Tráfego Aéreo

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área Resistência (ACC Resistência) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-107
Data em vigor 03/07/2023

Tipo CIRCEA	APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-108
Data em vigor 05/06/2023

Tipo PCA	Plano de Alternados do SISCEAB Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-1
Data em vigor 01/06/2023

Tipo CIRCEA	CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE CURITIBA (BRASIL) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE ASSUNÇÃO (PARAGUAI) Revogou a publicação CIRCEA 100-14 - Carta de Acordo Operacional firmada entre Brasil e Paraguai relativa aos procedimentos de coordenação entre os centros de controle de área Curitiba e Assunção em 01.06.2023 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-102
Data em vigor 01/06/2023

Tipo CIRCEA	CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV Revogou a publicação CIRCEA 100-71 - Carta de Acordo Operacional entre CGNA, ACC-CW, APP-SP, COpM 2, TWR-SJ, IEPV E OPR-EMBRAER em 01.06.2023 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-104
Data em vigor 01/06/2023

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional Firmada entre o Centro de Controle de Área Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área Montevidéu (Uruguai) Foi reeditada a publicação CIRCEA 100-2 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu em 02.05.2023 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-2
Data em vigor 02/05/2023

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área de Assunção (ACC Assunção) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-106
Data em vigor 02/05/2023

Tipo CIRCEA	ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS REPRESENTANTES DO DECEA NAS COMISSÕES DE GERENCIAMENTO DE RUÍDO AERONÁUTICO DE AEROPORTOS BRASILEIROS. Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-99
Data em vigor 24/04/2023

Tipo CIRCEA	CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS DE GUAYARAMERÍN E GUAJARÁ-MIRIM. Revogou a publicação CIRCEA 100-10 - Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia com Relação aos Aeródromos de Guajará-Mirim e Guayaramerín em 01.03.2023 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-103
Data em vigor 01/03/2023

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Paramaribo e o Centro de Controle de Área Amazônico Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-97
Data em vigor 02/01/2023

Tipo CIRCEA	Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo Revogou a publicação CIRTRAF 100-27 - Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo em 02.01.2023 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-98
Data em vigor 02/01/2023

Tipo CIRCEA	CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA LA PAZ (ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA CURITIBA (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) COM RELAÇÃO AOS AERÓDROMOS DE CORUMBÁ (SBCR) E PUERTO SUÁREZ (SLPS) Foi reeditada a publicação CIRCEA 100-93 - Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) e o Centro de Controle de Área Curitiba (República Federativa do Brasil) com relação aos Aeródromos de Corumbá (SBCR) e Puerto Suárez (SLPS) em 02.01.2023 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-93
Data em vigor 02/01/2023

Tipo PORT	Promove a Revogação de Portaria Revogou a publicação CIRCEA 100-76 - Carta de Acordo Operacional entre o DECEA o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE. em 11.11.2022 Tráfego Aéreo Download direto
Número 527
Data em vigor 11/11/2022

Tipo PORT	Promove a Revogação de Portaria Revogou a publicação CIRCEA 100-24 - Carta de Acordo Operacional entre o COMGAR, IPEV, EMBRAER, COpM 1, APP RJ, APP SP e TRIP LINHAS AÉREAS para o uso flexível dos EAC SBR 301 (BARREIRO) e SBR 418 (XAVANTE 2) em 01.11.2022 Tráfego Aéreo Download direto
Número 472
Data em vigor 01/11/2022

Tipo CIRCEA	Autorização de Controle de Tráfego Aéreo Foi reeditada a publicação CIRCEA 100-53 - Autorização de Controle de Tráfego Aéreo em 01.04.2022 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-53
Data em vigor 01/04/2022

Tipo PCA	Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-3
Data em vigor 01/02/2022

Tipo CIRCEA	Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea Foi reeditada a publicação CIRCEA 100-54 - Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea em 01.12.2021 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-54
Data em vigor 01/12/2021

Tipo PORT	Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021. (CIRTRAF 100-14) Revogou a publicação CIRTRAF 100-14 - Operação das Salas HF em 23.11.2021 Tráfego Aéreo Download direto
Número 147
Data em vigor 23/11/2021

Tipo ICA	Conceito de Espaço Aéreo Foi reeditada a publicação ICA 100-44 - Conceito de Espaço Aéreo em 01.11.2021 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-44
Data em vigor 01/11/2021

Tipo MCA	Conceito de Espaço Aéreo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-19
Data em vigor 01/11/2021

Tipo ICA	REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-4
Data em vigor 02/08/2021

Tipo CIRCEA	Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS Revogou a publicação CIRTRAF 100-16 - Emprego do “BRIGHT DISPLAY” e do TARIS nos Órgãos ATS em 02.08.2021 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-92
Data em vigor 02/08/2021

Tipo ICA	Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-23
Data em vigor 02/08/2021

Tipo MCA	Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-23
Data em vigor 02/08/2021

Tipo DCA	Concepção Operacional para a Estrutura dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-3
Data em vigor 01/08/2021

Tipo CIRCEA	Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC Foi reeditada a publicação CIRCEA 100-57 - Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC em 03.05.2021 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-57
Data em vigor 03/05/2021

Tipo CIRCEA	Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-90
Data em vigor 03/05/2021

Tipo CIRCEA	Habilitação Segmentada em Órgão ATC Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-91
Data em vigor 01/04/2021

Tipo CIRCEA	Emprego do AMAN (Arrival Manager) nos Órgãos ATC Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-85
Data em vigor 01/03/2021

Tipo MCA	Procedimentos relativos às Emergências Aeronáuticas e Contigências em Voo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-15
Data em vigor 04/01/2021

Tipo PORT	PORTARIA DECEA Nº 287/DGCEA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Tráfego Aéreo Download direto
Número Portaria 287/2020
Data em vigor 04/01/2021

Tipo MCA	Fraseologia de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-16
Data em vigor 04/01/2021

Tipo CAOP	Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ) e o Controle de Aproximação Manaus (APP-MN) Tráfego Aéreo Download direto
Número ACC-AZ/APP-MN
Data em vigor 01/01/2021

Tipo ICA	Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-31
Data em vigor 01/12/2020

Tipo MCA	Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-11
Data em vigor 01/12/2020

Tipo CIRCEA	Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-86
Data em vigor 01/12/2020

Tipo ICA	Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo. Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-18
Data em vigor 01/12/2020

Tipo ICA	Serviços de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-37
Data em vigor 01/12/2020

Tipo CIRCEA	Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves Revogou a publicação CIRTRAF 100-6 - Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves em 30.06.2014 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-61
Data em vigor 01/12/2020

Tipo MCA	Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-22
Data em vigor 16/11/2020

Tipo MCA	Procedimentos Operacionais para o Uso de Vigilância Dependente Automática-Contrato (ADS-C) no ATS Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-20
Data em vigor 03/08/2020

Tipo ICA	Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-40
Data em vigor 01/07/2020

Tipo CIRCEA	Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-42
Data em vigor 09/06/2020

Tipo ICA	Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-42
Data em vigor 02/06/2020

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-9
Data em vigor 31/03/2020

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-15
Data em vigor 31/03/2020

Tipo CIRCEA	Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-72
Data em vigor 28/01/2020

RESERVADA

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM 2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APPRJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAe Sediados na Ala 12. Tráfego Aéreo
Número 100-22
Data em vigor 28/06/2019

Tipo CIRCEA	Processo de Habilitação de Controlador de Tráfego Aéreo em Órgão ATC Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-51
Data em vigor 05/06/2019

Tipo ICA	Espaço Aéreo Condicionado Revogou a publicação CIRTRAF 100-2 - Classificação dos Espaços Aéreos Condicionados em 25.08.2015 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-38
Data em vigor 01/01/2019

Tipo ICA	Operação Aerodesportiva de Aeronaves Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-3
Data em vigor 01/01/2019

Tipo ICA	Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-1
Data em vigor 17/12/2018

Tipo ICA	Certificado de Habilitação Técnicas para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-21
Data em vigor 08/10/2018

Tipo CIRCEA	Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil Revogou a publicação CIRTRAF 100-35 - Ações dos Órgãos ATS em Caso de Atos de Interferência Ilícita Contra a Aviação Civil em 19.12.2011 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-56
Data em vigor 27/09/2018

Tipo ICA	Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-45
Data em vigor 18/09/2018

Tipo ICA	Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-22
Data em vigor 11/09/2018

RESERVADA

Tipo CIRCEA	Uso de Códigos Transponder no Brasil Tráfego Aéreo
Número 100-81
Data em vigor 24/08/2018

Tipo CIRCEA	Voos de Familiarização de Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo Revogou a publicação CIRTRAF 100-19 - Vôos de Familiarização em Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo em 22.08.2018 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-80
Data em vigor 22/08/2018

RESERVADA

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre o COpM-1, ACC-BS, APP-BR, DTCEA-AN e os EsqAe sediados na ALA 2 Revogou a publicação FMA 100-66 - Carta de Acordo Operacional entre o COpM, o 1o GDA e o APP-AN/TWR-AN em 15.07.2011 Tráfego Aéreo
Número 100-21
Data em vigor 31/07/2018

Tipo ICA	Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-24
Data em vigor 23/11/2017

Tipo CAOP	Carta de acordo operacipnal entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ), Torre de Controle Eduardo GOmes (TWR EG), Centro de Informações Aeronáuticas Amazônico (CAIS-AZ) e a sala Plano de Voo Amazônico (PLN-AZ) sobre Autorização Padronizada para aeronaves partindo de SBEG Tráfego Aéreo Download direto
Número ACC-AZ/TWR-EG/CAIS-AZ
Data em vigor 17/08/2017

Tipo ICA	Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-41
Data em vigor 10/08/2017

Tipo DCA	Uso Flexível do Espaço Aéreo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-2
Data em vigor 14/07/2017

Tipo ICA	Plano de Voo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-11
Data em vigor 12/07/2017

Tipo CIRCEA	Padronização na Utilização do TATIC e SAGITARIO Integrados no Âmbito do SISCEAB Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-77
Data em vigor 02/06/2017

Tipo ICA	Normas e Procedimentos para Operação GCA Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-19
Data em vigor 08/02/2017

Tipo CIRCEA	Operação AIDC nos Órgãos ATS Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-75
Data em vigor 02/02/2017

Tipo ICA	Regras do Ar Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-12
Data em vigor 10/11/2016

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre SRPV-SP e CBMERJ para Acesso ao Espaço Aéreo por RPAS do CBMERJ Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-74
Data em vigor 28/07/2016

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar Revogou a publicação CIRCEA 100-63 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar em 06.07.2016 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-27
Data em vigor 06/07/2016

Tipo AIC-N	Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet Revogou a publicação AIC-N 26/13 - Apresentação de Plano de Voo pela Internet em 15.05.2016 Tráfego Aéreo Download direto
Número 09/16
Data em vigor 15/05/2016

Tipo ICA	Correção QNE Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-2
Data em vigor 12/01/2016

Tipo AIC-N	Procedimento de Atenuação de Ruído no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ Tráfego Aéreo Download direto
Número 27/15
Data em vigor 07/01/2016

RESERVADA

Tipo ICA	Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar Tráfego Aéreo
Número 100-13
Data em vigor 15/12/2015

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-3
Data em vigor 13/10/2015

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia Revogou a publicação FMA 100-56 - Carta de Acordo Operacional entre o APP PALEGRE, SCOAM-CO, TWR Canoas e o 1o/14o GAV em 29.10.2010 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-5
Data em vigor 05/08/2015

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Lima Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-13
Data em vigor 05/08/2015

Tipo CIRCEA	Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-58
Data em vigor 31/07/2015

Tipo ICA	Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-9
Data em vigor 13/05/2015

Tipo CIRCEA	Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-60
Data em vigor 20/04/2015

Tipo MCA	Capacidade do Sistema de Pistas Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-14
Data em vigor 15/04/2015

Tipo ICA	Operação Aeroagrícola Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-39
Data em vigor 09/04/2015

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional firmada entre o Brasil e o Paraguai, com relação às Operações nos Aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-70
Data em vigor 07/01/2015

Tipo AIC-N	Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil Revogou a publicação AIC-N 06/06 - Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil em 11.12.2014 Tráfego Aéreo Download direto
Número 27/14
Data em vigor 11/12/2014

Tipo CIRCEA	Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40 Revogou a publicação CIRTRAF 100-3 - Instruções para Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35 e 100-36 em 30.12.2011 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-55
Data em vigor 10/11/2014

Tipo IEPV	Movimento de Aeronaves em Aeródromo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-34
Data em vigor 10/11/2014

Tipo IEPV	Movimento de Aeronaves em TMA/CTR Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-35
Data em vigor 10/11/2014

Tipo IEPV	Movimento de Tráfego Aéreo em FIR Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-36
Data em vigor 10/11/2014

Tipo IEPV	Condição Operacional de Aeródromo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-39
Data em vigor 10/11/2014

Tipo IEPV	Condição Meteorológica de Aeródromo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-40
Data em vigor 10/11/2014

Tipo CIRCEA	Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil Revogou a publicação CIRTRAF 100-23 - Uso do Equipamento Transponder no Brasil em 10.11.2014 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-67
Data em vigor 10/11/2014

Tipo CIRCEA	Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 e IEPV 100-38 Revogou a publicação CIRTRAF 100-10 - Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Vôo (FPV) IEPV 100-37 e 100-38 em 10.11.2014 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-68
Data em vigor 10/11/2014

Tipo CIRCEA	Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinial Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul Revogou a publicação CIRTRAF 100-18 - Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinal Mínima Utilizando a Técnica do Número MACH no Atlântico Sul. em 10.09.2014 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-66
Data em vigor 10/09/2014

Tipo MCA	Capacidade de Setor ATC Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-17
Data em vigor 26/08/2014

Tipo AIC-A	Data Link Clearance - DCL Revogou a publicação AIC-A 06/14 - Data Link Clearance - DCL em 29.07.2014 Tráfego Aéreo Download direto
Número 15/14
Data em vigor 29/07/2014

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-65
Data em vigor 07/07/2014

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Caiena” Revogou a publicação FCA 100-7 - Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Rochambeau em 07.07.2014 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-64
Data em vigor 07/07/2014

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda Revogou a publicação FCA 100-1 - Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Vôo de Luanda em 04.07.2014 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-62
Data em vigor 04/07/2014

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Joanesburgo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-25
Data em vigor 11/11/2013

Tipo ICA	Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-16
Data em vigor 02/10/2013

Tipo PORT	Programa de Simulação ATC e Treinanemento para Implantação PBN na TMA-RJ, TMA-SP, FIR CW e FIR-BS Tráfego Aéreo Download direto
Número 98
Data em vigor 07/08/2013

Tipo AIC-A	Operating Procedures for the Establishment of Lateral Separation Minimum of 3 NM in the TMA-RJ/CTR-RJ Tráfego Aéreo Download direto
Número 06/13
Data em vigor 30/05/2013

Tipo AIC-N	Procedimentos Operacionais para o Estabalecimento da Separação Lateral Mínima de 3 NM na TMA-RJ/CTR-RJ Tráfego Aéreo Download direto
Número 07/13
Data em vigor 30/05/2013

Tipo AIC-N	Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de São Luís Tráfego Aéreo Download direto
Número 21/12
Data em vigor 13/12/2012

Tipo ICA	Mensagens ATS Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-15
Data em vigor 15/11/2012

RESERVADA

Tipo CIRCEA	Operação Atlântico Revogou a publicação CIRTRAF 100-13 - Operação Atlântico em 28.09.2012 Tráfego Aéreo
Número 100-59
Data em vigor 28/09/2012

Tipo IEPV	Formulário de Plano de Voo Completo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-20
Data em vigor 01/07/2012

Tipo IEPV	Formulário de Atualização de Plano de Voo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-30
Data em vigor 01/07/2012

Tipo IEPV	Formulário de Plano de Voo Simplificado Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-7
Data em vigor 01/07/2012

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional Referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu Revogou a publicação FCA 100-69 - Carta de Acordo Operacional entre Argentina, Brasil e Paraguai, referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA Foz, CTR Cataratas, CTR Foz e CTR Guarani e Itaipu em 12.01.2012 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-23
Data em vigor 12/01/2012

RESERVADA

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO) Tráfego Aéreo
Número 100-20
Data em vigor 10/06/2011

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre APP- RJ, ACC- CW e a 1ª Brigada de Infantaria Antiaérea Revogou a publicação FMA 100-81 - Carta de Acordo Operacional entre a DEPV e o Comando Militar do Leste, para Ativação e Operação das Áreas Restritas Mar do Norte e Jaconé em 25.04.2011 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-19
Data em vigor 25/04/2011

Tipo ICA	Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-33
Data em vigor 25/03/2011

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-18
Data em vigor 18/02/2011

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Paso de Los Libres e a Rádio Uruguaiana Revogou a publicação FCA 100-39 - Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Passo de Los Libres e Rádio Uruguaiana em 10.11.2010 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-12
Data em vigor 10/11/2010

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Resistência Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-16
Data em vigor 08/10/2010

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai Revogou a publicação FCA 100-82 - Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre Brasil e Paraguai em 12.08.2010 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-4
Data em vigor 12/08/2010

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-6
Data em vigor 12/08/2010

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre o Brasil e a Argentina Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-7
Data em vigor 12/08/2010

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-8
Data em vigor 12/08/2010

Tipo CIRCEA	Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru) Revogou a publicação FCA 100-84 - Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru) em 15.07.2010 Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-1
Data em vigor 15/07/2010

RESERVADA

Tipo FCA	Corredor à Baixa Altura entre os Aeródromos de São Pedro da Aldeia/Rio de Janeiro/São Pedro da Aldeia (Operação Netuno) Tráfego Aéreo
Número 100-99
Data em vigor 26/01/2010

RESERVADA

Tipo FCA	Procedimentos Operacionais para Utilização das Áreas de Tiro da Marambaia Tráfego Aéreo
Número 100-21
Data em vigor 26/01/2010

Tipo PORT	Revogação de Portarias Revogou a publicação PCA 63-1 - Plano Nacional de Implementação dos Sistemas CNS/ATM em 30.04.2009 Tráfego Aéreo Download direto
Número POR 341/GC5 DE 27/4/2009
Data em vigor 30/04/2009

Tipo ICA	Procedimentos Operacionais e Orientações de Treinamento para Pilotos e Controlador de Tráfego Aéreo com Relação ao Sistema Anticolisão de Bordo (ACAS) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-32
Data em vigor 20/11/2008

Tipo CIRPV	Atualização e Fiscalização de Dados do Vídeo-Mapa Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-1
Data em vigor 14/02/2008

Tipo FCA	Rotas Especiais de Aeronaves em Vôo Visual entre os Aeródromos de SBGL e SBAF Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-33
Data em vigor 14/02/2008

Tipo CIRTRAF	Procedimentos para as Comunicações Orais entre Órgãos ATS Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-21
Data em vigor 01/12/2007

Tipo IEPV	Ficha de Progressão de Vôo em FIR Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-38
Data em vigor 01/07/2006

Tipo IEPV	Ficha de Progressão de Vôo em TMA / CTR Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-37
Data em vigor 01/07/2006

Tipo IEPV	Formulário de Notificação de Incidente de Tráfego Aéreo Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-6
Data em vigor 13/04/2006

Tipo AIC-N	Rotas Especiais de aeronaves sem transponder (REAST) situadas na FIR Brasília Tráfego Aéreo Download direto
Número 05/05
Data em vigor 01/09/2005

Tipo FCA	Carta de Acordo Operacional entre o ACC Atlântico, TWR do Campo de Pouso de Ascensão e a Base de Operações da Ilha de Ascensão da Força Aérea Real (Britânica) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-77
Data em vigor 07/07/2005

Tipo FCA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Georgetown Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-14
Data em vigor 20/01/2005

Tipo FCA	Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Rochambeau Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-17
Data em vigor 20/01/2005

Tipo CIRTRAF	Emprego do Radar de Movimento de Superfície (SMR) Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-24
Data em vigor 25/12/2003

Tipo FCA	Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e a Colômbia Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-111
Data em vigor 08/08/2002

Tipo FCA	Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e o Peru Tráfego Aéreo Download direto
Número 100-2
Data em vigor 08/08/2002

Índice

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Data

AIC-A (35)

Aeronautical Information Circular

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Cartas de Acordos Operacionais

CIRCEA (108)

Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo

CIREIF (1)

Circular Normativa de Engenharia de Informática

CIRMAT (2)

Circular Normativa de Material

CIRPAT (2)

Circular Normativa de Patrimônio

CIRPV (1)

Circular Normativa de Proteção em Voo

CIRSAR (1)

Circular Normativa de Busca e Salvamento

CIRTEL (1)

Circular Normativa da Divisão de Telecomunicações

CIRTRAF (2)

Circular Normativa da Divisão de Tráfego Aéreo

DCA (23)

Diretrizes do Comando da Aeronáutica

FCA (13)

Folheto do Comando da Aeronáutica

ICA (163)

Instrução do Comando da Aeronáutica

IECEA (5)

Impresso Especial de Controle do Espaço Aéreo

IEPV (23)

Impresso Especial de Proteção ao Voo

IMA (1)

Instrução do Ministério a Aeronáutica

MANINV-BRASIL (1)

Manual Brasileiro de Inspeção em Vôo

MCA (59)

Manual do Comando da Aeronáutica

MROTAER (1)

Manual de Confecção do ROTAER

NSCA (7)

Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica

PCA (42)

Plano do Comando da Aeronáutica

PORT (16)

Portarias

PROINV (10)

Programa Anual de Inspeção em Voo

RCA (1)

Regulamento do Comando da Aeronáutica

RICA (22)

Regimento Interno do Comando da Aeronáutica

ROCA (14)

Regulamento de Organização do Comando da Aeronáutica

RTLI (1)

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TCA (8)

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Administração (9)

Aeronáutica (9)

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Defesa Antiaérea (1)

Diversos (2)

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Instrução (1)

Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (3)

Logística (3)

Manual e Acordos Operacionais (1)

Manutenção (17)

Material Aeronáutico (1)

Meteorologia (31)

Metrologia (1)

Operações (2)

Organização (2)

Organização Geral (38)

Organização Principal (2)

Patrimônio (2)

Pessoal (2)

Pessoal-Militar (2)

Planejamento (22)

Proteção ao Voo (50)

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Segurança (6)

Segurança Operacional (4)

Suprimento (4)

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Tráfego Aéreo (138)

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APLOG-1 (1)

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CCO-2 (4)

CCO-4 (1)

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CINDACTA IV (2)

COMAER (2)

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Tráfego Aéreo

Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área Resistência (ACC Resistência)

APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR

Plano de Alternados do SISCEAB

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE CURITIBA (BRASIL) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE ASSUNÇÃO (PARAGUAI)

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV

Carta de Acordo Operacional Firmada entre o Centro de Controle de Área Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área Montevidéu (Uruguai)

Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área de Assunção (ACC Assunção)

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS REPRESENTANTES DO DECEA NAS COMISSÕES DE GERENCIAMENTO DE RUÍDO AERONÁUTICO DE AEROPORTOS BRASILEIROS.

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS DE GUAYARAMERÍN E GUAJARÁ-MIRIM.

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Paramaribo e o Centro de Controle de Área Amazônico

Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA LA PAZ (ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA CURITIBA (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) COM RELAÇÃO AOS AERÓDROMOS DE CORUMBÁ (SBCR) E PUERTO SUÁREZ (SLPS)

Promove a Revogação de Portaria

Promove a Revogação de Portaria

Autorização de Controle de Tráfego Aéreo

Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023)

Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea

Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021. (CIRTRAF 100-14)

Conceito de Espaço Aéreo

Conceito de Espaço Aéreo

REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS

Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS

Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea

Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC)

Concepção Operacional para a Estrutura dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos

Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC

Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado

Habilitação Segmentada em Órgão ATC

Emprego do AMAN (Arrival Manager) nos Órgãos ATC

Procedimentos relativos às Emergências Aeronáuticas e Contigências em Voo

PORTARIA DECEA Nº 287/DGCEA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

Fraseologia de Tráfego Aéreo

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ) e o Controle de Aproximação Manaus (APP-MN)

Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo

Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo

Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras

Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo.

Serviços de Tráfego Aéreo

Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves

Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB

Procedimentos Operacionais para o Uso de Vigilância Dependente Automática-Contrato (ADS-C) no ATS

Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro

Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS

Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz

Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia)

Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO)

Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM 2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APPRJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAe Sediados na Ala 12.

Processo de Habilitação de Controlador de Tráfego Aéreo em Órgão ATC

Espaço Aéreo Condicionado

Operação Aerodesportiva de Aeronaves

Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos

Certificado de Habilitação Técnicas para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB

Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil

Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA)

Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo

Uso de Códigos Transponder no Brasil

Voos de Familiarização de Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo

Carta de Acordo Operacional entre o COpM-1, ACC-BS, APP-BR, DTCEA-AN e os EsqAe sediados na ALA 2

Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea

Carta de acordo operacipnal entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ), Torre de Controle Eduardo GOmes (TWR EG), Centro de Informações Aeronáuticas Amazônico (CAIS-AZ) e a sala Plano de Voo Amazônico (PLN-AZ) sobre Autorização Padronizada para aeronaves partindo de SBEG

Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados

Uso Flexível do Espaço Aéreo

Plano de Voo

Padronização na Utilização do TATIC e SAGITARIO Integrados no Âmbito do SISCEAB

Normas e Procedimentos para Operação GCA

Operação AIDC nos Órgãos ATS

Regras do Ar

Carta de Acordo Operacional entre SRPV-SP e CBMERJ para Acesso ao Espaço Aéreo por RPAS do CBMERJ

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar

Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet

Correção QNE

Procedimento de Atenuação de Ruído no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ

Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Lima

Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares

Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial