Essa publicação reeditou a CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV no dia 01/04/2024
Esta Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (ACC-CW), o Controle de Aproximação de São Paulo (APP-SP), o Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ), o Segundo Centro de Operações Militares (COPM-2), o Controle de Apriximação de Guaratinguetá (APP-GW), a Torre de Controle de Taubaté (TWR-TA), a Torre de Controle de São José dos Campos (TWR-SJ), o Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV) e a Embraer que padroniza, disciplina, define e/ou orienta os procedimentos de coordenação, meios de comunicações, atribuições e responsabilidades das partes envolvidas e outras disposições necessárias para voos nos Espaços Aéreos Condicionados (EAC) SBR 421 Xavante B, SBR 417 Ensaios ALFA, SBR 423 Ensaios BRAVO, SBR 431 Ensaios CHARLIE, SBR 434 Ensaios TAUBATÉ BAIXA, SBR 493 Ensaios GUARÁ BAIXA, SBR 418 Ensaios SUPERIOR, SBR 405 Bandeirante, SBR 455 Bandeirante Uno, SBR 457 Phenom Uno e SBR 413 Performance Uno, SBR 301 Área Barreiro e Área Parafuso, que existem com a finalidade de voos de ensaio do IPEV e da Embraer. Entrada em vigor: 1 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 058 de 26 de Março de 2024. Revoga CIRCEA 100-104/2023.
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