ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

É a publicação destinada a divulgar regras, preceitos, critérios, programas de trabalho, recomendações e procedimentos diversos, de caráter determinativo e diretivo, visando a facilitar, de maneira inequívoca, a aplicação de leis, decretos, portarias e regulamentos.
Tipo ICA
Número 53-3
Data em vigor 02/08/2021
Tipo ICA
Número 53-5
Data em vigor 03/05/2021
Tipo ICA

NOTAM


Número 53-1
Data em vigor 04/01/2021
Tipo ICA
Número 81-1
Data em vigor 01/12/2020
RESERVADA
Tipo ICA
Número 55-64
Data em vigor 06/03/2020
Tipo ICA
Número 63-41
Data em vigor 16/11/2017
Tipo ICA
Número 100-11
Data em vigor 12/07/2017
Tipo ICA
Número 100-12
Data em vigor 10/11/2016
Tipo ICA

Suplemento AIP


Número 53-6
Data em vigor 29/09/2016
Tipo ICA
Número 64-7
Data em vigor 07/07/2016
Tipo ICA
Número 164-2
Data em vigor 13/01/2016
Tipo ICA
Número 100-2
Data em vigor 12/01/2016
Tipo ICA
Número 100-15
Data em vigor 15/11/2012
RESERVADA
Tipo ICA
Número 205-40
Data em vigor 19/07/2010
Tipo ICA

Sobrevôo sem Pouso


Número 351-1
Data em vigor 24/04/2006

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