Aprova a reedição da Instrução que trata dos “Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS”. Revoga as Portarias DECEA nº 230/DGCEA, de 4 de dezembro de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 002, de 3 de janeiro de 2019; 47/DGCEA, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 043, de 16 de março de 2020.
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