Essa publicação revogou a Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC no dia 03/05/2021
Aprova a REEDIÇÃO da CIRCEA 100-57 que trata do Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC. Esta norma entrará em vigor na data de 3/5/2021. Revoga a portaria DECEA nº 235/DGCEAde 4 de dezembro de 2018 (CIRCEA 100-57/2018)
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