Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

Proteção ao Voo

Tipo ICA

IMPLEMENTAÇÃO DE PROVISÃO NORMATIVA DA ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL PARA SISTEMAS E MATERIAIS DO SISCEAB.


Número 63-43
Data em vigor 01/03/2023
RESERVADA
Tipo PCA

Plano de Contingência do DECEA


Número 63-4
Data em vigor 02/01/2023
Tipo CIRCEA

Registro de Informações dos Serviços do SISCEAB


Número 63-11
Data em vigor 01/12/2022
Tipo PORT

Revogação da  DCA 63-4


Número 422/DNOR8
Data em vigor 03/10/2022
Tipo ICA

Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para  ATCO/OEA Civis


Número 63-15
Data em vigor 30/09/2022
Tipo MCA

Procedimentos para Avaliação e Credenciamento de Laboratórios de Ensaio e Calibração Empregados em Avaliação da Conformidade 


Número 800-13
Data em vigor 01/07/2022
Tipo ICA

Emprego dos Radares Secundários e Transportáveis no SISCEAB.


Número 63-29
Data em vigor 01/06/2022
Tipo PORT

Cancelamento do Folheto do Comando da Aeronáutica que estabelece os procedimentos sobre o preenchimento de formulário dos serviços AIS, ATS, CNS e MET providos pelo SISCEAB aos usuários militares (FCA 63-51/2013)


Número Nº100/DNOR4 de 2/4/2022
Data em vigor 02/05/2022
Tipo ICA

Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA


Número 63-10
Data em vigor 03/01/2022
Tipo ICA

ÓRGÃOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AÉREA – PSNA 


Número 63-46
Data em vigor 03/01/2022
Tipo ICA

Procedimentos de Segurança AVSEC para os Órgãos ATS do SISCEAB


Número 63-12
Data em vigor 01/07/2021
Tipo ICA

Horário de Trabalho do Pessoal ATC,COM,MET,AIS,SAR e OPM


Número 63-33
Data em vigor 01/02/2021
Tipo ICA

Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS


Número 63-18
Data em vigor 01/02/2021
Tipo ICA

Critérios de Análise Técnica da Área de Aeródromos (AGA)


Número 63-19
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA

Doutrina Operacional no SISCEAB


Número 63-45
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de Informações Meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS


Número 63-1
Data em vigor 03/11/2020
Tipo FCA

Sistema VASIS


Número 63-6
Data em vigor 01/10/2020
Tipo FCA

Sistema PAPI


Número 63-1
Data em vigor 01/10/2020
Tipo CIRCEA

Teste Operacional de Sistemas e Equipamentos do SISCEAB


Número 63-10
Data em vigor 03/08/2020
Tipo FCA

Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo


Número 63-50
Data em vigor 24/04/2020
Tipo ICA

Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA


Número 63-27
Data em vigor 24/04/2020
Tipo CIRCEA

Distribuição Predeterminada de NOTAM


Número 63-4
Data em vigor 03/01/2019
Tipo DCA

Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência


Número 63-1
Data em vigor 12/11/2018
Tipo DCA

Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronaútica (PSOE-COMAER)


Número 63-5
Data em vigor 28/06/2018
Tipo ICA

Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD


Número 63-13
Data em vigor 17/05/2018
Tipo ICA

Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA


Número 63-34
Data em vigor 07/03/2018
Tipo ICA

Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave


Número 63-7
Data em vigor 05/03/2018
Tipo ICA

Efetivo Operacional


Número 63-41
Data em vigor 16/11/2017
Tipo ICA

Implementação de Provisão Normativa da Organização de Aviação Civil Internacional no SISCEAB


Número 63-40
Data em vigor 30/10/2017
Tipo CIRCEA

Coordenação MET/ATS referente ao Lançamento de Balão Meteorológico


Número 63-3
Data em vigor 26/10/2017
Tipo MCA

Homologação, Ativação e Desativação no Âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Número 63-4
Data em vigor 11/10/2017
Tipo ICA

Gerenciamento do Programa DECEA EUROCONTROL


Número 63-39
Data em vigor 28/08/2017
Tipo CIRCEA

Verificação de Integração de Sistemas de Vigilância ATS aos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados


Número 63-7
Data em vigor 17/07/2017
Tipo MCA

Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB


Número 63-19
Data em vigor 22/02/2017
Tipo MCA

Concepção de Emprego Operacional de Recursos do DECEA pela Força Aérea Brasileira


Número 63-18
Data em vigor 29/11/2016
Tipo PCA

Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio às Operações do 1º/6º GAv a partir da Base Aérea de Anápolis


Número 63-7
Data em vigor 21/11/2016
Tipo ICA

Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB


Número 63-38
Data em vigor 11/01/2016
Tipo CIRCEA

Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas


Número 63-2
Data em vigor 17/11/2015
Tipo ICA

Atividades de Fatores Humanos, Aspecto Psicológico no Gerenciamento da Segurança Operacional


Número 63-36
Data em vigor 18/09/2015
Tipo ICA

Localização dos Sistemas de Pouso por Instrumentos nos Aeródromos e Informações Técnicas sobre o seu Funcionamento


Número 63-37
Data em vigor 10/09/2015
Tipo CIRCEA

Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional


Número 63-5
Data em vigor 03/04/2014
Tipo MCA

Manual de Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo


Número 63-17
Data em vigor 05/12/2013
Tipo ICA

Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo


Número 63-32
Data em vigor 18/07/2013
Tipo MCA

Manual de Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo


Número 63-16
Data em vigor 15/07/2013
Tipo MCA

Manual de Fatores Humanos no Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB


Número 63-15
Data em vigor 25/09/2012
Tipo MCA

Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB


Número 63-14
Data em vigor 15/05/2012
Tipo ICA

Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB


Número 63-26
Data em vigor 02/08/2010
Tipo ICA

Estrutura e Atribuições do Subsistema de Segurança do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Número 63-11
Data em vigor 30/11/2009
Tipo ICA

Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais de Torre de Controle


Número 63-20
Data em vigor 09/03/2009
Tipo ICA

Credenciamento dos Integrantes do DECEA e OM Subordinadas para Acesso às Áreas Restritas e de Segurança dos Aeroportos


Número 63-14
Data em vigor 02/01/2004
Tipo PCA

Plano Nacional de Implementação dos Sistemas CNS/ATM


Número 63-1
Data em vigor 31/12/2002

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