Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
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AIC-A 11/24

Entrará em vigor em

IMPLEMENTATION OF THE PERFORMANCE-BASED COMMUNICATION AND SURVEILLANCE (PBCS) CONCEPT AT THE ATLÂNTICO FIR

This Circular aims to inform Brazilian airspace users about DECEA's planning for the implementation of the Performance-Based Communication and Surveillance (PBCS) concept, with a view to reducing the horizontal separation minima in the Atlântico FIR (SBAO).

AIC-N 13/24

Entrará em vigor em

IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE COMUNICAÇÃO E VIGILÂNCIA BASEADA EM PERFORMANCE (PBCS) NA FIR ATLÂNTICO

A presente circular tem por finalidade informar aos usuários do espaço aéreo brasileiro o planejamento do DECEA para a implementação do conceito de Comunicação e Vigilância Baseada em Performance (PBCS), com vistas à redução dos mínimos de separação horizontal na FIR Atlântico (SBAO).

AIC-N 12/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 13/06/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.

AIC-A 09/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 13/06/2024 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the  updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.

ICA 07-27

Entrará em vigor em

Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Esta Instrução visa normatizar e estabelecer responsabilidades quanto ao Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação aplicado no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº095 de 21 de maio de 2024. Revoga ICA 7-27/2013

ICA 7-58

Entrará em vigor em

Estrutura e Funcionamento dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A presente Instrução tem por finalidade estabelecer a estrutura, composição, funcionamento e as competências dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Organizações Militares subordinadas, observando o disposto na DCA 7-2 - Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o disposto na Instrução Normativa n°5, de 30 de agosto de 2021, do GSI-PR. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº094 sw 20 de maio de 2024

ICA 121-7

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 03/06/2024 e reeditará a Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA

Instuções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA

Estabelecer e padronizar os procedimentos para Inspeção Técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em suas Organizações subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº 100 de 28 de maio de 2024. Revoga a ICA 121-7/2023.

ICA 7-26

Entrará em vigor em

Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas Organizações Militares Subordinadas, bem como descrever os procedimentos correlatos ao referido Processo. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº98 de 24 de maio de 2024. Revoga ICA 7-26/2013

CIRCEA 100-114

Em vigor em

Solicitação de Rotas Preferidas do Usuário (UPR)

Esta Circular tem como finalidade descrever os processos relativos às solicitações das Rotas Preferidas do Usuário (UPR), bem como as análises e implementações destas rotas pelo DECEA por meio do CGNA. Entrada em vigor: 23 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 095 de 23 de maio de 2024.

ICA 12-37

Em vigor em

Procedimentos para Padronização de Compras, Serviços e Obras no âmbito do SISCEAB

Estabelecer um procedimento sistemático para a avaliação de compras, serviços e obras do Comando da Aeronáutica que devem ser padronizados no âmbito do SISCEAB. Tal procedimento está em conformidade com o previsto na Lei nº 14.133/2021. Entrada em vigor: 20 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 094 de 20 de maio de 2024. Revoga a ICA 12-19 

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