Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Resistência no dia 03/07/2023
A Portaria nº 936/DNOR1, de 24 de maio de 2023, aprova a EDIÇÃO da Circular que divulga Carta de Acordo Operacional entre a Empresa Argentina de Navegação Aérea (EANA SE) República Argentina e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) República Federativa do Brasil. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 107 de 14 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 51/SDOP, de 5 de outubro de 2010, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 192, de 8 de outubro de 2010. (CIRCEA 100-16)
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