Essa publicação revogou a publicação AIC-N 03/22 - EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) em 25.03.2022

AIC-N 10/22

Em vigor desde 25 de Março de 2022

EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)ENTRADA NO PAÍS DE VIAJANTES DE ORIGEM INTERNACIONAL, BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS -

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar as instruções do Governo Brasileiro sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, conforme Portaria Interministerial Nº 666, de 20 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União.

Informações do arquivo

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Histórico

  • 25.03.2022: Divulgação
  • 25.03.2022: Entrada em vigor

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