PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS EMERGÊNCIAS AERONÁUTICAS E CONTINGÊNCIAS EM VOO

A Portaria  DECEA Nº 1.139/DNOR1, de 18 de outubro de 2023 aprova a reedição do Manual que dispõe sobre procedimentos relativos às emergências aeronáuticas e contingências em voo. Entrada em vigor: 1 dez 2023.Publicada no BCA n° 209 de 17 de nov 2023. Revoga  a Portaria DECEA nº 285/DGCEA, de 1º de dezembro de 2020, publicada no BCA nº 226, de 11 de dezembro de 2020.

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE SANTOS

A Portaria DECEA Nº 1.134/DNOR1, de 03 de outubro de 2023 aprova a edição da Circular que trata da operação offshore na Bacia Petrolífera de Santos. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 193 de 20 de outubro de 2023.

Conceito de Espaço Aéreo

Aprova a edição do MCA 100-19 , Manual que dispõe sobre Conceito de Espaço Aéreo.

OPERAÇÃO OFFSHORE NA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS

A AIC-N 30/23 substituirá o conteúdo da CIRCEA 100-111 até 27/12/2023, em função da alteração de cartas que entrarão em vigor na AMDT AIRAC de 28/12/2023

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL FIRMADA ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES NOS AERÓDROMOS DE PONTA PORÃ E DE PEDRO JUAN CABALLERERO

A Portaria DECEA Nº 1.132/DNOR1, de 4 de outubro de 2023 aprova a reedição da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e o Paraguai, com relação às operações nos aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 193 de 20 de outubro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 144/SDOP, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 4, de 7 de janeiro de 2015. (CIRCEA 100-70/2014)

VOOS DE FAMILIARIZAÇÃO DE CABINE DE PILOTAGEM DAS AERONAVES PARACONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO 

A Portaria DECEA Nº1.118/DNOR1, de 21 de setembro de 2023, aprova a reedição da Circular que dispõe sobre voos de familiarização de cabine de pilotagem das aeronaves para controladores de tráfego aéreo. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 103/DGCEA, de 11 de junho de 2018, publicada no BCA nº 146, de 22 de agosto de 2018. (CIRCEA 100-80/2018)

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Caiena e Atlântico

A Portaria DECEA N° 1.073/DNOR1, de 16 de agosto de 2023 aprova a edição da Circular que divulga "Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Caiena e Atlântico". Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA n° 168, de 13 de setembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 56/SDOP, de 3 de julho de 2014, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 126, de 7 de julho de 2014 (CIRCEA 100-64)

Regras de Alocação de slots para Aviação geral em Aeródromos Coordenados

A Portaria DECEA Nº 1.106/DNOR1, de 14 de setembro de 2023, Aprova a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre regras de alocação de slot para aviação geral em aeródromos coordenados.Entrada em vigor: 2 de out 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 132/DGCEA, de 1º de agosto de 2017, publicada no BCA nº 137, de 10 de agosto de 2017. 

APROXIMAÇÕES COM USO DE PROCEDIMENTOS RNP APCH PARA AERÓDROMOS NÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAÇÃO IFR

A Portaria nº 911/DNOR1, de 11 de maio de 2023, aprova a edição da Circular que dispõe sobre a implementação procedimentosde aproximação IFR baseados na especificação de navegação RNP APCH para pistas aprovadas somente para operação visual. Entrada em vigor: 05 de junho de 2023 . Publicada no BCA nº 102, de 5 de junho de 2023 e republicada devido a uma incorreção no BCA nº 109 de 16 de junho de 2023 e no BCA nº 153 de 18 de agosto de 2023.

Formulário de Atualização de Plano de Voo

Regulamenta o uso do Plano de Voo, em complemento ao disposto nas Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo (ICA 100-12). Anexo da C da ICA 100-11

Plano de Voo

A Portaria DECEA nº 17/DGCEA, de 15 de janeiro de 2020, aprova a 2ª modificação da ICA 100-11, que regulamenta o uso do “Plano de Voo”.Entrada em vigor: 19 de fevereiro de 2020. Publicado no BCA nº028, de 19 de fevereiro de 2020. A Portaria nº DECEA nº 46/DGCEA, de 29 de março de 2018 aprova a 1ª modificação da ICA 100-11,que regulamenta o uso do “Plano de Voo. Publicado no BCA nº 056, de 05 de abril de 2018. A Portaria DECEA no 81/DGCEA, de 06 de Julho de 2017aprova a reedição da ICA 100-11, que regulamenta o uso do “Plano de Voo”. Esta Portaria entra em vigor na data de 4 de agosto de 2017. Revoga a Portaria DECEA no 090/DGCEA, de 27 de junho de 2016, publicada no BCA no 110, de 5 de julho de 2016 (ICA 100-11/2016)

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE A EMPRESA ARGENTINA DE NAVEGAÇÃO AÉREA (EANA SE) – REPÚBLICA ARGENTINA – E O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) – REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

A Portaria nº 936/DNOR1, de 24 de maio de 2023, aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre a Empresa Argentina de Navegação Aérea (EANA SE) – República Argentina – e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) – República Federativa do Brasil. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 107 de 14 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 51/SDOP, de 5 de outubro de 2010, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 192, de 8 de outubro de 2010. (CIRCEA 100-16)

Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo

Aprovar a reedição da ICA 100-31, Instrução sobre os “Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo”.

Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO)

Aprovar a reedição da CIRCEA 100-72, Circular que trata do “Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional (SGPO)”.

AERONAVES NÃO TRIPULADAS E O ACESSO AO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

A Portaria DECEA Nº 928/DNOR8 de 15 de maio de 2023, aprova a REEDIÇÂO da ICA 100-40, Instrução sobre “Aeronaves não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro”. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 103 de 06 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 112/DGCEA, de 22 de maio de 2020,publicada no BCA nº 095, de 2 de junho de 2020. (ICA 100-40/2020)

Carta de Acordo  Operacional entre o Controle de Aproximação Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área  Resistência  (ACC Resistência)

A portaria DECEA nº 890/DNOR1, de 2 de maio de 2023, aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação Foz do Iguaçu (APP Foz) e o Centro de Controle de Área Resistência (ACC Resistência.Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023.

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV

A Portaria DECEA nº 875/DNOR1, de 24 de abril de 2023, aprova aprova a EDIÇÂO da Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo que divulga Carta de Acordo Operacional entre o ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, Embraer e IPEV. Publicada no BCA nº 81, de 5 de maio de 2023. Revoga a Portaria nº DECEA nº 282/DPLN1, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 248, de 30 de dezembro de 2015.(CIRCEA 100-71)

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE CURITIBA (BRASIL) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA DE ASSUNÇÃO (PARAGUAI)

A Portaria DECEA nº 873/DNOR1, de 24 de abril de 2023, aprova a edição da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área de Assunção (Paraguai).Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 81 de 05 de maio de 2023. Revoga a Portaria nº 420/DGCEA de 12 de novembro de 2015, publicada no Boleti m Interno do DECEA nº 216 de 12 de novembro de 2015.

Plano de Alternados do SISCEAB

A Portaria nº 870/DNOR1, de 24 de abril de 2023, aprova a EDIÇÃO do PCA 100-1 que dispoe dispõe sobre o "Plano de Alternados do SISCEAB". Entrada em vigor 1 de junho de 2023. Publicado no BCA nº 81, de 5 de maio de 2023

Revogação de Portarias

Revogar portarias haja vista que as questões relativas aos Sistemas de Comunicações, Navegação e Vigilância/Gerenciamento de Tráfego Aéreo (CNS/ATM) bem como a sua implantação já estão consolidadas pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)

Carta de Acordo Operacional entre o Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP FOZ) e o Centro de Controle de Área de Assunção (ACC Assunção)

Aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o APP Foz e o ACC Assunção. Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA n° 064, de 10 de abril de 2023.

Carta de Acordo Operacional Firmada entre o Centro de Controle de Área Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área Montevidéu (Uruguai)

Aprova a REEDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Curitiba (Brasil) e o Centro de Controle de Área Montevidéu (Uruguai). Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA nº 064 de 10 de abril de 2023.Revoga a Portaria DECEA nº 266/DGCEA, de 26 de dezembro de 2018. Publicada no BCA nº 12, de 22 de janeiro de 2019.

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS REPRESENTANTES DO DECEA NAS COMISSÕES DE GERENCIAMENTO DE RUÍDO AERONÁUTICO DE AEROPORTOS BRASILEIROS.

Esta Circular tem como objetivo orientar a atuação de representantes do DECEA que compõem as Comissões de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico de aeroportos brasileiros

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS DE GUAYARAMERÍN E GUAJARÁ-MIRIM.

Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Estado Plurinacional da Bolívia e a República Federativa do Brasil em Relação aos aeroportos de Guayaramerín (SLGM) e Guajará-Mirim (SBGM), que estabelece procedimentos relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre os aeródromos, comunicações, assim como detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis.

CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA LA PAZ (ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA) E O CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA CURITIBA (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) COM RELAÇÃO AOS AERÓDROMOS DE CORUMBÁ (SBCR) E PUERTO SUÁREZ (SLPS)

A PORTARIA DECEA Nº 578/DNOR1, DE 22 DENOVEMBRO DE 2022 aprova a  REEDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) e o Centro de Controle de Área Curitiba (República Federativa do Brasil) com relação aos Aeródromos de Corumbá (SBCR) e Puerto Suárez (SLPS). Entrada em vigor 01 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 230 de 15 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 211/DNOR1, de 20 de maio de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 110, de 13 de junho de 2022. 

Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo

A PORTARIA DECEA Nº 582/DNOR1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, aprova a EDIÇÃO da Circular que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo. Entrada em vigor na data de 2 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 230 de 15 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 11/SDOP, de 28 de julho de 2004, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 144, de 2 de agosto de 2004 (CIRTRAF 100-27)

Carta de Acordo  Operacional  entre o Centro de Controle de Área Paramaribo  e o Centro de Controle de Área Amazônico

A Portaria DECEA n° 562/DNOR1, de 18 de novembro de 2022, Aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga  Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Paramaribo e o Centro de Controle de Àrea Amazônico. Entrada em vigor na data de 2 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 225 de 8 de dezembro de 2022

Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC

Aprova a REEDIÇÃO da CIRCEA 100-57 que trata do Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC. Esta norma entrará em vigor na data de 3/5/2021.  Revoga a portaria DECEA nº 235/DGCEAde 4 de dezembro de 2018 (CIRCEA 100-57/2018)

Promove a Revogação de Portaria

A Portaria DECEA nº 527/DNOR1 de 22 de setembro de 2022 Promove a Revogação de Portaria. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 210 de 11 de novembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA n° 52/DGCEA, de 12 de abril de 2017, que aprovou a CIRCEA 100-76 – “Carta de Acordo Operacional entre o DECEA e o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE”, publicada no BCA n° 065, de 20 de abril de 2017 e Republicada no BCA n° 067, de 25 de abril de 2017, por incorreção do número da CIRCEA.

Promove a Revogação de Portaria

A Portaria n° 472/DNOR1 de 16 de setembro de 2022, publicada no BCA n° 203 de 1 de novembro de 2022, com entrada em vigor na data de 1 de novembro de 2022, REVOGA a Portaria DECEA n° 89/SDOP, de 16 de agosto de 2012, que aprovou a CIRCEA 100-24 – “Carta de Acordo Operacional entre o COMGAR, IPEV, EMBRAER, COpM 1, APP-RJ, APP-SP e TRIP LINHAS AÉREAS para o uso flexível dos EAC SBR 301 (BARREIRO) e SBR 418 (XAVANTE 2)”, publicada no Boletim Interno do DECEA n° 158, de 16 de agosto de 2012.

Formulário de Notificação de Incidente de Tráfego Aéreo

Para apresentar e receber os informes sobre incidentes de tráfego aéreo.

PORTARIA DECEA Nº 287/DGCEA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

Aprova a revogação da DCA 100-1, que trata do “Programa de Emprego do Laboratório de Simulação - PAELS 2019 e PAELS 2020”.Entra em vigor em 4 de janeiro de 2021.Revoga-se a Portaria DECEA nº 206/DGCEA, de 08 de novembro de 2018,publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 209, de 30 de novembro de 2018

Padronização na Utilização do TATIC e SAGITARIO Integrados no Âmbito do SISCEAB

Aprovar a edição da Circular do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre a “Padronização na utilização do TATIC e SAGITARIO integrados no âmbito do SISCEAB”.

Autorização de Controle de Tráfego Aéreo

Aprova a REEDIÇÃO da CIRCEA 100-53 Circular que dispõe sobre Autorização de Controle de Tráfego Aéreo. Esta Circular entra em vigor  1 de ABRIL de 2022. Publicado no BCA nº 051 de 16 de março de 2022. Revogam-se as Portarias DECEA nº 21/DGCEA de 11 de janeiro de 2021 publicada no BCA nº16 de 25 de janeiro de 2021 e Portaria n° 51/SDOP de 31 de agosto de 2009, publicada no BCA nº 169 de 8 de setembro de 2009    

Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023)

A PORTARIA DECEA  Nº 177/DGCEA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, aprova a EDIÇÃO do PCA 100-3, que dispõe sobre o Plano de Performance ATM do DECEA, publicada no BCA nº19 de 27 de janeiro de 2022. Esta portaria entra em vigor na data de 1 de fevereiro de 2022.

Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea

A Portaria nº 161/DGCEA, de 12 de novembro de 2021 aprova a reedição da CIRCEA 100-54, Circular que dispõe sobre a padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea" publicada no BCA nº 217 de 29 de novembro de 2021. Entrada em vigor: 1 de dezembro de 2021 Revoga a Portaria DECEA nº 271/DGCEA, de 13 de novembro de 2020, publicada no BCA nº 210 de 19 de novembro de 2020. (CIRCEA 100-54/2020).  

Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021. (CIRTRAF 100-14)

A Portaria DECEA nº 147/DGCEA, de 6 de outubro de 2021 revoga a Portaria DECEA nº57/SDOP, de 13 de dezembro de 2007,publicada no Boletim Interno do DECEA nº 245, de 26 de dezembro de 2007, que aprovou a edição da CIRTRAF 100-14,“Operação das Salas HF”. A Portaria DECEA nº 147/DGCEA, foi  publicada no BCA nº 214 de 23 de novermbro de 2021 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Uso de Códigos Transponder no Brasil

A portaria DECEA nº 123/DGCEA de 08/08/2018 aprova a reedição da CIRTRAF 100-5 sob o título de CIRCEA 100-81 com o título: "Uso de Códigos Transponder no Brasil" A CIRCEA entra em vigor na data da sua publicação Publicada no BCA-AR nº5 de 24/08/2018

Conceito de Espaço Aéreo

Aprova a reedição da ICA 100-44  que estabelece os critérios para o desenvolvimento de conceito de espaço aéreo. Esta ICA entrará em vigor na data de 1/11/2021. Publicada no BCA nº 198 de 22/10/2021 Revoga a Portaria DECEA nº 127/DGCEA, 31/7/2017 (ICA 100-44/2017)

Rotas Especiais de aeronaves sem transponder (REAST) situadas na FIR Brasília

Esta Circular tem por finalidade divulgar as Rotas Especiais de Aeronaves Sem Transponder (REAST), situadas na FIR Brasília, bem como estabelecer os procedimentos específicos referentes a tais rotas.

 Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC)

Aprova a primeira modificação do MCA 100-23 Manual que dispõe sobre "Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) Entra em vigor: 2/8/2021 Republicado no BCA nº 140, de 30/7/2021 por haver saído com incorreção no BCA nº 137, 27/7/2021

Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea

Aprova a reedição da ICA 100-23 Instrução que dispõe sobre Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea Revoga-se a Portaria DECEA nº 08/DGCEA, de 06 de janeiro de 2016, publicada no BCA n° 009, de 18 de janeiro de 2016. Publicação: BCA nº 138 de 28/7/2021

Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS

Portaria nº 108/DGCEA, 21/7/2021, Aprova a edição da CIRCEA 100-92, Circular que dispõe sobre Emprego de Repetidor de Vigilância em Órgão ATS Em vigor: 2/8/2021 Revoga a Portaria nº 43/DGCEA de 11 de Julho de 2002 - CIRTRAF 100-16 Publicada BCA nº 137 de 27/7/2021  

REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS

Aprovar a reedição da ICA 100-4, Instrução sobre “Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros”. Revoga a Portaria Decea nº238/DGCEA, de 4/12/2018 BCA n.137, de 27/7/2021

Concepção Operacional para a Estrutura dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos

Aprova a edição da DCA 100-3 que trata da Concepção Operacional para a Estruturação dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos Publicação BCA n° 129 de 14/7/2021 Entrada em vigor: 1/8/2021

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ) e o Controle de Aproximação Manaus (APP-MN) 

Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves

Aprovar a 1ª modificação da CIRCEA 100-61, Circular que dispõe sobre “Aplicação da Separação Radar Mínima de 3NM entre Aeronaves”.

Carta de acordo operacipnal entre o Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ), Torre de Controle Eduardo GOmes (TWR EG), Centro de Informações Aeronáuticas Amazônico (CAIS-AZ) e a sala Plano de Voo Amazônico (PLN-AZ) sobre Autorização Padronizada para aeronaves partindo de SBEG 

Carta de Acordo Operacional entre o COpM-1, ACC-BS, APP-BR, DTCEA-AN e os EsqAe sediados na ALA 2

Portaria nº 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013 que aprova a reedição da CIRCEA 100-21 "Carta de Acordo Operacional entre o COpM-1, ACC-BS, APP-BR, DTCEA-AN e os EsqAe sediados na ALA 2”. Entra em vigor em 27 de março de 2018. Publicada no BCA Reservado nº 23, de 31 de julho de 2018. Revoga-se a Portaria DECEA n° R-4/OPM2, de 9 de junho de 2011, publicada no Bol. Interno Reservado do DECEA nº 25, de 15 de julho de 2011

Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado

Aprovar a edição da CIRCEA 100-90, “Provisão do Serviço de Informação de Voo e Alerta fora do Espaço Aéreo Controlado”, que com esta baixa. Publicado no BCA nº 77, de 28 de abril de 2021.

Data Link Clearance - DCL

Inform the users of Air Navigation Services that the Air Traffic Control Clearance Service is available via “Data Link,” herein referred to as DATA LINK CLEARANCE (DCL).

Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil

Esta Circular tem por finalidade estabelecer procedimentos específicos relativos às operações aéreas de segurança pública e de defesa civil, em consonância com o disposto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 91) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar os procedimentos a serem seguidos para a entrega de planos de voo e suas mensagens de atualização antes da decolagem por meio da rede mundial de computadores, em complemento ao disposto na ICA 100-11 (Plano de Voo) e no MCA 100-11 (Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo).

Habilitação Segmentada em Órgão ATC

Aprova a edição da CIRCEA 100-91, “Habilitação Segmentada em Órgão ATC”, que com esta baixa.   Publicado no BCA nº 58, de 29 de março de 2021

Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de São Luís

Visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área Terminal de SÃO LUÍS, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com o tráfego IFR do Aeródromo de SÃO LUÍS, através do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.

Emprego do AMAN (Arrival Manager) nos Órgãos ATC

Aprovar a edição da Circular que trata do emprego do AMAN nos Órgãos ATC.

Procedimento de Atenuação de Ruído no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar o procedimento de atenuação de ruído aplicado no aeroporto Santos Dumont (SBRJ), após a conclusão do Grupo de Trabalho sobre Ruído Aeronáutico, coordenado pela SAC-PR. A medida mitigadora consiste na modificação da trajetória de aproximação para a cabeceira 02 em determinados horários de funcionamento do aeroporto.

Fraseologia de Tráfego Aéreo

Aprovar a reedição do MCA 100-16, Manual que dispõe sobre “Fraseologia de Tráfego Aéreo”.

Serviços de Tráfego Aéreo

Aprovar a 1ª modificação da Instrução do Comando da Aeronáutica que regulamenta os "Serviços de Tráfego Aéreo"

Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo

Aprovar a reedição do MCA 100-11, Manual sobre “Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo”.

Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo.

Aprovar a reedição da Instrução que trata de “Habilitação Técnica para Controlador de Tráfego Aéreo”.

Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras

Aprovar a edição da CIRCEA 100-86, Circular que dispõe sobre “Fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras”.

Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB

Aprovar a edição do MCA 100-22, que dispõe sobre “Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB”.

Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB

Aprova a reedição da ICA 100-42, que trata da “Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB”.

Procedimentos Operacionais para o Uso de Vigilância Dependente Automática-Contrato (ADS-C) no ATS

Aprova a edição do manual que disciplina os procedimentos operacionais para o uso de vigilância dependente automática-contrato (ADS-C).

Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS

Aprova a edição da CIRCEA 100-42, que trata do “Planejamento de eventos de simulação em tempo real (STR) do PAELS”.

Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia)

Aprova a reedição da CIRCEA 100-15 que divulga a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia).

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz

Aprova a reedição da CIRCEA 100-9 que divulga a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia).

Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM 2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APPRJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAe Sediados na Ala 12.

Aprovar a reedição da CIRCEA 100-22, Circular Normativa de divulgação da “Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APP-RJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAE sediados na ALA12. ”

Processo de Habilitação de Controlador de Tráfego Aéreo em Órgão ATC

Aprovar a reedição da CIRCEA 100-51, Circular sobre “rocesso de abilitação e Avaliação Operacional de Controlador de Tráfego Aéreo”.

Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos

Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre os “Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos”.

Espaço Aéreo Condicionado

Aprovar a reedição da ICA 100-38, Instrução sobre “Espaço Aéreo Condicionado”.

Certificado de Habilitação Técnicas para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB

Aprovar a reedição da ICA 100-21, que disciplina a emissão e o controle dos “Certificados de Habilitação Técnica para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB”.

Operação Aerodesportiva de Aeronaves

Aprovar a reedição da Instrução que trata de “Operação Aerodesportiva de Aeronaves”.

Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo

Aprovar a reedição da Instrução que trata de “Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo”.

Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA)

Aprovar a edição da ICA 100-45, Instrução sobre “Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA)”.

Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil

Aprovar a reedição da CIRCEA 100-56, Circular de Controle do Espaço Aéreo que orienta as “Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil”.

Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea

Aprovar a reedição da ICA 100-24, Instrução sobre “Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea”.

Uso Flexível do Espaço Aéreo

Aprovar a edição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a concepção do “Uso Flexível do Espaço Aéreo” no Brasil.

Operação AIDC nos Órgãos ATS

Aprovar a edição da Circular que trata da operação AIDC nos Órgãos ATS.

Normas e Procedimentos para Operação GCA

Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que disciplina as Normas e Procedimentos para Operação do GCA.

Regras do Ar

Aprovar a reedição da ICA 100-12, Instrução sobre as “Regras do Ar”.

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar

Aprovar a edição da CIRCEA 100-27, Circular de Controle do Espaço Aéreo que dispõe sobre a “Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar.”

Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar

Estabelecer regras específicas de tráfego aéreo para as aeronaves militares brasileiras, bem como os procedimentos operacionais a serem seguidos pelos órgãos de controle de operações aéreas militares e órgãos de controle de tráfego aéreo, no atendimento e apoio à circulação operacional militar.

Correção QNE

Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que estabelece o emprego da “Correção QNE” no cálculo da altitude mínima de cruzeiro para o voo IFR.

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá

Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá.

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia

Aprova a reedição da CIRCEA 100-5 que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área Maiquetia (República Bolivariana da Venezuela).

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Lima

Aprova a reedição da Circular de Controle do Espaço Aéreo, CIRCEA 100-13, "Carta de Acordo Operacional entre Centros de Controle de Área Amazônico e Lima", que com esta baixa.

Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares

Aprova a reedição da CIRCEA 100-58 "Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares", que com esta baixa.

Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves

Estabelece os critérios e situações a serem considerados pelos Controladores de Tráfego Aéreo, Supervisores e Chefes de Equipe, que darão origem aos preenchimentos dos Formulários LHD, LLD e Movimento de Aeronaves no espaço aéreo RVSM/RNAV/RNP.

Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial

Aprovar a reedição da ICA 100-9, Instrução que trata dos “Procedimentos Especiais para Aeronave Presidencial”.

Operação Aeroagrícola

Aprovar a reedição da ICA 100-39, que dispõe sobre “Operação Aeroagrícola”.

Capacidade do Sistema de Pistas

O presente Manual tem por finalidade estabelecer os procedimentos a serem empregados no cômputo da capacidade do sistema de pistas dos aeródromos brasileiros de interesse do SISCEAB.

Condição Operacional de Aeródromo

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Condição Meteorológica de Aeródromo

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil

Aprova a edição da Circular de Controle do Espaço Aéreo que dispõe sobre Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil.

Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 e IEPV 100-38

Aprova a edição da CIRCEA 100-68, Circular sobre “Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 E IEPV 100-38.

Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinial Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul

Aprovar a edição da CIRCEA 100-66, Circular de Controle do Espaço Aéreo, que trata dos “Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinal Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul.”

Movimento de Aeronaves em TMA/CTR

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Movimento de Tráfego Aéreo em FIR

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40

Aprova a reedição da CIRCEA 100-55 que trata das “Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Movimento de Aeronaves em Aeródromo

Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40.

Capacidade de Setor ATC

Aprova a edição do Manual do Comando da Aeronáutica que trata da “Capacidade de Setor ATC”.

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan

Aprova a edição da CIRCEA 100-65, Circular sobre a “Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan”.

Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda

Aprova a edição da CIRCEA 100-62, Circular sobre a “Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda”.

Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS)

Regulamenta a utilização do Sistema de Pouso por Instrumentos, em conformidade com o disposto nas publicações da OACI, em complemento às demais legislações do DECEA relacionadas com o assunto.

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Joanesburgo

Divulga a Carta de Acordo Operacional que estabelece os procedimentos de coordenação entre os Centros de Controle de Área de Joanesburgo e Atlântico.

Programa de Simulação ATC e Treinanemento para Implantação PBN na TMA-RJ, TMA-SP, FIR CW e FIR-BS

Aprova as Diretrizes para o Programa de Simulação ATC e Treinamento para a implantação PBN na TMA-RJ, TMA-SP, FIR-CW e FIR-BS, que dispõe sobre as premissas para a elaboração dos exercícios de simulação, e dá outras providências.

Operating Procedures for the Establishment of Lateral Separation Minimum of 3 NM in the TMA-RJ/CTR-RJ

Establish operational procedures to be followed for the application of of lateral separation minimum of 3 NM in the TMA-RJ/CTR-RJ.

Procedimentos Operacionais para o Estabalecimento da Separação Lateral Mínima de 3 NM na TMA-RJ/CTR-RJ

Estabelecer os procedimentos operacionais que devem ser observados para a aplicação da separação lateral mínima de 3 NM na TMA-RJ/CTR-RJ.

Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO)

Divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO)

Mensagens ATS

Estabelece as regras relativas ao conteúdo, ao formato e à aplicação das mensagens ATS, bem como os procedimentos pertinentes para a veiculação de tais mensagens.

Operação Atlântico

Estabelece as normas complementares de tráfego aéreo para a realização da Operação Atlântico. Publicado em Boletim Interno Reservado nº 39, de 28 de setembro de 2012.

Carta de Acordo Operacional Referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu

Divulga a Carta de Acordo Operacional referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu.

Formulário de Plano de Voo Simplificado

Regulamenta o uso do Plano de Voo, em complemento ao disposto nas Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo (ICA 100-12). Anexo B da ICA 100-11

Formulário de Plano de Voo Completo

Regulamenta o uso do Plano de Voo, em complemento ao disposto nas Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo (ICA 100-12). Anexo A da ICA 100-11

Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF

Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF para lançamento aéreo de carga ou pessoal, por meio de paraquedas, no espaço aéreo sobrejacente à SBR-304 e na própria área restrita SBR-304.

Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo

A presente Instrução visa regulamentar a concessão de Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de formação de controladores de tráfego aéreo.

Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Paso de Los Libres e a Rádio Uruguaiana

Divulgar a Carta de Acordo Operacional que estabelece os procedimentos para o encaminhamento do tráfego aéreo de/para Paso de Los Libres (Argentina), de/para Uruguaiana (Brasil) e entre os respectivos aeródromos.

Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre o Brasil e a Argentina

Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Argentina.

Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai

Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai

Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru)

Divulgar a Carta de Acordo Operacional Tripartite para a Terminal Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru), relativa ao encaminhamento do tráfego aéreo para as aeronaves que operam nas FIR Amazônica, Bogotá e Lima, nos espaços aéreos compreendidos pela Terminal Amazônica.

Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai

Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai.

Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia

Divulgar a Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia.

Ficha de Progressão de Vôo em FIR

Ficha de Progressão de Vôo em TMA / CTR

Atualização e Fiscalização de Dados do Vídeo-Mapa

Procedimentos para as Comunicações Orais entre Órgãos ATS

Emprego do Radar de Movimento de Superfície (SMR)

Procedimentos Operacionais e Orientações de Treinamento para Pilotos e Controlador de Tráfego Aéreo com Relação ao Sistema Anticolisão de Bordo (ACAS)

Rotas Especiais de Aeronaves em Vôo Visual entre os Aeródromos de SBGL e SBAF

Carta de Acordo Operacional entre o ACC Atlântico, TWR do Campo de Pouso de Ascensão e a Base de Operações da Ilha de Ascensão da Força Aérea Real (Britânica)

Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e a Colômbia

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Georgetown

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Rochambeau

Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e o Peru

Procedimentos Operacionais para Utilização das Áreas de Tiro da Marambaia

É a publicação informativa e noticiosa que se destina à divulgação de assuntos específicos, de caráter administrativo, técnico, didático, literário, e à publicação de transcrições, reproduções, traduções de livros, artigos, reportagens, discursos, conferências, pronunciamentos, pareceres e relatórios.

Corredor à Baixa Altura entre os Aeródromos de São Pedro da Aldeia/Rio de Janeiro/São Pedro da Aldeia (Operação Netuno)

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