Habilitação e Manutenção Operacional de Operadores de Órgão de Controle de Operações Aéreas Militares

Aprova a edição da ICA 50-1, Instrução sobre "Habilitação e Manutenção Operacional de Operadores de Órgão de Controle de Operações Aéreas Militares". Publicada no BCA reservado nº 16 de 10 de maio de 2024. Revogam-se a Portaria DECEA nº 13/DGCEA, de 22 de dezembro de 2016, publicada no BCA Reservado nº 12, de 13 de abril de 2016 e Portaria nº 184/DGCEA, de 24 de setembro de 2018, publicada no BCA nº 176, de 8 de outubro de 2018, bem como o Encaminhamento Eletrônico nº 100/DPLN7, de 19 de outubro de 2018.