Assunto: Tráfego Aéreo
Em vigor em
Art.1º Este Manual tem por finalidade: I. estabelecer os padrões de fraseologia de tráfego aéreo, em complemento ao disposto nas regulamentações do DECEA relacionadas direta ou indiretamente ao tema; II- Incorporar a Emenda nº 11 ao Documento 4444 (Procedures for Air Navigation - Air Traffic Management) da OACI; III- estabelecer procedimentos a serem seguidos nas comunicações orais entre os órgãos ATS e entre os setores de um mesmo órgão ATS (Anexo II), a fim de assegurar a uniformidade na transmissão das mensagens de tráfego aéreo e entre os órgãos ATS nas coordenações; e IV- detalhar a fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações do Serviço de Controle de Aeródromo ou do Serviço de Informação de Voo de Aeródromo com os condutores de veículos e outros prestadores de serviços para operar na área de manobras (Anexo III). Entrada em vigor na data de 8 de maio de 2025. Publicado no BCA nº 84 de 8 de maio de 2025. Revoga: CIRTRAF 100-21 publicada no Boletim interno do DECEA nº 240, de 1º de dezembro de 2007, MCA 100-16/2020, publicado no BCA nº 007 de 12 de janeiro de 2020, CIRCEA 100-86/2020, publicada no BCA nº 210 de 19 de novembro de 2020.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo no dia 05/05/2025
A presente Instrução visa estabelecer critérios objetivos para seleção de “instrutor não orgânico” e regulamentar a concessão de Habilitação Técnica – HT para instrutor orgânico de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo – IFCTA.
Em vigor em
Art. 1° Este Plano estabelece as ações e diretrizes para assegurar a continuidade e a segurança das operações aéreas em situações de falha do GNSS (Sistema mundial de navegação por satélite), envolvendo a ativação de uma Rede Operacional Mínima – MON com recursos de infraestrutura e procedimentos de navegação aérea alternativos (DME/DME, DME/DME/IRU, VOR/DME, ILS e SID OMNI), além de ações para adaptação operacional. Entrada em vigor na data de 15 de maio de 2025. Publicado no BCA nº 074 de 22 de abril de 2025.
Em vigor em
Esta Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo – CIRCEA tem como finalidade descrever os processos relativos à participação dos operadores de aeronaves na análise do projeto de conceito de espaço aéreo por meio do intercâmbio de dados padronizados com o Instituto de Cartografia Aeronáutica – ICA.
Em vigor em
Art.1º Esta Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo - CIRCEA tem como finalidade regulamentar as vetorações e instruções de Controle de Tráfego Aéreo - ATC aos voos abaixo da Carta de Altitude Mínima de Vigilância do Controle de Tráfego Aéreo - ATCSMAC, baseadas na liberação de obstáculos da Área de Vetoração de Subida - AVS, definida após análise operacional. Entrada em vigor na data de 31 de março de 2025. Publicada no BCA nº 49 de 13 de março de 2025.
Em vigor em
Estabelece as regras relativas ao conteúdo, ao formato e à aplicação das mensagens ATS, bem como os procedimentos pertinentes para a veiculação de tais mensagens
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea no dia 27/12/2024
Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade definir a capacitação, as prerrogativas e as atribuições dos Elaboradores de Procedimentos – EP e Planejadores de Espaço Aéreo – AP, dos Técnicos em Elaboração de Procedimentos – TEP e dos Auxiliares de Planejadores de Espaço Aéreo (AAP), bem como os critérios e procedimentos relacionados a concessão, suspensão e perda da validade, ou ainda a revalidação da habilitação técnica de EP, AP, TEP e AAP. Entrada em vigor na data de 27 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 217 de 5 de dezembro de 2024. Revoga a ICA 100-23/2021.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea no dia 27/12/2024
Art. 1° A presente Circular tem por finalidade padronizar a elaboração de procedimentos de navegação aérea, por meio do estabelecimento de critérios específicos e complementares àqueles definidos na ICA 100-24 (Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea). Entrada em vigor da na data de 27 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 217 de 5 de dezembro de 2024. Revoga a CIRCEA 100-54/2021.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea no dia 27/12/2024
Art. 1° Esta Instrução tem por finalidade estabelecer a base normativa e de orientação para as atividades de elaboração de procedimentos de navegação aérea e de supervisão de segurança operacional desse processo. Entrada em vigor na data de 28 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 217 de 5 de dezembro de 2024. Revoga a ICA 100-24/2017.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviços de Tráfego Aéreo no dia 28/11/2024
Art. 1°A presente publicação tem por finalidade regulamentar, no Brasil, os Serviços de Tráfego Aéreo previstos no Anexo 11 (Air Traffic Services) à Convenção de Aviação Civil Internacional – CACI e no Documento 4444 (Air Traffic Management), da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 211 de 25 de novembro de 2024. Revoga a ICA 100-37/2020.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS EMERGÊNCIAS AERONÁUTICAS E CONTINGÊNCIAS EM VOO no dia 28/11/2024
Art. 1° O presente Manual tem por finalidade estabelecer os procedimentos a serem seguidos nos casos previsíveis de emergência aeronáutica e contingência em voo, em complemento ao disposto na ICA 100-37 (Serviços de Tráfego Aéreo) e nas demais regras em vigor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 211 de 25 de novembro de 2024. Revoga: MCA 100-15/2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo no dia 28/11/2024
Art. 1° A presente instrução tem por finalidade estabelecer os requisitos para os Serviços de Tráfego Aéreo, em complemento às demais legislações do DECEA que tratam desse assunto, devendo ser utilizada no planejamento dos referidos serviços. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024. Revoga a ICA100-31/2017 ( Portaria DECEA n° 158/DGCEA, de 4 de setembro de 2017 - Reedição) e ( Portaria DECEA n° 266/DGCEA, de 13 de novembro de 2020 - 1ª Modificação)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Regras do Ar no dia 28/11/2024
Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade regulamentar, no Brasil, as Regras do Ar previstas no Anexo 2 à Convenção de Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor na data de 1º de janeiro de 2027 quanto ao Art. 97 e no dia 28 de novembro de 2024 quanto aos demais artigos. Os efeitos do Art. 96 devem vigorar até 31 de dezembro de 2026. Publicada no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024. Revoga a ICA 100-12 ( Portaria DECEA n° 227/DGCEA, de 17 de outubro de 2016 (Reedição), Portaria DECEA n° 044/DGCEA, de 29 de março de 2018, (1ª Modificação da ICA 100-12); e Portaria DECEA n° 204/DGCEA, de 8 de novembro de 2018, (2ª Modificação da ICA 100-12).
Em vigor em
Art. 1°A CONOPS UAM visa estabelecer as características da aplicação das operações aéreas, considerando novos serviços e regras de operação. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicado no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar no dia 31/10/2024
Art. 1°Divulgar a Carta de Acordo Operacional que estabelece os procedimentos relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo – FIR Atlântico e Dacar, definir os pontos para transferência de controle e de comunicações, e detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis entre os Centros de Controle de Área envolvidos. Entrada em vigor: 31 de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 198 de 31 de outubro de 2024. Revoga a CIRCEA 100-27/2016.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinial Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul no dia 31/10/2024
Art. 1°Esta Circular tem por finalidade estabelecer os procedimentos relacionados à aplicação de separação longitudinal mínima, utilizando a técnica do número Mach, no corredor Europa/América do Sul – EUR/SAM. Entrada em vigor: 31 de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 194 de 24 de outubro de 2024. Revoga a CIRCEA 100-66/2014.
Em vigor em
Art. 1° Esta Circular tem como finalidade estabelecer os critérios mínimos para a implantação de uma Torre de Controle Digital de Aeródromo – D-TWR, em complemento ao disposto em legislações específicas sobre implantação de órgãos do Serviço de Tráfego Aéreo - ATS. Entrada em vigor: 1º de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 179 de 27 de setembro de 2024.
Em vigor em
Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área de Curitiba, Segundo Centro de Operações Militares, Controle de Aproximação do Rio de Janeiro, Torre de Controle de Santa Cruz, Base Aérea de Santa Cruz e o Operador Aeroportuário de Santa Cruz, que tem por finalidade padronizar, disciplinar, definir e/ou orientar procedimentos para o voo de paraquedismo sobre o aeródromo de Resende – SDRS. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº 102 de 3 de junho de 2024.
Em vigor em
Art. 1° A presente Circular Normativa tem por finalidade descrever os procedimentos operacionais necessários para a realização de operações de Decolagens Sucessivas ou Paralelas Dependentes. Entrada em vigor: 2 de setembro de 2024. Publicada no BCA n° 151 de 12 de agosto de 2024.
Em vigor em
Art. 2° A presente publicação tem por finalidade estabelecer as regras específicas para voos sob as Regras de Voo Visual (VFR) de helicópteros dentro da Zona de Controle São Paulo (CTR-SP), na Área de Controle Helicóptero, bem como definir atribuições operacionais aos envolvidos. Entrada em vigor: 9 de agosto de 2024. Publicada no BCA nº 145 de 1 de agosto de 2024.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023) no dia 01/08/2024
Art. 5° O Plano de Performance ATM do DECEA tem por finalidade orientar a gestão e medição da Performance do Sistema ATM Nacional, estabelecendo metas consistentes com os períodos de referência, de 2024 a 2028, inclusive, como instrumento norteador para o planejamento das atividades necessárias nos níveis estratégico e operacional. Entrada em vigor: 1 de agosto de 2024. Publicado no BCA nº 134 de 17 de julho de 2024. Revoga o PCA 100-3/2021 com entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2022.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 100-9, Instrução que trata dos “Procedimentos Especiais para Aeronave Presidencial”.
Em vigor em
Esta Circular tem como finalidade descrever os processos relativos às solicitações das Rotas Preferidas do Usuário (UPR), bem como as análises e implementações destas rotas pelo DECEA por meio do CGNA. Entrada em vigor: 23 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 095 de 23 de maio de 2024.
Em vigor em
Aprova a reedição da Circular que disciplina a Atualização e Fiscalização de dados do Vídeo-Mapa.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz no dia 02/05/2024
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo (FIR) Curitiba e La Paz , definir os pontos para transferência de controle e de comunicações e detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis entre os Centros de Controle de Área envolvidos.Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 63 de 4 de abril de 2024.Revoga CIRCEA 100-9/2020
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Georgetown no dia 02/05/2024
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centros de Controle de Área Georgetown e o Centro de Controle de Área Amazônico que estabelece os procedimentos operacionais para a coordenação e orientação do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo (FIR) Georgetown e Amazônica. Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 63 de 4 de abril de 2024. Revoga FCA 100-14/2005.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá no dia 02/05/2024
Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (Brasil) e o Centro de Controle de Área Bogotá (Colômbia). Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº73 de 18 de abril de 2024. Revoga a CIRCEA 100-3/2015
Em vigor em
Essa publicação reeditou a CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV no dia 01/04/2024
Esta Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (ACC-CW), o Controle de Aproximação de São Paulo (APP-SP), o Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ), o Segundo Centro de Operações Militares (COPM-2), o Controle de Apriximação de Guaratinguetá (APP-GW), a Torre de Controle de Taubaté (TWR-TA), a Torre de Controle de São José dos Campos (TWR-SJ), o Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV) e a Embraer que padroniza, disciplina, define e/ou orienta os procedimentos de coordenação, meios de comunicações, atribuições e responsabilidades das partes envolvidas e outras disposições necessárias para voos nos Espaços Aéreos Condicionados (EAC) SBR 421 Xavante B, SBR 417 Ensaios ALFA, SBR 423 Ensaios BRAVO, SBR 431 Ensaios CHARLIE, SBR 434 Ensaios TAUBATÉ BAIXA, SBR 493 Ensaios GUARÁ BAIXA, SBR 418 Ensaios SUPERIOR, SBR 405 Bandeirante, SBR 455 Bandeirante Uno, SBR 457 Phenom Uno e SBR 413 Performance Uno, SBR 301 Área Barreiro e Área Parafuso, que existem com a finalidade de voos de ensaio do IPEV e da Embraer. Entrada em vigor: 1 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 058 de 26 de Março de 2024. Revoga CIRCEA 100-104/2023.
Em vigor em
Em vigor em
A Portaria DECEA nº 17/DGCEA, de 15 de janeiro de 2020, aprova a 2ª modificação da ICA 100-11, que regulamenta o uso do “Plano de Voo”.Entrada em vigor: 19 de fevereiro de 2020. Publicado no BCA nº028, de 19 de fevereiro de 2020. A Portaria nº DECEA nº 46/DGCEA, de 29 de março de 2018 aprova a 1ª modificação da ICA 100-11,que regulamenta o uso do “Plano de Voo. Publicado no BCA nº 056, de 05 de abril de 2018. A Portaria DECEA no 81/DGCEA, de 06 de Julho de 2017aprova a reedição da ICA 100-11, que regulamenta o uso do “Plano de Voo”. Esta Portaria entra em vigor na data de 4 de agosto de 2017. Revoga a Portaria DECEA no 090/DGCEA, de 27 de junho de 2016, publicada no BCA no 110, de 5 de julho de 2016 (ICA 100-11/2016)
Em vigor em
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal, o APP-BR e a TWR-BR . Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 10 de 15 de janeiro de 2024.
Em vigor em
A presente Circular tem por finalidade orientar a execução dos procedimentos do Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional (SGPO), bem como definir as responsabilidades atribuídas aos Gerentes do Sistema, em complemento ao disposto na ICA 100-18 “Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo”, ICA 102-7 “Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações”, ICA 63-31 "Licenças de Pessoal da Navegação Aérea" entre outras que façam menção a utilização do Sistema. Publicada pela Portaria DECEA Nº 249 / DGCEA, de 26 de dezembro de 2019. Entrada em vigor: 28 de janeiro de 2020. publicada no BCA nº 015 de 28 de janeiro de 2020. Revoga a CIRCEA 100-72/2016 publicada pela portaria DECEA Nº 53/DGCEA, de 29 de março de 2016, publicada no Boletim Interno Ostensivo no 63, de 05 de abril de 2016
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA) no dia 01/02/2024
A presente Instrução visa regulamentar os processos envolvendo as habilitações técnicas para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo. Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 237, de 28 de dezembro de 2023. Revoga a ICA 100-45/2018.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo no dia 02/01/2024
Esta Instrução tem por finalidade estabelecer responsabilidades, atribuições e procedimentos relativos ao Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo no SISCEAB. Entrada em vigor: 2 de jan 2024. Publicada no BCA nº 223 de 7 de dezembro de 2023. Revoga a portaria nº DECEA nº 136/DGCEA, de 4 de setembro de 2018, publicada no BCA nº 159, de 11 de setembro de 2018. (ICA 100-22/2018)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Carta de Acordo Operacional Referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu no dia 02/01/2024
Divulgar a Carta de Acordo Operacional (CAOp) referente aos procedimentos de tráfego aéreo na TMA Foz, CTR Cataratas, CTR Foz, CTR Guarani e ATZ Itaipu. Entrada em vigor: 2 jan 2024. Publicada no BCA nº 223 de 7 dez 2023. Revoga a portaria nº DECEA nº 4/NOR1, de 6 de janeiro de 2012, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 9, de 12 de janeiro de 2012. (CIRCEA 100-23/2012)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Lima no dia 02/01/2024
Divulgar, em âmbito nacional, a Carta de Acordo Operacional (CAOp) estabelecida entre o Centro de Controle de Área Lima (Peru) e o Centro de Controle de Área Amazônico (Brasil) traduzida para a língua portuguesa, conforme item 3.2.1 “a” da CIRCEA 63-5, “Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional”. Entrada em vigor: 2 de jan 2024. Publicada no BCA nº 224 de 18 de dez de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 236/DGCEA, de 30 de julho de 2015, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 148, de 5 de agosto de 2015. (CIRCEA 100-13/2015)
Em vigor em
A Portaria DECEA Nº 1.134/DNOR1, de 03 de outubro de 2023 aprova a edição da Circular que trata da operação offshore na Bacia Petrolífera de Santos. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 193 de 20 de outubro de 2023.
Em vigor em
Aprova a edição do MCA 100-19 , Manual que dispõe sobre Conceito de Espaço Aéreo.
Em vigor em
A AIC-N 30/23 substituirá o conteúdo da CIRCEA 100-111 até 27/12/2023, em função da alteração de cartas que entrarão em vigor na AMDT AIRAC de 28/12/2023
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Brasil e o Paraguai, com relação às Operações nos Aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero no dia 01/11/2023
A Portaria DECEA Nº 1.132/DNOR1, de 4 de outubro de 2023 aprova a reedição da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e o Paraguai, com relação às operações nos aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 193 de 20 de outubro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 144/SDOP, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 4, de 7 de janeiro de 2015. (CIRCEA 100-70/2014)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Voos de Familiarização de Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo no dia 01/11/2023
A Portaria DECEA Nº1.118/DNOR1, de 21 de setembro de 2023, aprova a reedição da Circular que dispõe sobre voos de familiarização de cabine de pilotagem das aeronaves para controladores de tráfego aéreo. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 103/DGCEA, de 11 de junho de 2018, publicada no BCA nº 146, de 22 de agosto de 2018. (CIRCEA 100-80/2018)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Caiena” no dia 02/10/2023
A Portaria DECEA N° 1.073/DNOR1, de 16 de agosto de 2023 aprova a edição da Circular que divulga "Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Caiena e Atlântico". Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA n° 168, de 13 de setembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 56/SDOP, de 3 de julho de 2014, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 126, de 7 de julho de 2014 (CIRCEA 100-64)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados no dia 02/10/2023
A Portaria DECEA Nº 1.106/DNOR1, de 14 de setembro de 2023, Aprova a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre regras de alocação de slot para aviação geral em aeródromos coordenados.Entrada em vigor: 2 de out 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 132/DGCEA, de 1º de agosto de 2017, publicada no BCA nº 137, de 10 de agosto de 2017.
Em vigor em
A Portaria nº 911/DNOR1, de 11 de maio de 2023, aprova a edição da Circular que dispõe sobre a implementação procedimentosde aproximação IFR baseados na especificação de navegação RNP APCH para pistas aprovadas somente para operação visual. Entrada em vigor: 05 de junho de 2023 . Publicada no BCA nº 102, de 5 de junho de 2023 e republicada devido a uma incorreção no BCA nº 109 de 16 de junho de 2023 e no BCA nº 153 de 18 de agosto de 2023.
Em vigor em
Regulamenta o uso do Plano de Voo, em complemento ao disposto nas Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo (ICA 100-12). Anexo da C da ICA 100-11
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Resistência no dia 03/07/2023
A Portaria nº 936/DNOR1, de 24 de maio de 2023, aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre a Empresa Argentina de Navegação Aérea (EANA SE) República Argentina e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) República Federativa do Brasil. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 107 de 14 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 51/SDOP, de 5 de outubro de 2010, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 192, de 8 de outubro de 2010. (CIRCEA 100-16)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro no dia 03/07/2023
A Portaria DECEA Nº 928/DNOR8 de 15 de maio de 2023, aprova a REEDIÇÂO da ICA 100-40, Instrução sobre “Aeronaves não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro”. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 103 de 06 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 112/DGCEA, de 22 de maio de 2020,publicada no BCA nº 095, de 2 de junho de 2020. (ICA 100-40/2020)
Em vigor em
A portaria DECEA nº 890/DNOR1, de 2 de maio de 2023, aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação Foz do Iguaçu (APP Foz) e o Centro de Controle de Área Resistência (ACC Resistência.Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional firmada entre Brasil e Paraguai relativa aos procedimentos de coordenação entre os centros de controle de área Curitiba e Assunção no dia 01/06/2023
A Portaria DECEA nº 873/DNOR1, de 24 de abril de 2023, aprova a edição da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área de Assunção (Paraguai).Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 81 de 05 de maio de 2023. Revoga a Portaria nº 420/DGCEA de 12 de novembro de 2015, publicada no Boleti m Interno do DECEA nº 216 de 12 de novembro de 2015.
Em vigor em
A Portaria nº 870/DNOR1, de 24 de abril de 2023, aprova a EDIÇÃO do PCA 100-1 que dispoe dispõe sobre o "Plano de Alternados do SISCEAB". Entrada em vigor 1 de junho de 2023. Publicado no BCA nº 81, de 5 de maio de 2023
Em vigor em
Essa publicação revogou a Plano Nacional de Implementação dos Sistemas CNS/ATM no dia 30/04/2009
Revogar portarias haja vista que as questões relativas aos Sistemas de Comunicações, Navegação e Vigilância/Gerenciamento de Tráfego Aéreo (CNS/ATM) bem como a sua implantação já estão consolidadas pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)
Em vigor em
Aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o APP Foz e o ACC Assunção. Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA n° 064, de 10 de abril de 2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu no dia 02/05/2023
Aprova a REEDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área Montevidéu (Uruguai). Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA nº 064 de 10 de abril de 2023.Revoga a Portaria DECEA nº 266/DGCEA, de 26 de dezembro de 2018. Publicada no BCA nº 12, de 22 de janeiro de 2019.
Em vigor em
Esta Circular tem como objetivo orientar a atuação de representantes do DECEA que compõem as Comissões de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico de aeroportos brasileiros
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia com Relação aos Aeródromos de Guajará-Mirim e Guayaramerín no dia 01/03/2023
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Estado Plurinacional da Bolívia e a República Federativa do Brasil em Relação aos aeroportos de Guayaramerín (SLGM) e Guajará-Mirim (SBGM), que estabelece procedimentos relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre os aeródromos, comunicações, assim como detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis.
Em vigor em
A PORTARIA DECEA Nº 578/DNOR1, DE 22 DENOVEMBRO DE 2022 aprova a REEDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) e o Centro de Controle de Área Curitiba (República Federativa do Brasil) com relação aos Aeródromos de Corumbá (SBCR) e Puerto Suárez (SLPS). Entrada em vigor 01 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 230 de 15 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 211/DNOR1, de 20 de maio de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 110, de 13 de junho de 2022.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo no dia 02/01/2023
A PORTARIA DECEA Nº 582/DNOR1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, aprova a EDIÇÃO da Circular que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo. Entrada em vigor na data de 2 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 230 de 15 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 11/SDOP, de 28 de julho de 2004, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 144, de 2 de agosto de 2004 (CIRTRAF 100-27)
Em vigor em
A Portaria DECEA n° 562/DNOR1, de 18 de novembro de 2022, Aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Paramaribo e o Centro de Controle de Àrea Amazônico. Entrada em vigor na data de 2 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 225 de 8 de dezembro de 2022
Em vigor em
Essa publicação revogou a Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC no dia 03/05/2021
Aprova a REEDIÇÃO da CIRCEA 100-57 que trata do Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC. Esta norma entrará em vigor na data de 3/5/2021. Revoga a portaria DECEA nº 235/DGCEAde 4 de dezembro de 2018 (CIRCEA 100-57/2018)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o DECEA o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE. no dia 11/11/2022
A Portaria DECEA nº 527/DNOR1 de 22 de setembro de 2022 Promove a Revogação de Portaria. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 210 de 11 de novembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA n° 52/DGCEA, de 12 de abril de 2017, que aprovou a CIRCEA 100-76 – “Carta de Acordo Operacional entre o DECEA e o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE”, publicada no BCA n° 065, de 20 de abril de 2017 e Republicada no BCA n° 067, de 25 de abril de 2017, por incorreção do número da CIRCEA.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o COMGAR, IPEV, EMBRAER, COpM 1, APP RJ, APP SP e TRIP LINHAS AÉREAS para o uso flexível dos EAC SBR 301 (BARREIRO) e SBR 418 (XAVANTE 2) no dia 01/11/2022
A Portaria n° 472/DNOR1 de 16 de setembro de 2022, publicada no BCA n° 203 de 1 de novembro de 2022, com entrada em vigor na data de 1 de novembro de 2022, REVOGA a Portaria DECEA n° 89/SDOP, de 16 de agosto de 2012, que aprovou a CIRCEA 100-24 – “Carta de Acordo Operacional entre o COMGAR, IPEV, EMBRAER, COpM 1, APP-RJ, APP-SP e TRIP LINHAS AÉREAS para o uso flexível dos EAC SBR 301 (BARREIRO) e SBR 418 (XAVANTE 2)”, publicada no Boletim Interno do DECEA n° 158, de 16 de agosto de 2012.
Em vigor em
Aprova a revogação da DCA 100-1, que trata do “Programa de Emprego do Laboratório de Simulação - PAELS 2019 e PAELS 2020”.Entra em vigor em 4 de janeiro de 2021.Revoga-se a Portaria DECEA nº 206/DGCEA, de 08 de novembro de 2018,publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 209, de 30 de novembro de 2018
Em vigor em
Aprovar a edição da Circular do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre a “Padronização na utilização do TATIC e SAGITARIO integrados no âmbito do SISCEAB”.
Em vigor em
Essa publicação undefined a undefined no dia 01/04/2022
Aprova a REEDIÇÃO da CIRCEA 100-53 Circular que dispõe sobre Autorização de Controle de Tráfego Aéreo. Esta Circular entra em vigor 1 de ABRIL de 2022. Publicado no BCA nº 051 de 16 de março de 2022. Revogam-se as Portarias DECEA nº 21/DGCEA de 11 de janeiro de 2021 publicada no BCA nº16 de 25 de janeiro de 2021 e Portaria n° 51/SDOP de 31 de agosto de 2009, publicada no BCA nº 169 de 8 de setembro de 2009
Em vigor em
Essa publicação revogou a Operação das Salas HF no dia 23/11/2021
A Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021 revoga a Portaria DECEA nº57/SDOP, de 13 de dezembro de 2007,publicada no Boletim Interno do DECEA nº 245, de 26 de dezembro de 2007, que aprovou a edição da CIRTRAF 100-14,“Operação das Salas HF”. A Portaria DECEA nº 147/DGCEA, foi publicada no BCA nº 214 de 23 de novermbro de 2021 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em vigor em
A portaria DECEA nº 123/DGCEA de 08/08/2018 aprova a reedição da CIRTRAF 100-5 sob o título de CIRCEA 100-81 com o título: "Uso de Códigos Transponder no Brasil" A CIRCEA entra em vigor na data da sua publicação Publicada no BCA-AR nº5 de 24/08/2018
Em vigor em
Essa publicação revogou a Conceito de Espaço Aéreo no dia 01/11/2021
Aprova a reedição da ICA 100-44 que estabelece os critérios para o desenvolvimento de conceito de espaço aéreo. Esta ICA entrará em vigor na data de 1/11/2021. Publicada no BCA nº 198 de 22/10/2021 Revoga a Portaria DECEA nº 127/DGCEA, 31/7/2017 (ICA 100-44/2017)
Em vigor em
Esta Circular tem por finalidade divulgar as Rotas Especiais de Aeronaves Sem Transponder (REAST), situadas na FIR Brasília, bem como estabelecer os procedimentos específicos referentes a tais rotas.
Em vigor em
Aprova a primeira modificação do MCA 100-23 Manual que dispõe sobre "Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) Entra em vigor: 2/8/2021 Republicado no BCA nº 140, de 30/7/2021 por haver saído com incorreção no BCA nº 137, 27/7/2021
Em vigor em
Essa publicação revogou a Emprego do “BRIGHT DISPLAY” e do TARIS nos Órgãos ATS no dia 02/08/2021
Portaria nº 108/DGCEA, 21/7/2021, Aprova a edição da CIRCEA 100-92, Circular que dispõe sobre Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS Em vigor: 2/8/2021 Revoga a Portaria nº 43/DGCEA de 11 de Julho de 2002 - CIRTRAF 100-16 Publicada BCA nº 137 de 27/7/2021
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 100-4, Instrução sobre “Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros”. Revoga a Portaria Decea nº238/DGCEA, de 4/12/2018 BCA n.137, de 27/7/2021
Em vigor em
Aprova a edição da DCA 100-3 que trata da Concepção Operacional para a Estruturação dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos Publicação BCA n° 129 de 14/7/2021 Entrada em vigor: 1/8/2021
Em vigor em
Em vigor em
Aprovar a 1ª modificação da CIRCEA 100-61, Circular que dispõe sobre “Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves”.
Em vigor em
Em vigor em
Portaria nº 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013 que aprova a reedição da CIRCEA 100-21 "Carta de Acordo Operacional entre o COpM-1, ACC-BS, APP-BR, DTCEA-AN e os EsqAe sediados na ALA 2”. Entra em vigor em 27 de março de 2018. Publicada no BCA Reservado nº 23, de 31 de julho de 2018. Revoga-se a Portaria DECEA n° R-4/OPM2, de 9 de junho de 2011, publicada no Bol. Interno Reservado do DECEA nº 25, de 15 de julho de 2011
Em vigor em
Aprovar a edição da CIRCEA 100-90, “Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado”, que com esta baixa. Publicado no BCA nº 77, de 28 de abril de 2021.
Em vigor em
Inform the users of Air Navigation Services that the Air Traffic Control Clearance Service is available via “Data Link,” herein referred to as DATA LINK CLEARANCE (DCL).
Em vigor em
Esta Circular tem por finalidade estabelecer procedimentos específicos relativos às operações aéreas de segurança pública e de defesa civil, em consonância com o disposto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 91) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar os procedimentos a serem seguidos para a entrega de planos de voo e suas mensagens de atualização antes da decolagem por meio da rede mundial de computadores, em complemento ao disposto na ICA 100-11 (Plano de Voo) e no MCA 100-11 (Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo).
Em vigor em
Aprova a edição da CIRCEA 100-91, “Habilitação Segmentada em Órgão ATC”, que com esta baixa. Publicado no BCA nº 58, de 29 de março de 2021
Em vigor em
Aprovar a edição da Circular que trata do emprego do AMAN nos Órgãos ATC.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar o procedimento de atenuação de ruído aplicado no aeroporto Santos Dumont (SBRJ), após a conclusão do Grupo de Trabalho sobre Ruído Aeronáutico, coordenado pela SAC-PR. A medida mitigadora consiste na modificação da trajetória de aproximação para a cabeceira 02 em determinados horários de funcionamento do aeroporto.
Em vigor em
Aprovar a reedição do MCA 100-11, Manual sobre “Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que trata de “Habilitação Técnica para Controlador de Tráfego Aéreo”.
Em vigor em
Aprovar a edição do MCA 100-22, que dispõe sobre “Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB”.
Em vigor em
Aprova a reedição da ICA 100-42, que trata da “Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB”.
Em vigor em
Aprova a edição do manual que disciplina os procedimentos operacionais para o uso de vigilância dependente automática-contrato (ADS-C).
Em vigor em
Aprova a edição da CIRCEA 100-42, que trata do “Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS”.
Em vigor em
Aprova a reedição da CIRCEA 100-15 que divulga a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia).
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 100-22, Circular Normativa de divulgação da “Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APP-RJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAE sediados na ALA12. ”
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 100-51, Circular sobre “rocesso de abilitação e Avaliação Operacional de Controlador de Tráfego Aéreo”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre os “Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 100-38, Instrução sobre “Espaço Aéreo Condicionado”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que trata de “Operação Aerodesportiva de Aeronaves”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 100-56, Circular de Controle do Espaço Aéreo que orienta as “Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil”.
Em vigor em
Aprovar a edição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a concepção do “Uso Flexível do Espaço Aéreo” no Brasil.
Em vigor em
Aprovar a edição da Circular que trata da operação AIDC nos Órgãos ATS.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que disciplina as Normas e Procedimentos para Operação do GCA.
Em vigor em
Estabelecer regras específicas de tráfego aéreo para as aeronaves militares brasileiras, bem como os procedimentos operacionais a serem seguidos pelos órgãos de controle de operações aéreas militares e órgãos de controle de tráfego aéreo, no atendimento e apoio à circulação operacional militar.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que estabelece o emprego da “Correção QNE” no cálculo da altitude mínima de cruzeiro para o voo IFR.
Em vigor em
Aprova a reedição da CIRCEA 100-5 que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área Maiquetia (República Bolivariana da Venezuela).
Em vigor em
Aprova a reedição da CIRCEA 100-58 "Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares", que com esta baixa.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 100-39, que dispõe sobre “Operação Aeroagrícola”.
Em vigor em
O presente Manual tem por finalidade estabelecer os procedimentos a serem empregados no cômputo da capacidade do sistema de pistas dos aeródromos brasileiros de interesse do SISCEAB.
Em vigor em
Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.
Em vigor em
Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.
Em vigor em
Aprova a edição da Circular de Controle do Espaço Aéreo que dispõe sobre Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil.
Em vigor em
Aprova a edição da CIRCEA 100-68, Circular sobre “Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 E IEPV 100-38.
Em vigor em
Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.
Em vigor em
Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.
Em vigor em
Aprova a reedição da CIRCEA 100-55 que trata das “Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.
Em vigor em
Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.
Em vigor em
Aprova a edição do Manual do Comando da Aeronáutica que trata da “Capacidade de Setor ATC”.
Em vigor em
Aprova a edição da CIRCEA 100-65, Circular sobre a “Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan”.
Em vigor em
Aprova a edição da CIRCEA 100-62, Circular sobre a “Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda”.
Em vigor em
Regulamenta a utilização do Sistema de Pouso por Instrumentos, em conformidade com o disposto nas publicações da OACI, em complemento às demais legislações do DECEA relacionadas com o assunto.
Em vigor em
Divulga a Carta de Acordo Operacional que estabelece os procedimentos de coordenação entre os Centros de Controle de Área de Joanesburgo e Atlântico.
Em vigor em
Aprova as Diretrizes para o Programa de Simulação ATC e Treinamento para a implantação PBN na TMA-RJ, TMA-SP, FIR-CW e FIR-BS, que dispõe sobre as premissas para a elaboração dos exercícios de simulação, e dá outras providências.
Em vigor em
Establish operational procedures to be followed for the application of of lateral separation minimum of 3 NM in the TMA-RJ/CTR-RJ.
Em vigor em
Estabelecer os procedimentos operacionais que devem ser observados para a aplicação da separação lateral mínima de 3 NM na TMA-RJ/CTR-RJ.
Em vigor em
Divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO)
Em vigor em
Estabelece as normas complementares de tráfego aéreo para a realização da Operação Atlântico. Publicado em Boletim Interno Reservado nº 39, de 28 de setembro de 2012.
Em vigor em
Regulamenta o uso do Plano de Voo, em complemento ao disposto nas Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo (ICA 100-12). Anexo B da ICA 100-11
Em vigor em
Regulamenta o uso do Plano de Voo, em complemento ao disposto nas Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo (ICA 100-12). Anexo A da ICA 100-11
Em vigor em
Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF para lançamento aéreo de carga ou pessoal, por meio de paraquedas, no espaço aéreo sobrejacente à SBR-304 e na própria área restrita SBR-304.
Em vigor em
Divulgar a Carta de Acordo Operacional que estabelece os procedimentos para o encaminhamento do tráfego aéreo de/para Paso de Los Libres (Argentina), de/para Uruguaiana (Brasil) e entre os respectivos aeródromos.
Em vigor em
Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Argentina.
Em vigor em
Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai
Em vigor em
Divulgar a Carta de Acordo Operacional Tripartite para a Terminal Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru), relativa ao encaminhamento do tráfego aéreo para as aeronaves que operam nas FIR Amazônica, Bogotá e Lima, nos espaços aéreos compreendidos pela Terminal Amazônica.
Em vigor em
Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai.
Em vigor em
Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia.
Em vigor em
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Em vigor em
É a publicação informativa e noticiosa que se destina à divulgação de assuntos específicos, de caráter administrativo, técnico, didático, literário, e à publicação de transcrições, reproduções, traduções de livros, artigos, reportagens, discursos, conferências, pronunciamentos, pareceres e relatórios.
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É a publicação informativa e noticiosa que se destina à divulgação de assuntos específicos, de caráter administrativo, técnico, didático, literário, e à publicação de transcrições, reproduções, traduções de livros, artigos, reportagens, discursos, conferências, pronunciamentos, pareceres e relatórios.
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