Índice de Publicação (26.10.2021)
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Documento gerado em 26.10.2021

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DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

FINALIDADE

O presente índice eletrônico de Publicações DECEA por finalidade divulgar as publicações, cartas e impressos em vigor editados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).


ATUALIZAÇÃO

O índice será atualizado de acordo com o surgimento de novas publicações e/ou modificações das mesmas.


COMPOSIÇÃO

As publicações, cartas e impressos relacionados nesta Tabela estão distribuídos da seguinte forma:


DISTRIBUIÇÃO

A distribuição das publicações, cartas e impressos especiais, relacionados nesta índice, geralmente é realizada pelo Parque de Material de Eletrônica de Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ).


ÂMBITO

As informações, aqui contidas, aplicam-se ao DECEA e aos usuários de suas publicações.



Publicações Ativas:


AIC-A - Aeronautical Information Circular

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
AIC-A - 20/21 HEALTH EMERGENCY - CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19) 19-10-2021 CCO-4
AIC-A - 18/21 CONVERGIN RUNWAY OPERATION (CRO) AT GALEÃO AIRPORT (SBGL) 07-10-2021 SDOP
AIC-A - 19/21 AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATIONS<br /><br /> 07-10-2021 ICA
AIC-A - 16/21 ASSESSMENT AND REPORT OF RUNWAY SURFACE CONDITIONS 12-08-2021 ICA
AIC-A - 13/21 OPERATIONALIZATION OF CPDLC TO PROVIDE ATS IN BRAZILIAN CONTINENTAL AIRSPACE – LANDELL PROJECT 15-07-2021 SDOP
AIC-A - 14/21 CPDLC PROOF OF CONCEPT AT RECIFE AND AMAZÔNICA FIR 15-07-2021 SDOP
AIC-A - 09/21 RESTRUCTURING OF AIR TRAFFIC FLOW IN THE SÃO PAULO TERMINAL CONTROL AREA – NEO TMA-SP PROJECT 20-05-2021 D-CCO
AIC-A - 07/21 FLIGHT PLAN CENTRALIZATION CENTRALIZING MODULE 08-04-2021 D-CCO
AIC-A - 05/21 NEW CRITERIA FOR DETERMINING AERODROME OPERATING MINIMA 25-03-2021 SDOP
AIC-A - 02/21 SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT THE BRASÍLIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)<br> 25-03-2021 SDOP
AIC-A - 40/20 CPDLC TEST IN THE RECIFE AND AMAZONICA FIR 15-12-2020 ICA
AIC-A - 34/20 A-CDM AERODROME OPERATIONS 08-10-2020 SDOP
AIC-A - 26/20 PBN INSTRUMENT APPROACH CHART (IAC) IDENTIFICATION 13-08-2020 SDOP
AIC-A - 11/20 VISUAL SEGREGATED OPERATIONS FOR SÃO PAULO/GUARULHOS INTERNATIONAL AIRPORT (SBGR) 23-04-2020 ICA
AIC-A - 04/20 CPDLC LATENCY MONITORING FUNCTION IN EUR-SAM CORRIDOR 06-02-2020 NOR-1
AIC-A - 17/19 CORUMBA R-AFIS OPERATION 07-11-2019 SDOP
AIC-A - 11/19 AIR NAVIGATION PROCEDURES 18-07-2019 CCO-1
AIC-A - 05/19 PRECISION CAT I ILS APPROACH AND DEPARTURE PROCEDURES WITH REDUCED OPERATING MINIMA BY ADDITIONAL USE OF THE HEAD-UP DISPLAY (HUD) 23-05-2019 NOR-1
AIC-A - 04/19 ARRIVAL MANAGEMENT SYSTEM (ARRIVAL MANAGER – AMAN) DEPLOYED AT APP-RJ 20-05-2019 PLN1
AIC-A - 12/18 SEGREGATED OPERATIONS UNDER VMC AT GUARULHOS INTERNATIONAL AIRPORT (SBGR) 06-12-2018 PLN1
AIC-A - 16/18 NEW IFR AND VFR CIRCULATION AT VITORIA TMA 08-11-2018 PLN1
AIC-A - 14/18 NEW AERODROME OPERATING MINIMA DETERMINATION CRITERIA 11-10-2018 PLN1
AIC-A - 25/17 UNIFIED SCHEDULE FOR THE DISTRIBUTION OF PUBLICATIONS FROM DECEA 07-12-2017 CCO-4
AIC-A - 19/17 SUPPLEMENTARY INFORMATION TO AIR NAVIGATION PROCEDURES 12-10-2017 CCO-1
AIC-A - 20/17 AIR TRAFFIC FLOW RESTRUCTURING WITHIN TERMINAL CONTROL AREAS (TMA) OF CURITIBA, FLORIANOPOLIS, PORTO ALEGRE AND ACC-CW, COMPLYING WITH PERFORMANCE-BASED NAVIGATION CONCEPT IN THE SOUTHERN REGION (PBN-SUL) AND ENTRANCE TO THE WEST SECTOR OF TMA-SAO PAULO 02-10-2017 SDOP
AIC-A - 03/17 RULES FOR ENTERING THE BRAZILIAN AIRSPACE FOR TRAFFIC INBOUND FROM ASUNCIÓN FIR OR LA PAZ FIR 13-02-2017 PLN
AIC-A - 20/16 <span style="left: 141.84px; top: 238.813px; font-size: 20px; font-family: sans-serif; transform: scaleX(1.06051);">AVAILABILITY OF AERONAUTICAL DATA ACCORDING TO AIXM STANDARDS</span> 05-01-2017 SDOP
AIC-A - 15/14 Data Link Clearance - DCL 29-07-2014 NOR-2
AIC-A - 23/13 Restructuring of Rio de Janeiro and São Paulo Terminal Area (TMA) Airspace with the Performance-Based Navigation (PBN) Concept Application 12-12-2013 NOR-1
AIC-A - 20/13 <span style="text-decoration: underline;"><span style="left: 186.4px; top: 289.519px; font-size: 20px; font-family: sans-serif; transform: scaleX(1.03492);">PERFORMANCE-BASED NAVIGATION (PBN) IMPLEMENTATION I</span><span style="left: 815px; top: 289.519px; font-size: 20px; font-family: sans-serif; transform: scaleX(0.93669);">N THE </span><span style="left: 422.4px; top: 324.119px; font-size: 20px; font-family: sans-serif; transform: scaleX(0.981216);">BRAZILIAN AIRSPACE</span></span> 12-12-2013 SDOP
AIC-A - 06/13 Operating Procedures for the Establishment of Lateral Separation Minimum of 3 NM in the TMA-RJ/CTR-RJ 30-05-2013 PLN1
AIC-A - 07/13 Explanations to User About Aplication of the New Air Traffic Flow Structure in the TMA-RJ 30-05-2013 PLN1
AIC-A - 14/12 Data Link VOLMET (D-VOLMET) 18-10-2012 PLN1
AIC-A - 12/11 Performance-Based Navigation (PBN) Implementation in the Rio de Janeiro and São Paulo TMAs 28-07-2011 D-GNA
AIC-A - 01/10 List of Effective AIC 14-01-2010 SPN
AIC-A - 24/09 Performance Based Navigation Implementation in the Brasilia, Recife, Rio De Janeiro and Sao Paulo TMAS 19-11-2009 D-GNA
AIC-A - 18/09 Contingency Plan for the EUR/SAM Corridor 24-09-2009 D-GNA
AIC-A - 17/09 Use of Aircraft Positioning System During Flight Inspection Mission 27-08-2009 D-GNA
AIC-A - 05/09 Special Procedures for Air-Ground Communication Failure in the Atlântico FIR 15-01-2009 PLN
AIC-A - 13/07 Query Commands to the Notam Database (SISNOTAM) Through the AFTN 30-08-2007 D-GNA
AIC-A - 04/07 Insert of the Operational Indicator in TAF 18-01-2007 D-GNA


AIC-N - Circular de Informações Aeronáuticas

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
AIC-N - 38/21 EMERGÊNCIA SANITÁRIA – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)   19-10-2021 D-CCO
AIC-N - 35/21 OPERAÇÕES EM PISTAS CONVERGENTES (CRO) NO AEROPORTO DO GALEÃO (SBGL) 07-10-2021 SDOP
AIC-N - 37/21 PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS 07-10-2021 ICA
AIC-N - 36/21 ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ 14-09-2021 SDOP
AIC-N - 33/21 AVALIAÇÃO E REPORTE DE CONDIÇÕES DE SUPERFÍCIE DAS PISTAS 12-08-2021 ICA
AIC-N - 31/21 OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS 30-07-2021 SDOP
AIC-N - 29/21 OPERACIONALIZAÇÃO DA CPDLC PARA PROVIMENTO DO ATS NO ESPAÇO AÉREO CONTINENTAL BRASILEIRO – PROJETO LANDELL 15-07-2021 SDOP
AIC-N - 30/21 REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO CPDLC NAS FIR RECIFE E AMAZÔNICA 15-07-2021 SDOP
AIC-N - 27/21 OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE SANTOS 15-07-2021 SDOP
AIC-N - 21/21 APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR 17-06-2021 SDOP
AIC-N - 24/21 CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SALVADOR 17-06-2021 SDOP
AIC-N - 16/21 <p class="Standard" style="text-align: center; margin: 30.0pt 0cm 18.0pt 0cm;" align="center"><span style="color: black;">REESTRUTURAÇÃO </span><span style="color: black;">DA CIRCULAÇÃO AÉREA DA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE SÃO PAULO – PROJETO TMA-SP NEO</span> 20-05-2021 D-CCO
AIC-N - 18/21 CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL NATAL 20-05-2021 SDOP
AIC-N - 20/21 CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA 20-05-2021 SDOP
AIC-N - 15/21 ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MANAUS 22-04-2021 ICA
AIC-N - 13/21 CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL RECIFE 22-04-2021 ICA
AIC-N - 10/21 CENTRALIZAÇÃO DE PLANOS DE VOO MÓDULO CENTRALIZADOR 08-04-2021 D-CCO
AIC-N - 05/21 OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)<br> 25-03-2021 SDOP
AIC-N - 08/21 NOVOS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MÍNIMOS OPERACIONAIS DE AERÓDROMO 25-03-2021 SDOP
AIC-N - 51/20 SUPERFÍCIE DO SEGMENTO VISUAL (VSS) DE PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS 28-01-2021 SDOP
AIC-N - 02/21 PROCEDIMENTOS DE SAÍDA E DE APROXIMAÇÃO POINT-IN-SPACE (PinS) PARA HELICÓPTEROS<br> 28-01-2021 ICA
AIC-N - 03/21 PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA<br> 28-01-2021 ICA
AIC-N - 48/20 Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Santarém 31-12-2020 SDOP
AIC-N - 52/20 TESTE DE CPDLC NAS FIR RECIFE E AMAZÔNICO 15-12-2020 SDOP
AIC-N - 49/20 PLANO DE ROTAS ALTERNATIVAS PARA CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS SEVERAS (SWAP) 01-12-2020 SDOP
AIC-N - 44/20 Procedimentos e mínimos de separação baseados em esteira de turbulência para aeronaves acima da classificação PESADA 01-11-2020 SDOP
AIC-N - 46/20 PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA EM FORMATO DIGITAL – ELECTRONIC FLIGHT BAG (EFB) 30-10-2020 SDOP
AIC-N - 41/20 OPERAÇÕES EM AERÓDROMO A-CDM 08-10-2020 SDOP
AIC-N - 31/20 NOVA IDENTIFICAÇÃO DE CARTA DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS (IAC) PBN 13-08-2020 SDOP
AIC-N - 16/20 CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL FORTALEZA 21-05-2020 SDOP
AIC-N - 13/20 ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE (CTR) DE RIBEIRÃO PRETO 23-04-2020 SDOP
AIC-N - 15/20 OPERAÇÕES SEGREGADAS VISUAIS PARA O AEROPORTO INTERNACIONALDE SÃO PAULO/GUARULHOS (SBGR) 23-04-2020 ICA
AIC-N - 06/20 MONITORAMENTO DA LATÊNCIA CPDLC NO CORREDOR EUROSAM 06-02-2020 NOR-1
AIC-N - 04/20 PLANO DE DESATIVAÇÃO GRADUAL DAS ESTAÇÕES NDB 02-01-2020 CCO-2
AIC-N - 31/19 EXERCÍCIO OPERACIONAL TINIA 2019 18-11-2019 SDOP
AIC-N - 29/19 OPERAÇÃO DO R-AFIS DE CORUMBÁ 10-10-2019 SDOP
AIC-N - 16/19 ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE AUTOMÁTICA CLASSE 3 ASSOCIADA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO AUTOMÁTICA DE AERÓDROMO 15-08-2019 CCO-2
AIC-N - 10/19 SAÍDAS OMNIDIRECIONAIS NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO 20-06-2019 CCO-1
AIC-N - 06/19 ÓRGÃO ATS REMOTO DE AERÓDROMO 23-05-2019 NOR-1
AIC-N - 07/19 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CHEGADA (ARRIVAL MANAGER – AMAN) EMPREGADO NO APP-RJ 20-05-2019 PLN1
AIC-N - 53/18 PROCEDIMENTOS DE DECOLAGEM E DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO ILS CATEGORIA I, COM MÍNIMOS OPERACIONAIS REDUZIDOS MEDIANTE O EMPREGO ADICIONAL DO HEAD-UP DISPLAY (HUD) 06-12-2018 NOR-1
AIC-N - 45/18 OPERAÇÕES SEGREGADAS SOB VMC PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS (SBGR) 06-12-2018 PLN1
AIC-N - 51/18 ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MACAPÁ (REA) 06-12-2018 CCO-1
AIC-N - 52/18 ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE DE VITÓRIA (REA) 06-12-2018 CCO-1
AIC-N - 54/18 NOVOS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MÍNIMOS OPERACIONAIS DE AERÓDROMO 11-10-2018 PLN1
AIC-N - 39/18 OPERAÇÃO DO R-AFIS DE URUGUAIANA 21-06-2018 CCO-2
AIC-N - 30/18 CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL CURITIBA 26-04-2018 CCO-1
AIC-N - 31/18 OPERAÇÃO DO R-AFIS DE OIAPOQUE 02-04-2018 NOR-1
AIC-N - 32/18 OPERAÇÃO DO R-AFIS DE VILHENA 02-04-2018 ACAP
AIC-N - 41/17 IMPLEMENTAÇÃO OPERACIONAL DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE (PBN) NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO 01-03-2018 CCO-1
AIC-N - 37/17 PADRONIZAÇÃO DA ENTREGA DE INTENÇÕES DE VOO POR UM MEIO QUE ENVOLVA ATENDIMENTO VERBAL 07-12-2017 ACAP
AIC-N - 22/17 ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE BELO HORIZONTE 09-11-2017 CCO-1
AIC-N - 20/17 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O GERENCIAMENTO DO ESPAÇO AÉREO DURANTE A ATIVAÇÃO DAS ÁREAS DE INSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA 12-10-2017 PLN1
AIC-N - 30/17 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA 12-10-2017 CCO-1
AIC-N - 31/17 REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE E DO ACC-CW COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE NA REGIÃO SUL (PBN-SUL) E ENTRADA NO SETOR OESTE DA TMA SÃO PAULO 02-10-2017 SDOP
AIC-N - 19/17 REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DA TERMINAL MANAUS (TMA SBWN) COM APLICAÇÃO DOS CONCEITOS CDO/CCO - “FOUR CORNER” 17-08-2017 PLN1
AIC-N - 16/17 MUDANÇA NOS CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE VOO 04-08-2017 PLN
AIC-N - 10/17 ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE BRASÍLIA 20-07-2017 CCO-1
AIC-N - 02/17 CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL PORTO ALEGRE 02-03-2017 PLN1
AIC-N - 03/17 REGRAS DE INGRESSO NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO PARA TRÁFEGOS SOB VFR PROCEDENTES DA FIR ASSUNÇÃO OU DA FIR LA PAZ 13-02-2017 PLN
AIC-N - 23/16 ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) E ZONA DE CONTROLE (CTR) DE ANÁPOLIS 02-02-2017 PLN1
AIC-N - 26/16 DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS AERONÁUTICOS NO PADRÃO AIXM 05-01-2017 NOR-4
AIC-N - 25/16 OPERAÇÃO DO R-AFIS DE NORONHA 13-12-2016 ACAP
AIC-N - 20/16 Lista de Verificação e Orientações para Elaboração e Publicação de Circulares de Informação Aeronáutica 13-10-2016 DGCEA
AIC-N - 15/16 Regras de Apresentação de Plano de Voo para Voos VFR dentro dos limites laterais da TMA-SP e TMA-RJ 13-10-2016 PLN1
AIC-N - 09/16 Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet 15-05-2016 SDOP
AIC-N - 27/15 Procedimento de Atenuação de Ruído no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ 07-01-2016 CCO-1
AIC-N - 09/15 Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Londrina (REA) 25-06-2015 D-GNA
AIC-N - 08/15 ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CAMPO GRANDE (REA) 25-06-2015 ICA
AIC-N - 27/14 Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil 11-12-2014 NOR-1
AIC-N - 21/14 Autorização de Tráfego por Meio de Enlace de Dados 16-10-2014 NOR-2
AIC-N - 02/14 Utilização das Balizas de Localização Pessoal (PLB) em Aeronaves Ultraleves 06-02-2014 D-SAR
AIC-N - 27/13 Reestruturação da Circulação Aérea das Áreas de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro e de São Paulo com Aplicação do Conceito de Navegação Baseada em Performance (PBN) 12-12-2013 NOR-1
AIC-N - 07/13 Procedimentos Operacionais para o Estabalecimento da Separação Lateral Mínima de 3 NM na TMA-RJ/CTR-RJ 30-05-2013 PLN1
AIC-N - 08/13 Esclarecimentos ao Usuário Sobre a Nova Estrutura de Circulação Aérea da TMA-RJ 30-05-2013 PLN1
AIC-N - 21/12 Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de São Luís 13-12-2012 PLN1
AIC-N - 16/12 VOLMET Data Link (D-VOLMET) 18-10-2012 CCO-4
AIC-N - 12/10 Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal Amazônica 03-06-2010 D-GNA
AIC-N - 31/09 Procedimentos de Aproximação por Instrumentos para um Ponto no Espaço (PinS) Destinados a Aeronaves que se Dirijam a Aeródromos Homologados Somente para Operação VFR 17-12-2009 D-GNA
AIC-N - 26/09 Implementação da Navegação Baseada em Performance (PBN) nas TMA Brasília, Recife, Rio De Janeiro e São Paulo 19-11-2009 ACAP
AIC-N - 19/09 Plano de Contingência para o Corredor EUR/SAM 27-10-2009 D-GNA
AIC-N - 21/09 Rotas Especiais de Aeronaves sem Transponder (REAST), na CTR de Londrina 27-08-2009 D-GNA
AIC-N - 18/09 Utilização de Sistema de Posicionamento de Aeronave na Missão de Inspeção em Voo 27-08-2009 D-GNA
AIC-N - 05/09 Procedimentos Especiais para Falha de Comunicação Aeroterrestre na FIR Atlântico 15-01-2009 D-GNA
AIC-N - 31/08 Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Belém 18-12-2008 D-GNA
AIC-N - 18/07 Comandos de Interrogação ao Banco de NOTAM (SISNOTAM) Através da AFTN 30-08-2007 D-GNA
AIC-N - 06/07 Introdução do Indicativo Operacional no TAF 18-01-2007 PLN
AIC-N - 08/05 Rotas Especiais de Aeronaves sem Transponder (REAST), Situadas na FIR Curitiba. 27-10-2005 D-GNA
AIC-N - 05/05 Rotas Especiais de aeronaves sem transponder (REAST) situadas na FIR Brasília<br /><br /> 01-09-2005 SDOP
AIC-N - 12/03 Rotas Especiais de Aeronaves sem Transponder (REAST), Situadas na FIR Recife. 27-11-2003 D-GNA


CAOP - Cartas de Acordos Operacionais

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
CAOP - ACC-AZ/APP-MN Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ) e o Controle de Aproximação Manaus (APP-MN)  01-01-2021 CINDACTA IV
CAOP - ACC-AZ/TWR-EG/CAIS-AZ Carta de acordo operacipnal entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ), Torre de Controle Eduardo GOmes (TWR EG), Centro de Informações Aeronáuticas Amazônico (CAIS-AZ) e a sala Plano de Voo Amazônico (PLN-AZ) sobre Autorização Padronizada para aeronaves partindo de SBEG  17-08-2017 CINDACTA IV


CIRCEA - Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
CIRCEA - 100-92 Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS 02-08-2021 DGCEA
CIRCEA - 100-57 Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC 03-05-2021 NOR-1
CIRCEA - 100-90 Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado 03-05-2021 NOR-1
CIRCEA - 100-91 Habilitação Segmentada em Órgão ATC 01-04-2021 SDOP
CIRCEA - 100-85 Emprego do AMAN (<i>Arrival Manager</i>) nos Órgãos ATC<br> 01-03-2021 SDOP
CIRCEA - 100-53 Autorização de Controle de Tráfego Aéreo 01-03-2021 DGCEA
CIRCEA - 100-89 Limites Prescritivos para o Gerenciamento da Fadiga no ATC 01-12-2020 SDOP
CIRCEA - 100-54 Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea 01-12-2020 D-GNA
CIRCEA - 100-86 Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras 01-12-2020 NOR-1
CIRCEA - 100-61 Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves 01-12-2020 SDOP
CIRCEA - 63-1 Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de Informações Meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS 03-11-2020 NOR-3
CIRCEA - 63-10 Teste Operacional de Sistemas e Equipamentos do SISCEAB 03-08-2020 NOR-2
CIRCEA - 100-42 Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS 09-06-2020 PLN1
CIRCEA - 53-1 Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS 24-04-2020 NOR-4
CIRCEA - 100-11 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Curitiba (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área La Paz (Estado Plurinacional de Bolívia) com Relação aos Aeródromos Corumbá (SBCR) e de Puerto Suárez (SLPS) 14-04-2020 D-GNA
CIRCEA - 100-10 Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia com Relação aos Aeródromos de Guajará-Mirim e Guayaramerín 14-04-2020 D-GNA
CIRCEA - 100-9 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz 31-03-2020 D-GNA
CIRCEA - 100-15 Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) 31-03-2020 NOR-1
CIRCEA - 53-4 Processo de Capacitação Operacional de Supervisor e Operador de Gestão da Informação Aeronáutica (AIM) 19-03-2020 NOR-4
CIRCEA - 100-72 Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO) 28-01-2020 SDOP
CIRCEA - 64-5 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o Centro de Coordenação de Socorro Aeronáutico Assunção/Paraguai 10-12-2019 D-SAR
CIRCEA - 121-2 Inspeção em Voo para os Testes de Estação GBAS 20-11-2019 D-GNA
CIRCEA - 64-15 Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR) e o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) 12-11-2019 NOR
CIRCEA - 121-4 Inspeção em Voo de ILS Destinado ao Apoio de Procedimentos com Emprego Adicional do Head-up Display (HUD) 21-08-2019 CCO-2
CIRCEA - 121-5 Inspeção em Voo de Procedimentos com Performance de Navegação Requerida e Autorização Requerida (RNP AR) 13-08-2019 NOR-2
CIRCEA - 102-5 Avaliação do Operador/Supervisor AFTN/AMHS, RACAM e de Estação de Telecomunicações Militares 23-07-2019 ACAP
CIRCEA - 100-22 Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM 2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APPRJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAe Sediados na Ala 12. 28-06-2019 D-OPM
CIRCEA - 100-51 Processo de Habilitação de Controlador de Tráfego Aéreo em Órgão ATC 05-06-2019 D-GNA
CIRCEA - 64-19 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento (RCC) Ezeiza/Argentina e o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil 21-02-2019 NOR
CIRCEA - 121-1 Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS 14-02-2019 SDOP
CIRCEA - 100-2 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu 22-01-2019 NOR-1
CIRCEA - 102-4 Modelo Operacional e Manual do Orgão AFIS 03-01-2019 NOR-2
CIRCEA - 63-4 Distribuição Predeterminada de NOTAM 03-01-2019 NOR-4
CIRCEA - 100-80 Voos de Familiarização de Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo 22-08-2018 CCO-1
CIRCEA - 100-21 Carta de Acordo Operacional entre o COpM-1, ACC-BS, APP-BR, DTCEA-AN e os EsqAe sediados na ALA 2 31-07-2018 D-OPM
CIRCEA - 64-9 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curtitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina (Tipo II) 27-07-2018 D-SAR
CIRCEA - 64-8 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina 24-07-2018 D-SAR
CIRCEA - 64-7 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia 11-07-2018 D-SAR
CIRCEA - 121-9 Procedimentos de Inspeção em Voo para os Sistemas Automáticos de Inspeção em Voo 20-04-2018 NOR-2
CIRCEA - 121-10 Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU 20-04-2018 NOR-2
CIRCEA - 63-6 Processos para Autorização, Implantação, Homologação, Ativação, Operação, Fiscalização, Controle e Desativação de Órgão AFIS Remoto (R-AFIS) 07-03-2018 NOR-1
CIRCEA - 100-73 Orientações Gerais para Elaboração, Distribuição e Atualização de Normas Operacionais do Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo 16-11-2017 ACAP
CIRCEA - 63-3 Coordenação MET/ATS referente ao Lançamento de Balão Meteorológico 26-10-2017 NOR-3
CIRCEA - 121-7 Inspeção em Voo para Vigilância Automática Dependente por Radiodifusão (ADS-B) 24-10-2017 NOR-2
CIRCEA - 121-3 Inspeção em Voo para as Estações DF 20-10-2017 NOR-2
CIRCEA - 105-2 Padronização de Dados de Altitude 09-10-2017 DGCEA
CIRCEA - 64-4 Carta de Acordo Operacional entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o COMAE para Alocação de Recursos SAR 13-09-2017 D-SAR
CIRCEA - 64-18 Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico e o Subcomando de Ações de Defesa Civil 26-07-2017 NOR
CIRCEA - 63-7 Verificação de Integração de Sistemas de Vigilância ATS aos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados 17-07-2017 DGCEA
CIRCEA - 100-77 Padronização na Utilização do TATIC e SAGITARIO Integrados no Âmbito do SISCEAB 02-06-2017 PLN1
CIRCEA - 100-76 Carta de Acordo Operacional entre o DECEA o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE. 12-04-2017 CCO-1
CIRCEA - 100-75 Operação AIDC nos Órgãos ATS 02-02-2017 NOR-1
CIRCEA - 64-2 Orientações para Elaboração de Plano de Operações de Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) 25-11-2016 SAR-1
CIRCEA - 64-17 Carta de Acordo Operacional SAR entre o RCC Dakar/Senegal e o ARCC Atlântico/Brasil 29-09-2016 NOR
CIRCEA - 64-12 Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Lima/Peru 29-07-2016 NOR
CIRCEA - 64-13 Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Maiquetia/República Bolivariana da Venezuela 29-07-2016 NOR
CIRCEA - 64-16 Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia (Tipo II) 29-07-2016 NOR
CIRCEA - 64-14 Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Caiena/Guiana Francesa 29-07-2016 NOR
CIRCEA - 64-11 Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Georgetown/Guyana 29-07-2016 NOR
CIRCEA - 100-74 Carta de Acordo Operacional entre SRPV-SP e CBMERJ para Acesso ao Espaço Aéreo por RPAS do CBMERJ 28-07-2016 OPM-1
CIRCEA - 100-27 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar 06-07-2016 NOR-1
CIRCEA - 64-10 Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico e o Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil 24-05-2016 SAR-1
CIRCEA - 100-71 Carta de Acordo Operacional entre CGNA, ACC-CW, APP-SP, COpM 2, TWR-SJ, IEPV E OPR-EMBRAER 01-01-2016 D-GNA
CIRCEA - 63-2 Procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas 17-11-2015 SDOP
CIRCEA - 100-14 Carta de Acordo Operacional firmada entre Brasil e Paraguai relativa aos procedimentos de coordenação entre os centros de controle de área Curitiba e Assunção 12-11-2015 NOR-1
CIRCEA - 64-6 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia 13-10-2015 D-SAR
CIRCEA - 100-5 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia 05-08-2015 NOR-1
CIRCEA - 100-13 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Lima 05-08-2015 D-GNA
CIRCEA - 100-58 Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares 31-07-2015 NOR-1
CIRCEA - 64-1 Glossário de Termos de Busca e Salvamento Aeronáutico 06-05-2015 CCO-1
CIRCEA - 100-60 Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves 20-04-2015 NOR-1
CIRCEA - 100-70 Carta de Acordo Operacional firmada entre o Brasil e o Paraguai, com relação às Operações nos Aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero 07-01-2015 NOR-1
CIRCEA - 100-55 Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40 10-11-2014 D-CCO
CIRCEA - 100-68 Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 e IEPV 100-38 10-11-2014 CCO-1
CIRCEA - 100-66 Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinial Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul 10-09-2014 NOR-1
CIRCEA - 100-65 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan 07-07-2014 NOR-1
CIRCEA - 100-64 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Caiena” 07-07-2014 NOR-1
CIRCEA - 100-62 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda 04-07-2014 NOR-1
CIRCEA - 63-5 Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional 03-04-2014 SDOP
CIRCEA - 100-25 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Joanesburgo 11-11-2013 NOR-1
CIRCEA - 102-3 Sala HF 05-08-2013 NOR-2
CIRCEA - 102-2 Rede Digital da Região SAM (REDDIG) 30-07-2013 NOR-2
CIRCEA - 102-1 Centro de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas 05-02-2013 NOR-2
CIRCEA - 100-59 Operação Atlântico 28-09-2012 OPM-1
CIRCEA - 100-24 Carta de Acordo Operacional entre o COMGAR, IPEV, EMBRAER, COpM 1, APP RJ, APP SP e TRIP LINHAS AÉREAS para o uso flexível dos EAC SBR 301 (BARREIRO) e SBR 418 (XAVANTE 2) 16-08-2012 PLN1
CIRCEA - 100-23 Carta de Acordo Operacional Referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu 12-01-2012 NOR-1
CIRCEA - 100-20 Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO) 10-06-2011 D-OPM
CIRCEA - 100-19 Carta de Acordo Operacional entre APP- RJ, ACC- CW e a 1ª Brigada de Infantaria Antiaérea 25-04-2011 D-GNA
CIRCEA - 100-18 Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF 18-02-2011 NOR-1
CIRCEA - 100-12 Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Paso de Los Libres e a Rádio Uruguaiana 10-11-2010 NOR-1
CIRCEA - 100-16 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Resistência 08-10-2010 NOR-1
CIRCEA - 66-1 Inspeção Técnica para Aceitação Final da Instalação do Sistema PAPI 20-09-2010 SDTE
CIRCEA - 100-7 Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre o Brasil e a Argentina 12-08-2010 D-GNA
CIRCEA - 100-8 Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai 12-08-2010 D-GNA
CIRCEA - 100-4 Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai 12-08-2010 D-GNA
CIRCEA - 100-6 Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia 12-08-2010 D-GNA
CIRCEA - 100-1 Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru) 15-07-2010 NOR-1
CIRCEA - 12-1 Procedimentos Administrativos para Recebimento de Serviços de Modernização de Equipamentos sob Jurisdição das OM do SISCEAB 15-01-2007 D-PAT


CIREIF - Circular Normativa de Engenharia de Informática

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
CIREIF - 8-1 Sistema Estatístico de Tráfego Aéreo (SETA) 07-10-1992 D-EIF


CIRMAT - Circular Normativa de Material

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
CIRMAT - 66-16 Manual do ALS 13-10-1988 D-NAV
CIRMAT - 66-14 Operação e Manutenção da Rede Telefônica de Comando do MAER. (RTCAER) 18-08-1988 D-RAD


CIRPAT - Circular Normativa de Patrimônio

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
CIRPAT - 87-6 Procedimentos para Transferência Administrativa de Bens Móveis do DECEA e dos Órgãos Regionais Executivos para Instituição Pública ou Empresa Pública 11-11-2008 D-PAT
CIRPAT - 87-5 Permissão de Uso de Bens Móveis Alocados em Órgãos de Proteção ao Vôo para a Empresa INFRAERO 22-05-1998 D-PAT


CIRPV - Circular Normativa de Proteção em Voo

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
CIRPV - 100-1 Atualização e Fiscalização de Dados do Vídeo-Mapa 14-02-2008 D-GNA


CIRSAR - Circular Normativa de Busca e Salvamento

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
CIRSAR - 64-1 Padronização de Procedimentos para a Aplicação do Software SARMASTER na Coordenação SAR 28-01-2008 D-SAR


CIRTEL - Circular Normativa da Divisão de Telecomunicações

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
CIRTEL - 102-7 Implantação das Estações de Telecomunicações Militares (ETM) 13-08-2008 D-GNA


CIRTRAF - Circular Normativa da Divisão de Tráfego Aéreo

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
CIRTRAF - 100-32 Autorização de Controle de Tráfego Aéreo 30-10-2009 D-GNA
CIRTRAF - 100-14 Operação das Salas HF 24-12-2007 D-GNA
CIRTRAF - 100-5 Uso de Códigos Transponder 01-12-2007 D-GNA
CIRTRAF - 100-27 Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo 02-08-2004 D-GNA
CIRTRAF - 100-24 Emprego do Radar de Movimento de Superfície (SMR) 25-12-2003 D-GNA


DCA - Diretrizes do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
DCA - 800-1 Diretriz para o Sistema de Gestão de Qualidade Integrada (SGQI) do DECEA 01-09-2021 SDAD
DCA - 100-3 Concepção Operacional para a Estrutura dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos 01-08-2021 SDOP
DCA - 351-2 Concepção Operacional ATM Nacional 01-04-2021 DGCEA
DCA - 351-1 Política da Aeronáutica para o Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 01-10-2020 DGCEA
DCA - 21-2 Diretriz para a Implantação do Centro de Gerenciamento Técnico do SISCEAB 02-01-2020 VICEA
DCA - 351-5 Swim no ATM Nacional 04-09-2019 PLN2
DCA - 100-1 Programa de Emprego do Laboratório de Simulação - PAELS 2019 e PAELS 2020 01-01-2019 NOR-1
DCA - 63-1 Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência 12-11-2018 D-GNA
DCA - 66-1 Atividade de Manutenção no Sistema de Controle do Espaço Aéreo 15-10-2018 DGCEA
DCA - 63-5 Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronaútica (PSOE-COMAER) 28-06-2018 ASEGCEA
DCA - 21-10 Diretriz Complementar à Reestruturação das Atividades e Infraestrutura de TI no Âmbito do DECEA 10-08-2017 DGCEA
DCA - 66-3 Governança para Manutenção do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 27-07-2017 NOR-1
DCA - 100-2 Uso Flexível do Espaço Aéreo 14-07-2017 NOR-1
DCA - 173-2 Auditoria Técnica no SISCEAB 30-07-2015 DGCEA
DCA - 63-3 Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB 29-05-2015 ASEGCEA
DCA - 102-3 Redes Locais nas Organizações do SISCEAB 17-03-2014 SDTE
DCA - 7-4 Gerência de Configuração de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA 12-07-2013 SDTE
DCA - 63-4 Diretriz para Implementação dos Comitês Regionais Responsáveis pelos Assuntos Relacionados aos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) 10-06-2013 D-OPM
DCA - 7-3 Política de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 18-06-2012 SDTE
DCA - 102-1 Requisitos Básicos das Redes de Comunicações do COMAER 24-05-2011 SDTE
DCA - 205-6 Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita 14-03-2011 DGCEA
DCA - 7-2 Política de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 26-11-2010 SDTE
DCA - 351-3 Diretriz para a Implantação do Projeto Gestão de Informações Aeronáuticas do SISCEAB - Projeto AIM-BR 19-11-2009 SDOP
DCA - 21-1 Diretriz de Reestruturação das Atividades e Infraestrutura de TI no Âmbito do DECEA 01-06-2009 SDTE
DCA - 11-17 Indicadores de Desempenho para o DECEA e Organizações Subordinadas 22-10-2008 DGCEA


FCA - Folheto do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
FCA - 63-6 Sistema VASIS 01-10-2020 D-GNA
FCA - 63-1 Sistema PAPI 01-10-2020 D-GNA
FCA - 63-50 Mensagens de Transporte Especial Relacionadas com Autoridades e Serviços Solicitados em um Plano de Voo 24-04-2020 SDOP
FCA - 105-2 Código Meteorológico TAF 14-03-2017 NOR-3
FCA - 64-14 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico Atlântico e os Centros de Coordenação de Salvamento Aeronáutico Amazônico e Curitiba e o Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT 27-12-2013 D-SAR
FCA - 64-15 Carta de Acordo Operacional entre o DECEA, o ARCC-BS, o ARCC-RE, o ARCC-AO, o ARCC-CW e o ARCC-AZ para fins de Degradação e Apoio Sistêmico-CW e o RCC-AZ para fins de Degradação e Apoio Sistêmico 19-12-2013 D-SAR
FCA - 63-51 Registro de Informações dos Serviços AIS, ATS, CNS e MET do SISCEAB aos Usuários Militares 08-03-2013 NOR-2
FCA - 64-21 Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico e a Diretoria de Ensaios em Voo da Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER) 04-11-2010 SAR-1
FCA - 100-21 Procedimentos Operacionais para Utilização das Áreas de Tiro da Marambaia 26-01-2010 D-GNA
FCA - 100-99 Corredor à Baixa Altura entre os Aeródromos de São Pedro da Aldeia/Rio de Janeiro/São Pedro da Aldeia (Operação Netuno) 26-01-2010 D-OPM
FCA - 102-2 Serviço Radiotelefônico de Operações 13-08-2008 D-GNA
FCA - 100-33 Rotas Especiais de Aeronaves em Vôo Visual entre os Aeródromos de SBGL e SBAF 14-02-2008 D-GNA
FCA - 64-2 Carta de Acordo Operacional entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o Conselho de Aviação Aeroespacial 28-07-2006 D-SAR
FCA - 100-77 Carta de Acordo Operacional entre o ACC Atlântico, TWR do Campo de Pouso de Ascensão e a Base de Operações da Ilha de Ascensão da Força Aérea Real (Britânica) 07-07-2005 D-GNA
FCA - 100-14 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Georgetown 20-01-2005 D-GNA
FCA - 100-17 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Rochambeau 20-01-2005 D-GNA
FCA - 100-111 Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e a Colômbia 08-08-2002 D-GNA
FCA - 100-2 Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e o Peru 08-08-2002 D-GNA


FMA - Folheto do Ministério da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
FMA - 100-11 Carta de Acordo Operacional entre o Comando Militar do Planalto e a DEPV para operação das áreas restritas SBR-605 Formosa Uno, SBR-606 Formosa Dois e SBR-607 Formosa Três 28-10-1982 D-GNA


ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
ICA - 205-48 Programa Nacional de Segurança AVSEC para o SISCEAB 01-09-2021 SDAD
ICA - 81-4 Instrução que Trata do Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo 01-09-2021 DGCEA
ICA - 37-733 Programa de Instruçao AVSEC para o SISCEAB 01-09-2021 SDAD
ICA - 11-402 Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea 06-08-2021 DGCEA
ICA - 63-31 Licenças de Pessoal da Navegação Aérea 02-08-2021 GRH-1
ICA - 53-3 Gestão do Profissional AIS - 2021 02-08-2021 NOR-4
ICA - 100-4 REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS 02-08-2021 DGCEA
ICA - 100-23 Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea 02-08-2021 D-GNA
ICA - 105-3 Verificação Operacional 21-07-2021 SDOP
ICA - 63-12 Procedimentos de Segurança AVSEC para os Órgãos ATS do SISCEAB 01-07-2021 SDAD
ICA - 105-1 Divulgação de Informações Meteorológicas 03-05-2021 NOR-3
ICA - 105-15 Estações Meteorológicas de Superfície 03-05-2021 NOR-3
ICA - 53-5 Coleta de Dados Estatísticos AIS 03-05-2021 NOR-4
ICA - 121-7 Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA 01-04-2021 ACAP
ICA - 96-2 Pessoal Graduado Cartografia - SCF 01-04-2021 SDOP
ICA - 105-2 Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica 01-02-2021 NOR-3
ICA - 53-8 Serviço de Informação Aeronáutica 01-02-2021 NOR-4
ICA - 37-850 Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGM) 01-02-2021 SDOP
ICA - 102-7 Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações 01-02-2021 NOR-2
ICA - 63-18 Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS 01-02-2021 NOR-1
ICA - 96-3 Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR)<br> 14-01-2021 SDOP
ICA - 11-408 Restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas”. 04-01-2021 SDOP
ICA - 53-1 NOTAM 04-01-2021 NOR-4
ICA - 11-4 Processos para Análise de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos, Aeroportos, Helipontos e Helipontos Militares 04-01-2021 NOR-5
ICA - 11-3 PROCESSOS DA ÁREA DE AERÓDROMOS (AGA) NO ÂMBITO DO COMAER 04-01-2021 SDOP
ICA - 63-19 Critérios de Análise Técnica da Área de Aeródromos (AGA) 04-01-2021 D-GNA
ICA - 121-3 Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo 04-01-2021 NOR-2
ICA - 19-78 Processo de Planejamento do DECEA e Organizações Subordinadas 23-12-2020 APLOG
ICA - 100-31 Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo 01-12-2020 NOR-1
ICA - 81-1 Ocorrências de Tráfego Aéreo 01-12-2020 ASEGCEA
ICA - 100-18 Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo. 01-12-2020 ACAP
ICA - 100-37 Serviços de Tráfego Aéreo 01-12-2020 DGCEA
ICA - 63-45 Doutrina Operacional no SISCEAB 01-12-2020 SDOP
ICA - 102-16 Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica 01-09-2020 NOR-2
ICA - 105-14 Qualificação e Estágio Supervisionado do Pessoal de Meteorologia Aeronáutica 01-09-2020 NOR-3
ICA - 105-8 Métodos de Avaliação de Previsões Meteorológicas 01-09-2020 NOR-3
ICA - 96-1 Cartas Aeronáuticas 03-08-2020 ICA
ICA - 100-40 Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro 01-07-2020 NOR
ICA - 100-42 Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB 02-06-2020 CCO-1
ICA - 63-27 Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA 24-04-2020 NOR-4
ICA - 55-64 Condução de Operações Militares no SISCEAB 06-03-2020 D-CCO
ICA - 800-5 Procedimento para Auditoria Interna no SGQ Multisite do DECEA 12-02-2020 SDAD
ICA - 800-3 Procedimento para Tratar a Não Conformidade no SGQ Multisite do DECEA 12-02-2020 SDAD
ICA - 53-2 Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS) 23-01-2020 SDOP
ICA - 37-269 Normas Reguladoras de Cursos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 14-11-2019 D-CTP
ICA - 66-33 Operação de Casa de Força no SISCEAB 31-10-2019 SDTE
ICA - 66-23 Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal Técnico do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 31-10-2019 SDTE
ICA - 66-32 Núcleo de Gerenciamento Técnico do SISCEAB - NUCGTEC 06-07-2019 SDTE
ICA - 66-36 Implantação/Substituição de Sistemas de Energia do SISCEAB 18-06-2019 SDTE
ICA - 800-9 Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no Âmbito do SISCEAB 30-05-2019 SDTE
ICA - 53-4 Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica 28-03-2019 NOR
ICA - 102-14 Sistema de Telefonia do COMAER 12-03-2019 CGNA
ICA - 102-5 Endereçamento de Aeronaves 18-02-2019 D-GNA
ICA - 100-3 Operação Aerodesportiva de Aeronaves 01-01-2019 DGCEA
ICA - 5-8 Elaboração e Padronização das Publicações do SISCEAB 18-12-2018 GABCEA
ICA - 100-1 Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos 17-12-2018 NOR-1
ICA - 100-21 Certificado de Habilitação Técnicas para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB 08-10-2018 D-OPM
ICA - 100-45 Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA) 18-09-2018 NOR-1
ICA - 100-22 Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo 11-09-2018 D-GNA
ICA - 164-7 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no Âmbito do DECEA 15-06-2018 SDAD
ICA - 64-2 Sinais de Alerta do Sistema COSPAS-SARSAT 12-06-2018 D-SAR
ICA - 64-5 Habilitação Técnica para o Pessoal de ARCC e BRMCC 16-05-2018 D-SAR
ICA - 164-5 Estrutura e Funcionamento da Comissão de Segurança do Trabalho (CST) 26-04-2018 SDAD
ICA - 57-1 Elaboração de Procedimentos Especiais Militares de Voo por Instrumentos (PEMVI) 23-04-2018 D-OPM
ICA - 63-34 Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, CNS, MET, AIS, SAR E OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA 07-03-2018 NOR-1
ICA - 100-44 Conceito de Espaço Aéreo 04-12-2017 CCO-1
ICA - 100-24 Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea 23-11-2017 D-GNA
ICA - 63-41 Efetivo Operacional 16-11-2017 D-CTP
ICA - 63-40 Implementação de Provisão Normativa da Organização de Aviação Civil Internacional no SISCEAB 30-10-2017 NOR-1
ICA - 105-11 Aferição Operacional de Radares Meteorológicos 21-09-2017 NOR-3
ICA - 63-39 Gerenciamento do Programa DECEA EUROCONTROL 28-08-2017 CGNA
ICA - 100-41 Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados 10-08-2017 DGCEA
ICA - 105-6 Processamento e Arquivamento de Dados Meteorológicos 17-07-2017 NOR-3
ICA - 121-10 Inspeções de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 10-07-2017 SECVICEA
ICA - 212-3 Rede de Unidades de Informação do DECEA (REUNI) 18-05-2017 SBI
ICA - 53-7 Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital 27-04-2017 NOR-4
ICA - 50-1 Capacitação e Manutenção Operacional da Área de Operações Militares no DECEA 13-04-2017 D-OPM
ICA - 105-16 Códigos Meteorológicos 14-03-2017 NOR-3
ICA - 100-19 Normas e Procedimentos para Operação GCA 08-02-2017 D-OPM
ICA - 100-12 Regras do Ar 10-11-2016 NOR-1
ICA - 53-6 Suplemento AIP 29-09-2016 D-GNA
ICA - 901-2 Menção Destaque Controle do Espaço Aéreo 20-09-2016 SDAD
ICA - 64-7 Busca e Salvamento 07-07-2016 SDOP
ICA - 100-43 Horário de Trabalho do Pessoal ATFM 07-07-2016 NOR-3
ICA - 63-15 Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO e OEA 29-06-2016 D-GNA
ICA - 164-2 Programa Integrar 13-01-2016 ACAP
ICA - 100-2 Correção QNE 12-01-2016 D-GNA
ICA - 63-38 Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB 11-01-2016 ASEGCEA
ICA - 100-13 Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar 15-12-2015 D-OPM
ICA - 12-24 Procedimentos Administrativos para a Cobrança de Serviços Prestados pelo DECEA ou Organizações Subordinadas 01-12-2015 SDAD
ICA - 7-37 Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no Âmbito do DECEA 30-09-2015 SDTE
ICA - 63-36 Atividades de Fatores Humanos, Aspecto Psicológico no Gerenciamento da Segurança Operacional 18-09-2015 ASEGCEA
ICA - 63-37 Localização dos Sistemas de Pouso por Instrumentos nos Aeródromos e Informações Técnicas sobre o seu Funcionamento 10-09-2015 SDTE
ICA - 173-4 Auditoria Técnica no SISCEAB 30-07-2015 DGCEA
ICA - 7-35 Modelo de Estação de Trabalho Segura do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 10-04-2015 SDTE
ICA - 100-39 Operação Aeroagrícola 09-04-2015 NOR-1
ICA - 7-36 GESTÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO 06-04-2015 SDTE
ICA - 66-22 Gerenciamento de Inoperâncias no SISCEAB 23-01-2015 SDTE
ICA - 400-38 Solicitação, Execução e Fiscalização dos Contratos de Suporte Logístico no SISCEAB 23-01-2015 DGCEA
ICA - 66-27 Manutenção e Calibração de Instrumentos e Equipamentos Meteorológicos do SISCEAB 20-11-2014 NOR-1
ICA - 105-12 Fraseologia VOLMET 07-11-2014 D-GNA
ICA - 7-32 Requisitos Técnicos para Aquisição e Desenvolvimento de Sistemas Seguros de Tecnologia da Informação do DECEA 02-07-2014 SDTE
ICA - 66-30 Requisitos Básicos para os Sisitemas de Aterramentos e Proteção Contra Surtos em Instalações do SISCEAB 12-06-2014 SDOP
ICA - 7-31 Classificação dos Sistemas de Informação do SISCEAB 24-03-2014 SDTE
ICA - 37-595 Currículo Mínimo do Curso Técnico de Meteorologia Aeronáutica 24-03-2014 DGCEA
ICA - 66-29 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade no SISCEAB 05-02-2014 SDTE
ICA - 100-16 Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) 02-10-2013 DGCEA
ICA - 7-24 Processo de Gestão de Mudanças de Ativos de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 26-09-2013 SDTE
ICA - 105-7 Preenchimento do IEPV 105-78 01-09-2013 NOR-3
ICA - 7-30 Processo de Controle de Acesso à Rede Interna e Externa do Departamento de Controle Espaço Aéreo 26-08-2013 SDTE
ICA - 7-27 PROCESSO DE GESTÃO DE VULNERABILIDADES DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO 26-08-2013 SDTE
ICA - 7-29 Processo de Gestão de Cópias de Segurança de Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 26-08-2013 DGCEA
ICA - 7-28 Processo de Gestão de Logs do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 09-08-2013 SDTE
ICA - 63-32 Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo 18-07-2013 ASEGCEA
ICA - 7-23 Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 27-06-2013 SDTE
ICA - 7-26 Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 26-06-2013 SDTE
ICA - 102-15 Controles de Segurança da Informação da Rede de Telefonia IP do COMAER 01-04-2013 SDTE
ICA - 9-1 Metrologia no SISCEAB 08-03-2013 SDTE
ICA - 7-21 Redes sem Fio Wi-Fi do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 28-09-2012 SDTE
ICA - 7-19 Preceitos de Segurança da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo 09-04-2012 SDTE
ICA - 63-29 Emprego dos Radares Secundários Transportáveis no SISCEAB 12-09-2011 SDTE
ICA - 800-2 Validação de Sistemas de Software de Comunicação, Navegação e Vigilância para o SISCEAB 14-06-2011 SDTE
ICA - 63-28 Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 03-05-2011 ASEGCEA
ICA - 100-33 Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo 25-03-2011 SDOP
ICA - 102-3 Rede de Telecomunicações de Comando do Comando da Aeronáutica 14-03-2011 DGCEA
ICA - 12-19 Procedimentos para padronização de Materiais e Equipamentos para utilização no SISCEAB 20-01-2011 SDTE
ICA - 400-31 Gerenciamento do Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais do SISCEAB 29-10-2010 SDTE
ICA - 63-26 Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB 02-08-2010 ASEGCEA
ICA - 205-40 Ações de Segurança e Defesa no SISCEAB 19-07-2010 SDAD
ICA - 66-24 Elaboração e Emissão de BoletinsTécnicos no âmbito do SISCEAB 31-05-2010 SDTE
ICA - 63-11 Estrutura e Atribuições do Subsistema de Segurança do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 30-11-2009 ASEGCEA
ICA - 7-2 Visita de Assessoria em Tecnologia da Informação (VATI) 08-04-2009 SCART
ICA - 63-20 Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais de Torre de Controle 09-03-2009 SDTE
ICA - 102-9 Características Mínimas dos Equipamentos NAV/COM a Bordo de Aeronaves que Utilizam o Espaço Aéreo sob Jurisdição do Brasil 03-12-2008 D-GNA
ICA - 100-32 Procedimentos Operacionais e Orientações de Treinamento para Pilotos e Controlador de Tráfego Aéreo com Relação ao Sistema Anticolisão de Bordo (ACAS) 20-11-2008 D-GNA
ICA - 30-7 Estágio Curricular e Extra-curricular no DECEA e OM Subordinadas 11-08-2008 ACAP
ICA - 67-31 Procedimentos do Suprimento e Manutenção para Desativação dos Materiais dos Sistemas/Equipamentos Desativados no SISCEAB 24-08-2007 D-SUP
ICA - 19-73 Programa de Trabalho Anual do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 05-01-2007 VIDPLAN
ICA - 351-1 Sobrevôo sem Pouso 24-04-2006 DFCT
ICA - 37-288 Currículo Mínimo do Treinamento em Gerenciamento de Recursos de Equipe, com Foco no Gerenciamento do Erro EM/TRM (ASE-001) 01-07-2005 D-CTP
ICA - 63-14 Credenciamento dos Integrantes do DECEA e OM Subordinadas para Acesso às Áreas Restritas e de Segurança dos Aeroportos 02-01-2004 VIDEX
ICA - 66-16 Oficina Regional de Climatização 25-12-2003 D-NAV
ICA - 164-3 Programa de Atenção aos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo 11-12-2003 D-APH
ICA - 164-1 Instruções Reguladoras de Apoio ao Homem 12-06-2002 ACAP


IECEA - Impresso Especial de Controle do Espaço Aéreo

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
IECEA - 105-15 Registro de Notificações sobre Ocorrência de Cortante do Vento 21-06-2016 NOR-3
IECEA - 53-6 Formulário de Atualização de Zona Servida 29-03-2016 SDOP
IECEA - 53-7 Movimento Mensal de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM - EPTA 29-03-2016 SDOP
IECEA - 53-4 Movimento Diário de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM – EPTA “A” 29-03-2016 SDOP
IECEA - 53-11 Informação Pós-Vôo sobre Inoperâncias ou Deficiência no Funcionamento de Auxílios à Navegação Aérea e das Comunicações Terra-Avião 25-01-2013 SDOP


IEPV - Impresso Especial de Proteção ao Voo

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
IEPV - 100-39 Condição Operacional de Aeródromo 10-11-2014 CCO-1
IEPV - 100-40 Condição Meteorológica de Aeródromo 10-11-2014 CCO-1
IEPV - 100-34 Movimento de Aeronaves em Aeródromo 10-11-2014 CCO-1
IEPV - 100-35 Movimento de Aeronaves em TMA/CTR 10-11-2014 CCO-1
IEPV - 100-36 Movimento de Tráfego Aéreo em FIR 10-11-2014 CCO-1
IEPV - 105-67 Capa para Documentos Meteorológicos 02-08-2013 NOR-3
IEPV - 63-14 Modelo de Formulário de Registro de Informações dos Serviços do SISCEAB 08-03-2013 NOR-2
IEPV - 100-21 Formulário de Plano de Voo Repetitivo 15-11-2012 NOR-1
IEPV - 100-20 Formulário de Plano de Voo Completo 01-07-2012 NOR-1
IEPV - 100-30 Formulário de Atualização de Plano de Voo 01-07-2012 NOR-1
IEPV - 100-7 Formulário de Plano de Voo Simplificado 01-07-2012 NOR-1
IEPV - 35-1 Solicitação de Inclusão Voluntária em Proposta de Plano de Movimentação 22-01-2010 D-RHU
IEPV - 53-1 Formulário de Registro de Informação 30-04-2009 D-GNA
IEPV - 53-2 Formulário NOTAM 30-04-2009 D-GNA
IEPV - 100-37 Ficha de Progressão de Vôo em TMA / CTR 01-07-2006 D-GNA
IEPV - 100-38 Ficha de Progressão de Vôo em FIR 01-07-2006 D-GNA
IEPV - 100-6 Formulário de Notificação de Incidente de Tráfego Aéreo 13-04-2006 ASEGCEA
IEPV - 105-16 Certificado de Correção Barométrica 01-08-2005 D-GNA
IEPV - 105-17 Ficha de Correção Barométrica 01-08-2005 D-GNA
IEPV - 105-78 Observação Meteorológica à Superfície 01-12-2004 D-GNA


IMA - Instrução do Ministério a Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
IMA - 66-17 Inspetor de Manutenção do SISCEAB 01-02-1994 D-RAD


MANINV-BRASIL - Manual Brasileiro de Inspeção em Vôo

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
MANINV-BRASIL - x Manual Brasileiro de Inspeção em Voo 04-01-2021 NOR-2


MCA - Manual do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
MCA - 81-2 Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidente  de Tráfego Aéreo   01-09-2021 DGCEA
MCA - 100-23  Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) 02-08-2021 SDOP
MCA - 53-2 Manual de Operações dos Centros de NOTAM 03-05-2021 NOR-4
MCA - 53-4 Manual de Operações do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS) 03-05-2021 SDOP
MCA - 53-5 Manual de Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)<br> 01-02-2021 SDOP
MCA - 100-16 Fraseologia de Tráfego Aéreo 04-01-2021 DGCEA
MCA - 100-15 Procedimentos Relativos a Emergências e Contingências de Voo ou do Órgão ATC 04-01-2021 DGCEA
MCA - 81-1 Manual do Gerenciamento do Risco à Fadiga no ATC 01-12-2020 ASEGCEA
MCA - 100-11 Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo 01-12-2020 NOR-1
MCA - 100-22 Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB 16-11-2020 SDOP
MCA - 105-17 Manual de Plotagens, Representações e Cartas de Previsão 03-11-2020 SDOP
MCA - 96-3 MANUAL DE CONFECÇÃO DAS CARTAS DE PROCEDIMENTOS IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC 01-10-2020 NOR-4
MCA - 96-4 Manual de Confecção das Cartas de Solo e de Área ADC, PDC, AGMC, ENRC, ARC, Carta de Obstáculo de Aeródromo Tipo A e PATC 01-10-2020 NOR-4
MCA - 105-1 Manual de Centro Meteorológico Militar 01-09-2020 D-GNA
MCA - 100-20 Procedimentos Operacionais para o Uso de Vigilância Dependente Automática-Contrato (ADS-C) no ATS 03-08-2020 NOR-1
MCA - 56-4 Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos de Segurança Pública, da Defesa Civil e de Fiscalização da Receita Federal 01-07-2020 CCO-1
MCA - 56-3 Aeronaves não tripuladas para uso em proveito dos órgãos ligados aos governos federal, estadual e municipal 01-07-2020 CCO-1
MCA - 56-2 Aeronaves não tripuladas para uso recreativo – aeromodelos 01-07-2020 CCO-1
MCA - 56-1 Aeronaves não tripuladas para uso exclusivo em apoio às situações emergenciais 01-07-2020 CCO-1
MCA - 800-7 Manual da Qualidade do SGQ Multisite do DECEA 12-02-2020 SDAD
MCA - 37-236 Elaboração de Apostila para Cursos do DECEA 30-01-2020 DGCEA
MCA - 102-7 Manual do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica 20-11-2019 SDOP
MCA - 64-3 Manual de Coordenação Busca e Salvamento Aeronáutico (SAR) 16-08-2019 D-SAR
MCA - 205-4 Manual de Gerenciamento de Risco AVSEC no SISCEAB 28-05-2019 SDAD
MCA - 96-1 Manual de Confecção de Cartas Visuais 23-05-2019 NOR-4
MCA - 96-2 Manual de Confecção das Cartas de Corredores Visuais 23-05-2019 NOR-4
MCA - 121-1 Formação em Inspeção em Voo 16-05-2019 SDOP
MCA - 55-32 Manual de Emprego do 1ºGCC 15-01-2019 NOR
MCA - 105-15 Manual de Operação do SISCOMET 09-01-2019 NOR-3
MCA - 37-226 Manual de Procedimentos para Formação e Capacitação de Controlador de Tráfego Aéreo para o SISCEAB 27-11-2018 DGCEA
MCA - 37-87 Plano de Avaliação Aplicado às OM Subordinadas ao DECEA 22-08-2018 D-CTP
MCA - 101-1 Instalação de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude 15-08-2018 SDTE
MCA - 37-225 Manual dos Requisitos de Proficiência em Inglês Aeronáutico 20-06-2018 DGCEA
MCA - 37-155 RECICLAGEM DE MÉDICOS DE JES (CREMJES) 05-02-2018 SDAD
MCA - 63-4 Homologação, Ativação e Desativação no Âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 11-10-2017 NOR-2
MCA - 105-13 Manual de Procedimentos Operacionais do Radar Meteorológico 21-09-2017 NOR-3
MCA - 63-19 Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB 22-02-2017 ASEGCEA
MCA - 63-18 Concepção de Emprego Operacional de Recursos do DECEA pela Força Aérea Brasileira 29-11-2016 DGCEA
MCA - 37-190 Preparação Básica para Instrutores de Inglês Aeronáutico (CTP009) 25-04-2016 SDAD
MCA - 67-6 Manual Básico de Suprimento do SISCEAB 16-02-2016 SDTE
MCA - 105-16 Manual de Operação do WEBMET 23-12-2015 NOR-3
MCA - 105-9 Manual de Estações Meteorológicas de Altitude 09-12-2015 NOR-3
MCA - 173-3 Auditoria Técnica no SISCEAB 30-07-2015 DGCEA
MCA - 100-14 Capacidade do Sistema de Pistas 15-04-2015 NOR-1
MCA - 37-148 Currículo Mínimo de Atualização Técnica em Conectividade Para Graduados BCO 06-10-2014 D-CTP
MCA - 100-17 Capacidade de Setor ATC 26-08-2014 NOR-1
MCA - 63-17 Manual de Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo 05-12-2013 ASEGCEA
MCA - 63-16 Manual de Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo 15-07-2013 ASEGCEA
MCA - 63-15 Manual de Fatores Humanos no Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB 25-09-2012 ASEGCEA
MCA - 63-14 Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB 15-05-2012 ASEGCEA
MCA - 7-1 Glossário de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 30-03-2012 SDTE
MCA - 64-6 Manual de Operação do Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT (BRMCC) 29-09-2010 D-SAR


MROTAER - Manual de Confecção do ROTAER

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
MROTAER - x Manual de Confecção do ROTAER 17-08-2017 NOR-4


NSCA - Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
NSCA - 10-2 Correspondência e Atos Oficiais do Comando da Aeronáutica 02-05-2019 COMAER
NSCA - 64-1 Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico 12-06-2018 D-SAR
NSCA - 92-3 Sistemas Fixos de Alarme e Combate a Incêndio no SISCEAB 28-10-2015 SDAD
NSCA - 102-1 Reestruturação da Infraestrutura de Provimento de Acesso à Internet no COMAER 01-08-2013 SDTE
NSCA - 351-1 Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 11-02-2010 DGCEA
NSCA - 7-8 Funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuários de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica (SAUTI) 15-09-2006 SCART


PCA - Plano do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
PCA - 53-5 Plano Específico para Estruturação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM) 01-10-2021 DGCEA
PCA - 53-4 Plano Específico para a Reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS) 02-08-2021 SDOP
PCA - 11-129 Plano Setorial do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para o Quadriênio 2021 a 2024. <br> 01-02-2021 SDOP
PCA - 53-2 Plano de Implementação da Centralização do Plano de Voo 01-02-2021 NOR-4
PCA - 400-203 Plano de Suprimento e Manuntenção das Infraestruturas Críticas dos Centros de Operações Espaciais 03-11-2020 SDTE
PCA - 11-367 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Transferência do Controle de Aproximação de Aracaju (APP-AR) para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEASV) 17-07-2020 PLN1
PCA - 11-353 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Mudança de Subordinação do DTCEA-IZ e do DTCEA-SL do CINDACTA IV para o CINDACTA III 23-01-2020 DGCEA
PCA - 66-1 Plano de Implementação da Prova de Conceito para Validação do Novo Modelo Logístico de Manutenção Proposto na DCA 66-3 Governança para Manutenção no SISCEAB 14-01-2020 SDTE
PCA - 64-1 Plano de Busca e Salvamento Aeronáutico Brasileiro 07-11-2019 NOR
PCA - 11-339 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Desativação do DTCEA-RF 10-01-2019 DGCEA
PCA - 11-315 Plano Específico de Desativação do Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (GAPCEA) 15-08-2018 DGCEA
PCA - 105-1 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Implantação do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica 13-04-2018 DGCEA
PCA - 11-301 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Transformação do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo 07-02-2018 DGCEA
PCA - 63-11 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio à Transferência do 1º/7º GAv para a ALA 12 09-11-2017 NOR-1
PCA - 63-10 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio à Transferência do 2º ETA e do 1º/8º GAv para a Ala 10 20-10-2017 NOR-1
PCA - 800-3 Plano de Gestão de Logística Sustentável da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) 13-07-2017 DGCEA
PCA - 63-8 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio às Operações do 3º/8º GAv a partir da Base Aérea de Santa Cruz 22-12-2016 NOR
PCA - 63-9 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio às Operações do 2º/7º GAv a partir da Base Aérea de Canoas 22-12-2016 NOR
PCA - 63-7 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Apoio às Operações do 1º/6º GAv a partir da Base Aérea de Anápolis 21-11-2016 DGCEA
PCA - 11-179 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo 16-11-2016 DGCEA
PCA - 11-167 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) 29-07-2016 DGCEA
PCA - 11-168 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) 29-07-2016 DGCEA
PCA - 11-169 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) 29-07-2016 DGCEA
PCA - 11-165 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação do Grupamento de Apoio de Curitiba (GAP-CT) 29-07-2016 DGCEA
PCA - 11-166 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para Implantação dos Grupamentos de Apoio de Canoas (GAP-CO), de Santa Maria (GAP-SM), de Florianópolis (GAP-FL) e de Campo Grande (GAP-CG) 29-07-2016 DGCEA
PCA - 400-140 Plano para Operação da Aeronave IU-50 na Força Aérea Brasileira 25-07-2016 DGCEA
PCA - 11-159 Plano de Implementação da Doutrina Operacional nos Orgãos de Controle de Tráfego Aéreo 03-05-2016 DGCEA
PCA - 11-128 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para a Implantação do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) 01-10-2015 SDAD
PCA - 102-2 Plano de Reestruturação e Adequação Técnica do Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (STMA) 14-09-2015 SDTE
PCA - 7-89 Plano de Estruturação da Gerência de Configuração no Âmbito do DECEA 29-01-2015 SDTE
PCA - 63-4 Plano de Contingência do DECEA 05-06-2014 NOR-1
PCA - 400-121 Plano de Suprimento e Manutenção do Núcleo do Centro de Operações Espaciais Principal 14-02-2014 DGCEA
PCA - 351-4 Plano Setorial do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para o Período de 2014 a 2021 25-11-2013 APLOG-1
PCA - 351-3 Plano de Implementação ATM Nacional 18-04-2012 APLOG
PCA - 355-1 Plano de Apoio à Implantação e à Operação de CAAAD na Base Aérea de Manaus 01-07-2011 SDTE
PCA - 7-11 Plano Diretor de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 30-11-2010 SDTE
PCA - 351-1 Plano de Desenvolvimento de Sistemas do Controle do Espaço Aéreo (PDSCEA) 24-11-2010 tmp
PCA - 102-1 Plano de Desativação de Estações de Telecomunicações 01-02-2010 SDOP
PCA - 30-2 Plano Estratégico de Recursos Humanos do DECEA 06-05-2009 SDAD
PCA - 63-1 Plano Nacional de Implementação dos Sistemas CNS/ATM 31-12-2002 COMAER


PORT - Portarias

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
PORT - 02 Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais para Sistema de Gerenciamento de Processos de Negócio Integrado à Base de Dados Geoespaciais para as Áreas de Aeródromos (AGA) e de Cartografia Aeronáutica (CAR) 23-12-2015 DTE2
PORT - 98 Programa de Simulação ATC e Treinanemento para Implantação PBN na TMA-RJ, TMA-SP, FIR CW e FIR-BS 07-08-2013 DGCEA


PROINV - Programa Anual de Inspeção em Voo

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
PROINV - 2021 Programa Anual de Inspeção em Voo 2021 31-03-2021 SDOP
PROINV - 2020 Programa Anual de Inspeção em Voo 2020 17-07-2020 SDOP
PROINV - 2019 Programa Anual de Inspeção em Voo 2019 28-06-2019 DGCEA
PROINV - 2018 Programa Anual de Inspeção em Voo 2018 16-05-2018 SDOP
PROINV - 2017 Programa Anual de Inspeção em Voo 2017 14-02-2017 SDOP
PROINV - 2016 Programa Anual de Inspeção em Voo 2016 25-04-2016 SDOP
PROINV - 2015 Programa Anual de Inspeção em Voo 2015 14-04-2015 PLN2
PROINV - 2014 Programa Anual de Inspeção em Voo 2014 02-05-2014 SDOP
PROINV - 2011 Programa Anual de Inspeção em Voo 25-03-2011 D-GNA


RCA - Regulamento do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
RCA - 102-1 Regulamento do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica 04-06-2010 DGCEA


RICA - Regimento Interno do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
RICA - 21-1 Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo 01-06-2021 DGCEA
RICA - 20-1 Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo 01-04-2021 VICEA
RICA - 21-150 Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo 01-02-2021 DGCEA
RICA - 21-133 Regimento Interno do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro 14-01-2021 PAME-RJ
RICA - 21-270 Regimento Interno do Segundo Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle 30-01-2020 DGCEA
RICA - 21-269 Regimento Interno do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle 30-01-2020 DGCEA
RICA - 21-267 Regimento Interno do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle 30-01-2020 DGCEA
RICA - 21-271 Regimento Interno do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle 30-01-2020 DGCEA
RICA - 21-268 Regimento Interno do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle 30-01-2020 DGCEA
RICA - 21-85 Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo 14-01-2020 DGCEA
RICA - 21-220 Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) 23-12-2019 ACAP
RICA - 21-321 Regimento Interno do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica 16-12-2019 DGCEA
RICA - 21-170 Regimento Interno do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo 05-12-2019 ACAP
RICA - 21-188 Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo 22-05-2019 SDAD
RICA - 21-204 Regimento Interno do Instituto de Cartografia Aeronáutica 22-05-2019 ICA
RICA - 21-231 Regimento Interno da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo 30-11-2018 DGCEA
RICA - 21-104 Regimento Interno da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba 19-07-2018 PACT
RICA - 21-53 Regimento Interno da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) 30-09-2015 DGCEA
RICA - 21-109 Regimento Interno do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle 15-04-2009 1º GCC
RICA - 21-216 Regimento Interno da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM) 28-12-2006 ACAP
RICA - 21-151 Regimento Interno do Grupo Especial de Inspeção em Vôo 28-12-2006 DGCEA


ROCA - Regulamento de Organização do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
ROCA - 21-61 Regulamento de Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste 01-04-2021 SDAD
ROCA - 20-7 Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) 25-11-2019 DGCEA
ROCA - 21-109 Regulamento do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER) 16-04-2019 COMAER
ROCA - 21-62 Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) 03-12-2018 SDAD
ROCA - 21-70 Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica 03-12-2018 ICA
ROCA - 21-81 Regulamento da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo 28-11-2018 DGCEA
ROCA - 21-74 Regulamento do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) 08-10-2018 SDAD
ROCA - 21-3 Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica 19-12-2014 SDAD
ROCA - 21-9 Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica 06-12-2011 SDAD
ROCA - 21-84 Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica. 13-12-2010 DGCEA
ROCA - 21-4 Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo 22-04-2010 SDAD
ROCA - 21-64 Regulamento do Grupo Especial de Inspeção em Vôo 15-02-2006 SDAD
ROCA - 21-67 Regulamento da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia 11-08-2005 SDAD
ROCA - 21-12 Regulamento de Grupo de Comunicações e Controle 20-07-2005 D-GNA


TCA - Tabela do Comando da Aeronáutica

Número: Titulo: Em vigor desde: Origem:
TCA - 37-1 Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2020) 11-02-2020 D-CTP
TCA - 53-2 Catálogo de Requisitos de Dados de Informações Aeronáuticas 28-03-2019 NOR
TCA - 105-10 Tabelas Climatológicas de Altitude 27-10-2017 NOR-3
TCA - 53-1 Códigos NOTAM 23-11-2015 NOR-4
TCA - 105-1 Tabelas de Conversão 18-05-2015 D-GNA
TCA - 105-5 Tabela de Umidade 18-05-2015 NOR-3
TCA - 105-7 Tabelas Climatológicas 04-11-2014 NOR-3
TCA - 105-9 Tabela de Redução da Indicação do Barômetro à Temperatura 0º C 04-11-2014 D-GNA