Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

SDOP

Tipo PORT

Revogação da  DCA 63-4


Número 422/DNOR8
Data em vigor 03/10/2022
Tipo DCA

Concepção Operacional UTM Nacional


Número 351-6
Data em vigor 03/10/2022
Tipo AIC-N

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS


Número 22/22
Data em vigor 08/09/2022
Tipo AIC-A

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION


Número 20/22
Data em vigor 08/09/2022
Tipo PORT

Promove a Revogação de Portarias


Número 426
Data em vigor 08/09/2022
Tipo AIC-N

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DE VOO (FIS) E ALERTA DEDICADOS NA REGIÃO DE INFORMAÇÃO DE VOO (FIR) RECIFE


Número 21-22
Data em vigor 02/09/2022
Tipo AIC-A

FLIGHT INFORMATION SERVICE (FIS) AND ALERT DEDICATED IN THE FLIGHT INFORMATION REGION (FIR) RECIFE


Número 19-22
Data em vigor 02/09/2022
Tipo ICA

Sistema de Telefonia do COMAER


Número 102-14
Data em vigor 01/09/2022
Tipo AIC-N

OPERACIONALIZAÇÃO DA CPDLC NOS SETORES 06 AO 15 DO ACC-AZ


Número 20/22
Data em vigor 29/08/2022
Tipo AIC-A

OPERATIONALIZATION OF CPDLC IN SECTORS 06 TO 15 OF ACC-AZ


Número 18/22
Data em vigor 29/08/2022
Tipo PORT

PORTARIA DECEA Nº 312/DNOR2, DE 21 DE JUNHO DE 2022.  


Número 312/DNOR2
Data em vigor 01/08/2022
Tipo MCA

Formação em Inspeção em Voo


Número 121-1
Data em vigor 01/08/2022
Tipo MCA

Manual de Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)


Número 53-5
Data em vigor 01/08/2022
Tipo AIC-A

BRAZIL DATA LINK VHF BASE FREQUENCY CHANGE


Número 15/22
Data em vigor 07/07/2022
Tipo AIC-N

MUDANÇA DA FREQUÊNCIA BASE VHF DATA LINK NO BRASIL


Número 17/22
Data em vigor 07/07/2022
Tipo ICA

Suplemento AIP


Número 53-6
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Instalação  de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude


Número 101-1
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO TIPO ACEITAÇÃO DE PCEA


Número 800-10
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Avaliação da Confomidade do Tipo Aprovação de PCEA


Número 800-11
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Manual de Confecção das Cartas de Corredores Visuais


Número 96-2
Data em vigor 01/07/2022
Tipo MCA

Elaboração de Plano de Unidades Didáticas para Cursos do DECEA.


Número 37-235
Data em vigor 01/07/2022
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) e o Centro de Controle de Área Curitiba (República Federativa do Brasil) com relação aos Aeródromos de Corumbá (SBCR) e Puerto Suárez (SLPS)


Número 100-93
Data em vigor 01/07/2022
Tipo ICA

Circular de Informação Aeronáutica (AIC)


Número 53-9
Data em vigor 01/07/2022
Tipo AIC-A

AIR NAVIGATION CHARGES


Número 13/22
Data em vigor 06/06/2022
Tipo AIC-N

TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


Número 15/22
Data em vigor 06/06/2022
Tipo DCA

Diretriz de Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 7-3
Data em vigor 05/05/2022
Tipo PORT

Cancelamento do Folheto do Comando da Aeronáutica que estabelece os procedimentos sobre o preenchimento de formulário dos serviços AIS, ATS, CNS e MET providos pelo SISCEAB aos usuários militares (FCA 63-51/2013)


Número Nº100/DNOR4 de 2/4/2022
Data em vigor 02/05/2022
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo


Número 2022
Data em vigor 08/04/2022
Tipo AIC-A

A-CDM AERODROME OPERATIONS


Número 06/22
Data em vigor 07/03/2022
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES EM AERÓDROMO A-CDM


Número 07/22
Data em vigor 07/03/2022
Tipo CIRCEA

Carta de Apoio Operacional,entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do COMAE para Alocação de Recursos SAR


Número 64-4
Data em vigor 03/03/2022
Tipo ICA

Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital


Número 53-7
Data em vigor 02/03/2022
Tipo MCA

Manual de Estações Meteorológicas de Altitude


Número 105-9
Data em vigor 02/03/2022
Tipo PCA

Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023)


Número 100-3
Data em vigor 01/02/2022
Tipo NSCA

SISTEMA DE BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO


Número 64-1
Data em vigor 25/01/2022
Tipo ICA

ÓRGÃOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AÉREA – PSNA 


Número 63-46
Data em vigor 03/01/2022
Tipo ICA

Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA


Número 63-10
Data em vigor 03/01/2022
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


Número 47/21
Data em vigor 30/12/2021
Tipo ICA

Cartas Aeronáuticas


Número 96-1
Data em vigor 01/12/2021
Tipo ICA

Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica


Número 102-16
Data em vigor 01/12/2021
Tipo MCA

Manual de Confecção das Cartas de Procedimentos IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC.    


Número 96-3
Data em vigor 01/12/2021
Tipo MCA

Manual de Centro Meteorológico Militar


Número 105-1
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Avaliação do Operador/Supervisor AFTN/AMHS E RACAM


Número 102-5
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU


Número 121-10
Data em vigor 01/12/2021
Tipo CIRCEA

Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea


Número 100-54
Data em vigor 01/12/2021
Tipo ICA

Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações


Número 102-7
Data em vigor 01/12/2021
Tipo PORT

Revogação  do Impresso Especial de Proteção ao Voo IEPV 100-17: Investigação Interna de Irregularidades"


Número 152
Data em vigor 24/11/2021
Tipo PORT

Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021. (CIRTRAF 100-14)


Número 147
Data em vigor 23/11/2021
Tipo AIC-N

PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS COM TRAJETÓRIAS VISUAIS DEFINIDAS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT


Número 39-21
Data em vigor 04/11/2021
Tipo ICA

Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo (PPCITA)


Número 351-5
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Conceito de Espaço Aéreo


Número 100-44
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Processamento, Arquivamento e Disponilização de Dados Meteorológicos. Esta norma entrará  em vigor na data de 1 de novembro de 2021 Publicada no BCA nº 198, 28/10/2021 Revoga a Portaria nº 88/DGCEA, de 107/2017 publicada no BCA nº 121, de 17/7/2012 (ICA 105-6/2017)


Número 105-6
Data em vigor 01/11/2021
Tipo ICA

Sistema de Radiomonitoragem


Número 102-11
Data em vigor 01/11/2021
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ


Número 36/21
Data em vigor 14/09/2021
Tipo PCA

Plano Específico para a Reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 02/08/2021
Tipo MCA

 Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC)


Número 100-23
Data em vigor 02/08/2021
Tipo DCA

Concepção Operacional para a Estrutura dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos


Número 100-3
Data em vigor 01/08/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS


Número 31/21
Data em vigor 30/07/2021
Tipo ICA

Verificação Operacional


Número 105-3
Data em vigor 21/07/2021
Tipo AIC-N

APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR


Número 21/21
Data em vigor 17/06/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SALVADOR


Número 24/21
Data em vigor 17/06/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL NATAL


Número 18/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA


Número 20/21
Data em vigor 20/05/2021
Tipo MCA

Manual de Operações do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-4
Data em vigor 03/05/2021
Tipo CIRCEA

Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC


Número 100-57
Data em vigor 03/05/2021
Tipo ICA

Pessoal Graduado Cartografia - SCF


Número 96-2
Data em vigor 01/04/2021
Tipo CIRCEA

Habilitação Segmentada em Órgão ATC


Número 100-91
Data em vigor 01/04/2021
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2021


Número 2021
Data em vigor 31/03/2021
Tipo AIC-N

NOVOS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MÍNIMOS OPERACIONAIS DE AERÓDROMO


Número 08/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-A

NEW CRITERIA FOR DETERMINING AERODROME OPERATING MINIMA


Número 05/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-N

OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)


Número 05/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo AIC-A

SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT THE BRASÍLIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)


Número 02/21
Data em vigor 25/03/2021
Tipo CIRCEA

Emprego do AMAN (Arrival Manager) nos Órgãos ATC


Número 100-85
Data em vigor 01/03/2021
Tipo ICA

Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGM)


Número 37-850
Data em vigor 01/02/2021
Tipo AIC-N

SUPERFÍCIE DO SEGMENTO VISUAL (VSS) DE PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS


Número 51/20
Data em vigor 28/01/2021
Tipo AIC-N

CRIAÇÃO DO INDICADOR DE LOCALIDADE DECEA.


Número 04/21
Data em vigor 28/01/2021
Tipo ICA

Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR)


Número 96-3
Data em vigor 14/01/2021
Tipo PORT

PORTARIA DECEA Nº 287/DGCEA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.


Número Portaria 287/2020
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

Restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas”.


Número 11-408
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

PROCESSOS DA ÁREA DE AERÓDROMOS (AGA) NO ÂMBITO DO COMAER


Número 11-3
Data em vigor 04/01/2021
Tipo AIC-N

Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Santarém


Número 48/20
Data em vigor 31/12/2020
Tipo CIRCEA

Limites Prescritivos para o Gerenciamento da Fadiga no ATC


Número 100-89
Data em vigor 01/12/2020
Tipo ICA

Doutrina Operacional no SISCEAB


Número 63-45
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves


Número 100-61
Data em vigor 01/12/2020
Tipo MCA

Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB


Número 100-22
Data em vigor 16/11/2020
Tipo MCA

Manual de Plotagens, Representações e Cartas de Previsão


Número 105-17
Data em vigor 03/11/2020
Tipo AIC-A

PBN INSTRUMENT APPROACH CHART (IAC) IDENTIFICATION


Número 26/20
Data em vigor 13/08/2020
Tipo AIC-N

NOVA IDENTIFICAÇÃO DE CARTA DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS (IAC) PBN


Número 31/20
Data em vigor 13/08/2020
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2020


Número 2020
Data em vigor 17/07/2020
Tipo AIC-N

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL FORTALEZA


Número 16/20
Data em vigor 21/05/2020
Tipo FCA

Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo


Número 63-50
Data em vigor 24/04/2020
Tipo AIC-N

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE (CTR) DE RIBEIRÃO PRETO


Número 13/20
Data em vigor 23/04/2020
Tipo CIRCEA

Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO)


Número 100-72
Data em vigor 28/01/2020
Tipo ICA

Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS)


Número 53-2
Data em vigor 23/01/2020
Tipo MCA

Manual do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica


Número 102-7
Data em vigor 20/11/2019
Tipo AIC-N

OPERAÇÃO DO R-AFIS DE CORUMBÁ


Número 29/19
Data em vigor 10/10/2019
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS


Número 121-1
Data em vigor 14/02/2019
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2018


Número 2018
Data em vigor 16/05/2018
Tipo AIC-N

REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE E DO ACC-CW COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE NA REGIÃO SUL (PBN-SUL) E ENTRADA NO SETOR OESTE DA TMA SÃO PAULO


Número 31/17
Data em vigor 02/10/2017
Tipo AIC-A

AIR TRAFFIC FLOW RESTRUCTURING WITHIN TERMINAL CONTROL AREAS (TMA) OF CURITIBA, FLORIANOPOLIS, PORTO ALEGRE AND ACC-CW, COMPLYING WITH PERFORMANCE-BASED NAVIGATION CONCEPT IN THE SOUTHERN REGION (PBN-SUL) AND ENTRANCE TO THE WEST SECTOR OF TMA-SAO PAULO


Número 20/17
Data em vigor 02/10/2017
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2017


Número 2017
Data em vigor 14/02/2017
Tipo AIC-A

AVAILABILITY OF AERONAUTICAL DATA ACCORDING TO AIXM STANDARDS


Número 20/16
Data em vigor 05/01/2017
Tipo ICA

Busca e Salvamento


Número 64-7
Data em vigor 07/07/2016
Tipo AIC-N

Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet


Número 09/16
Data em vigor 15/05/2016
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2016


Número 2016
Data em vigor 25/04/2016
Tipo IECEA

Movimento Diário de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM – EPTA “A”


Número 53-4
Data em vigor 29/03/2016
Tipo IECEA

Formulário de Atualização de Zona Servida


Número 53-6
Data em vigor 29/03/2016
Tipo IECEA

Movimento Mensal de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM - EPTA


Número 53-7
Data em vigor 29/03/2016
Tipo CIRCEA

Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas


Número 63-2
Data em vigor 17/11/2015
Tipo ICA

Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial


Número 100-9
Data em vigor 13/05/2015
Tipo ICA

Fraseologia VOLMET


Número 105-12
Data em vigor 07/11/2014
Tipo ICA

Requisitos Básicos para os Sisitemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB


Número 66-30
Data em vigor 12/06/2014
Tipo PROINV

Programa Anual de Inspeção em Voo 2014


Número 2014
Data em vigor 02/05/2014
Tipo CIRCEA

Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional


Número 63-5
Data em vigor 03/04/2014
Tipo AIC-A

PERFORMANCE-BASED NAVIGATION (PBN) IMPLEMENTATION IN THE BRAZILIAN AIRSPACE


Número 20/13
Data em vigor 12/12/2013
Tipo IECEA

Informação Pós-Vôo sobre Inoperâncias ou Deficiência no Funcionamento de Auxílios à Navegação Aérea e das Comunicações Terra-Avião


Número 53-11
Data em vigor 25/01/2013
Tipo ICA

Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo


Número 100-33
Data em vigor 25/03/2011
Tipo DCA

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO


Número 7-2
Data em vigor 26/11/2010
Tipo PCA

Plano de Desativação de Estações de Telecomunicações


Número 102-1
Data em vigor 01/02/2010
Tipo DCA

Diretriz para a Implantação do Projeto Gestão de Informações Aeronáuticas do SISCEAB - Projeto AIM-BR


Número 351-3
Data em vigor 19/11/2009
Tipo AIC-N

Rotas Especiais de aeronaves sem transponder (REAST) situadas na FIR Brasília


Número 05/05
Data em vigor 01/09/2005

Índice

Baixar índice

Filtros

Encontre os arquivos relacionados através dos filtros abaixo:

AIC-A (31)

AIC-N (82)

CAOP (2)

CIRCEA (102)

CIREIF (1)

CIRMAT (2)

CIRPAT (2)

CIRPV (1)

CIRSAR (1)

CIRTEL (1)

CIRTRAF (3)

DCA (26)

FCA (16)

FMA (1)

ICA (161)

IECEA (5)

IEPV (23)

IMA (1)

MANINV-BRASIL (1)

MCA (56)

MROTAER (1)

NSCA (7)

PCA (40)

PORT (8)

PROINV (10)

RCA (1)

RICA (22)

ROCA (14)

RTLI (1)

TCA (8)

NOTIFIQUE UM ERRO

O DECEA oferece um canal de comunicação para o envio de dúvidas, sugestões, comentários, críticas, elogios e notificações de erros através do formulário abaixo.

Fale conosco

O DECEA oferece um canal de comunicação para o envio de dúvidas, sugestões, comentários, críticas, elogios e notificações de erros através do formulário abaixo.