Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo

Esta Instrução tem por finalidade estabelecer responsabilidades, atribuições e procedimentos relativos ao Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo no SISCEAB. Entrada em vigor: 2 de jan 2024. Publicada no BCA nº 223 de 7 de dezembro de 2023. Revoga a portaria nº DECEA nº 136/DGCEA, de 4 de setembro de 2018, publicada no BCA nº 159, de 11 de setembro de 2018. (ICA 100-22/2018)