Essa publicação foi reeditada pela Regras de Tráfego Aéreo para a Circulação Operacional Militar no dia 14/05/2026
Estabelecer regras específicas de tráfego aéreo para as aeronaves militares brasileiras, bem como os procedimentos operacionais a serem seguidos pelos órgãos de controle de operações aéreas militares e órgãos de controle de tráfego aéreo, no atendimento e apoio à circulação operacional militar.
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