Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

CIRCEA - Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo

Tipo CIRCEA

Habilitação Segmentada em Órgão ATC


Número 100-91
Data em vigor 01/04/2021
Tipo CIRCEA

Autorização de Controle de Tráfego Aéreo


Número 100-53
Data em vigor 01/03/2021
Tipo CIRCEA

Emprego do AMAN (Arrival Manager) nos Órgãos ATC


Número 100-85
Data em vigor 01/03/2021
Tipo CIRCEA

Limites Prescritivos para o Gerenciamento da Fadiga no ATC


Número 100-89
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea


Número 100-54
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras


Número 100-86
Data em vigor 01/12/2020
Tipo CIRCEA

Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de Informações Meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS


Número 63-1
Data em vigor 03/11/2020
Tipo CIRCEA

Teste Operacional de Sistemas e Equipamentos do SISCEAB


Número 63-10
Data em vigor 03/08/2020
Tipo CIRCEA

Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS


Número 100-42
Data em vigor 09/06/2020
Tipo CIRCEA

Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS


Número 53-1
Data em vigor 24/04/2020
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia com Relação aos Aeródromos de Guajará-Mirim e Guayaramerín


Número 100-10
Data em vigor 14/04/2020
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Curitiba (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área La Paz (Estado Plurinacional de Bolívia) com Relação aos Aeródromos Corumbá (SBCR) e de Puerto Suárez (SLPS)


Número 100-11
Data em vigor 14/04/2020
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz


Número 100-9
Data em vigor 31/03/2020
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia)


Número 100-15
Data em vigor 31/03/2020
Tipo CIRCEA

Processo de Capacitação Operacional de Supervisor e Operador do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS)


Número 53-3
Data em vigor 19/03/2020
Tipo CIRCEA

Processo de Capacitação Operacional de Supervisor e Operador de Gestão da Informação Aeronáutica (AIM)


Número 53-4
Data em vigor 19/03/2020
Tipo CIRCEA

Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO)


Número 100-72
Data em vigor 28/01/2020
Tipo CIRCEA

Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves


Número 100-61
Data em vigor 12/01/2020
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o Centro de Coordenação de Socorro Aeronáutico Assunção/Paraguai


Número 64-5
Data em vigor 10/12/2019
Tipo CIRCEA

Padrões de Inspeção em Voo


Número 121-8
Data em vigor 10/12/2019
Tipo CIRCEA

Inspeção em Voo para os Testes de Estação GBAS


Número 121-2
Data em vigor 20/11/2019
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR) e o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER)


Número 64-15
Data em vigor 12/11/2019
Tipo CIRCEA

Inspeção em Voo de ILS Destinado ao Apoio de Procedimentos com Emprego Adicional do Head-up Display (HUD)


Número 121-4
Data em vigor 21/08/2019
Tipo CIRCEA

Inspeção em Voo de Procedimentos com Performance de Navegação Requerida e Autorização Requerida (RNP AR)


Número 121-5
Data em vigor 13/08/2019
Tipo CIRCEA

Avaliação do Operador/Supervisor AFTN/AMHS, RACAM e de Estação de Telecomunicações Militares


Número 102-5
Data em vigor 23/07/2019
RESERVADA
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM 2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APPRJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAe Sediados na Ala 12.


Número 100-22
Data em vigor 28/06/2019
Tipo CIRCEA

Processo de Habilitação de Controlador de Tráfego Aéreo em Órgão ATC


Número 100-51
Data em vigor 05/06/2019
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento (RCC) Ezeiza/Argentina e o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil


Número 64-19
Data em vigor 21/02/2019
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS


Número 121-1
Data em vigor 14/02/2019
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu


Número 100-2
Data em vigor 22/01/2019
Tipo CIRCEA

Modelo Operacional e Manual do Orgão AFIS


Número 102-4
Data em vigor 03/01/2019
Tipo CIRCEA

Distribuição Predeterminada de NOTAM


Número 63-4
Data em vigor 03/01/2019
Tipo CIRCEA

Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil


Número 100-56
Data em vigor 27/09/2018
Tipo CIRCEA

Voos de Familiarização de Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo


Número 100-80
Data em vigor 22/08/2018
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curtitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina (Tipo II)


Número 64-9
Data em vigor 27/07/2018
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina


Número 64-8
Data em vigor 24/07/2018
Tipo CIRCEA

Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC


Número 100-57
Data em vigor 11/07/2018
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia


Número 64-7
Data em vigor 11/07/2018
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo para os Sistemas Automáticos de Inspeção em Voo


Número 121-9
Data em vigor 20/04/2018
Tipo CIRCEA

Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU


Número 121-10
Data em vigor 20/04/2018
Tipo CIRCEA

Processos para Autorização, Implantação, Homologação, Ativação, Operação, Fiscalização, Controle e Desativação de Órgão AFIS Remoto (R-AFIS)


Número 63-6
Data em vigor 07/03/2018
Tipo CIRCEA

Orientações Gerais para Elaboração, Distribuição e Atualização de Normas Operacionais do Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo


Número 100-73
Data em vigor 16/11/2017
Tipo CIRCEA

Coordenação MET/ATS referente ao Lançamento de Balão Meteorológico


Número 63-3
Data em vigor 26/10/2017
Tipo CIRCEA

Inspeção em Voo para Vigilância Automática Dependente por Radiodifusão (ADS-B)


Número 121-7
Data em vigor 24/10/2017
Tipo CIRCEA

Inspeção em Voo para as Estações DF


Número 121-3
Data em vigor 20/10/2017
Tipo CIRCEA

Padronização de Dados de Altitude


Número 105-2
Data em vigor 09/10/2017
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o COMAE para Alocação de Recursos SAR


Número 64-4
Data em vigor 13/09/2017
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico e o Subcomando de Ações de Defesa Civil


Número 64-18
Data em vigor 26/07/2017
Tipo CIRCEA

Verificação de Integração de Sistemas de Vigilância ATS aos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados


Número 63-7
Data em vigor 17/07/2017
Tipo CIRCEA

Padronização na Utilização do TATIC e SAGITARIO Integrados no Âmbito do SISCEAB


Número 100-77
Data em vigor 02/06/2017
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o DECEA o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE.


Número 100-76
Data em vigor 12/04/2017
Tipo CIRCEA

Operação AIDC nos Órgãos ATS


Número 100-75
Data em vigor 02/02/2017
Tipo CIRCEA

Orientações para Elaboração de Plano de Operações de Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC)


Número 64-2
Data em vigor 25/11/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional SAR entre o RCC Dakar/Senegal e o ARCC Atlântico/Brasil


Número 64-17
Data em vigor 29/09/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Caiena/Guiana Francesa


Número 64-14
Data em vigor 29/07/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Georgetown/Guyana


Número 64-11
Data em vigor 29/07/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Lima/Peru


Número 64-12
Data em vigor 29/07/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Maiquetia/República Bolivariana da Venezuela


Número 64-13
Data em vigor 29/07/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia (Tipo II)


Número 64-16
Data em vigor 29/07/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre SRPV-SP e CBMERJ para Acesso ao Espaço Aéreo por RPAS do CBMERJ


Número 100-74
Data em vigor 28/07/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar


Número 100-27
Data em vigor 06/07/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico e o Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil


Número 64-10
Data em vigor 24/05/2016
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre CGNA, ACC-CW, APP-SP, COpM 2, TWR-SJ, IEPV E OPR-EMBRAER


Número 100-71
Data em vigor 01/01/2016
Tipo CIRCEA

Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas


Número 63-2
Data em vigor 17/11/2015
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional firmada entre Brasil e Paraguai relativa aos procedimentos de coordenação entre os centros de controle de área Curitiba e Assunção


Número 100-14
Data em vigor 12/11/2015
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá


Número 100-3
Data em vigor 13/10/2015
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia


Número 64-6
Data em vigor 13/10/2015
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Lima


Número 100-13
Data em vigor 05/08/2015
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia


Número 100-5
Data em vigor 05/08/2015
Tipo CIRCEA

Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares


Número 100-58
Data em vigor 31/07/2015
Tipo CIRCEA

Glossário de Termos de Busca e Salvamento Aeronáutico


Número 64-1
Data em vigor 06/05/2015
Tipo CIRCEA

Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves


Número 100-60
Data em vigor 20/04/2015
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional firmada entre o Brasil e o Paraguai, com relação às Operações nos Aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero


Número 100-70
Data em vigor 07/01/2015
Tipo CIRCEA

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40


Número 100-55
Data em vigor 10/11/2014
Tipo CIRCEA

Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil


Número 100-67
Data em vigor 10/11/2014
Tipo CIRCEA

Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 e IEPV 100-38


Número 100-68
Data em vigor 10/11/2014
Tipo CIRCEA

Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinial Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul


Número 100-66
Data em vigor 10/09/2014
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan


Número 100-65
Data em vigor 07/07/2014
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Caiena”


Número 100-64
Data em vigor 07/07/2014
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda


Número 100-62
Data em vigor 04/07/2014
Tipo CIRCEA

Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional


Número 63-5
Data em vigor 03/04/2014
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Joanesburgo


Número 100-25
Data em vigor 11/11/2013
Tipo CIRCEA

Sala HF


Número 102-3
Data em vigor 05/08/2013
Tipo CIRCEA

Rede Digital da Região SAM (REDDIG)


Número 102-2
Data em vigor 30/07/2013
Tipo CIRCEA

Centro de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas


Número 102-1
Data em vigor 05/02/2013
RESERVADA
Tipo CIRCEA

Operação Atlântico


Número 100-59
Data em vigor 28/09/2012
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o COMGAR, IPEV, EMBRAER, COpM 1, APP RJ, APP SP e TRIP LINHAS AÉREAS para o uso flexível dos EAC SBR 301 (BARREIRO) e SBR 418 (XAVANTE 2)


Número 100-24
Data em vigor 16/08/2012
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional Referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu


Número 100-23
Data em vigor 12/01/2012
RESERVADA
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Primeiro Grupo de Defesa Aérea (1º GDA), o Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação (2º/6º GAv), o Destacamento de Telecomunicações e Controle do Espaço Aéreo de Anápolis (DTCEA-AN) e o Centro de Operações Militares do CINDACTA I (COpM 1)


Número 100-21
Data em vigor 15/07/2011
RESERVADA
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO)


Número 100-20
Data em vigor 10/06/2011
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre APP- RJ, ACC- CW e a 1ª Brigada de Infantaria Antiaérea


Número 100-19
Data em vigor 25/04/2011
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF


Número 100-18
Data em vigor 18/02/2011
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Paso de Los Libres e a Rádio Uruguaiana


Número 100-12
Data em vigor 10/11/2010
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Resistência


Número 100-16
Data em vigor 08/10/2010
Tipo CIRCEA

Inspeção Técnica para Aceitação Final da Instalação do Sistema PAPI


Número 66-1
Data em vigor 20/09/2010
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai


Número 100-4
Data em vigor 12/08/2010
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia


Número 100-6
Data em vigor 12/08/2010
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre o Brasil e a Argentina


Número 100-7
Data em vigor 12/08/2010
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai


Número 100-8
Data em vigor 12/08/2010
Tipo CIRCEA

Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru)


Número 100-1
Data em vigor 15/07/2010
Tipo CIRCEA

Procedimentos Administrativos para Recebimento de Serviços de Modernização de Equipamentos sob Jurisdição das OM do SISCEAB


Número 12-1
Data em vigor 15/01/2007

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