Decea
Sabre Alado Comando da Aeronáutica

DCA - Diretrizes do Comando da Aeronáutica

Documento de alto nível destinado, precipuamente, a definir, estabelecer ou orientar em caráter global, setorial ou específico, a Política do Comando da Aeronáutica nos campos de ação essenciais ao desenvolvimento da Aeronáutica e ao fortalecimento e emprego do Poder Aeroespacial.
Tipo DCA

Política da Qualidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 800-1
Data em vigor 12/02/2020
Tipo DCA

Diretriz para a Implantação do Centro de Gerenciamento Técnico do SISCEAB


Número 21-2
Data em vigor 02/01/2020
Tipo DCA

Swim no ATM Nacional


Número 351-5
Data em vigor 04/09/2019
Tipo DCA

Política de Gestão do Risco AVSEC do SISCEAB


Número 205-8
Data em vigor 28/05/2019
Tipo DCA

Programa de Emprego do Laboratório de Simulação - PAELS 2019 e PAELS 2020


Número 100-1
Data em vigor 01/01/2019
Tipo DCA

Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência


Número 63-1
Data em vigor 12/11/2018
Tipo DCA

Atividade de Manutenção no Sistema de Controle do Espaço Aéreo


Número 66-1
Data em vigor 15/10/2018
Tipo DCA

Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronaútica (PSOE-COMAER)


Número 63-5
Data em vigor 28/06/2018
Tipo DCA

Diretriz Complementar à Reestruturação das Atividades e Infraestrutura de TI no Âmbito do DECEA


Número 21-10
Data em vigor 10/08/2017
Tipo DCA

Governança para Manutenção do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Número 66-3
Data em vigor 27/07/2017
Tipo DCA

Uso Flexível do Espaço Aéreo


Número 100-2
Data em vigor 14/07/2017
Tipo DCA

Política de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Número 205-7
Data em vigor 08/02/2017
Tipo DCA

Auditoria Técnica no SISCEAB


Número 173-2
Data em vigor 30/07/2015
Tipo DCA

Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB


Número 63-3
Data em vigor 29/05/2015
Tipo DCA

Redes Locais nas Organizações do SISCEAB


Número 102-3
Data em vigor 17/03/2014
Tipo DCA

Gerência de Configuração de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA


Número 7-4
Data em vigor 12/07/2013
Tipo DCA

Diretriz para Implementação dos Comitês Regionais Responsáveis pelos Assuntos Relacionados aos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS)


Número 63-4
Data em vigor 10/06/2013
Tipo DCA

Política de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 7-3
Data em vigor 18/06/2012
Tipo DCA

Concepção Operacional ATM Nacional


Número 351-2
Data em vigor 05/12/2011
Tipo DCA

Requisitos Básicos das Redes de Comunicações do COMAER


Número 102-1
Data em vigor 24/05/2011
Tipo DCA

Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita


Número 205-6
Data em vigor 14/03/2011
Tipo DCA

Política de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo


Número 7-2
Data em vigor 26/11/2010
Tipo DCA

Diretriz de Ergonomia e Condições Ambientais em Organizações Subordinadas ao DECEA


Número 205-5
Data em vigor 22/09/2010
Tipo DCA

Diretriz de AvaliaçãoTécnica no SISCEAB


Número 121-1
Data em vigor 31/05/2010
Tipo DCA

Requisitos Básicos para os Sistemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB


Número 66-2
Data em vigor 19/02/2010
Tipo DCA

Política da Aeronáutica para o Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Número 351-1
Data em vigor 29/01/2010
Tipo DCA

Diretriz para a Implantação do Projeto Gestão de Informações Aeronáuticas do SISCEAB - Projeto AIM-BR


Número 351-3
Data em vigor 19/11/2009
Tipo DCA

Diretriz de Reestruturação das Atividades e Infraestrutura de TI no Âmbito do DECEA


Número 21-1
Data em vigor 01/06/2009
Tipo DCA

Indicadores de Desempenho para o DECEA e Organizações Subordinadas


Número 11-17
Data em vigor 22/10/2008
Tipo DCA

Estrutura e Funcionamento de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)


Número 164-1
Data em vigor 18/06/2002

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