tipo CIRCEA

Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas


Número 63-2
Data em vigor 17/11/2015
Tipo ICA

Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial


Número 100-9
Data em vigor 13/05/2015
Tipo ICA

Requisitos Básicos para os Sisitemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB


Número 66-30
Data em vigor 12/06/2014
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2014


Número 2014
Data em vigor 02/05/2014
Tipo CIRCEA

Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional


Número 63-5
Data em vigor 03/04/2014
Tipo AIC-A

PERFORMANCE-BASED NAVIGATION (PBN) IMPLEMENTATION IN THE BRAZILIAN AIRSPACE


Número 20/13
Data em vigor 12/12/2013
Tipo IECEA

Informação Pós-Vôo sobre Inoperâncias ou Deficiência no Funcionamento de Auxílios à Navegação Aérea e das Comunicações Terra-Avião


Número 53-11
Data em vigor 25/01/2013
Tipo ICA

Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo


Número 100-33
Data em vigor 25/03/2011
Tipo PCA

Plano de Desativação de Estações de Telecomunicações


Número 102-1
Data em vigor 01/02/2010
Tipo DCA

Diretriz para a Implantação do Projeto Gestão de Informações Aeronáuticas do SISCEAB - Projeto AIM-BR


Número 351-3
Data em vigor 19/11/2009
Tipo AIC-N

Rotas Especiais de aeronaves sem transponder (REAST) situadas na FIR Brasília


Número 05/05
Data em vigor 01/09/2005

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