Art. 1° Esta Circular tem como finalidade estabelecer os critérios mínimos para a implantação de uma Torre de Controle Digital de Aeródromo – D-TWR, em complemento ao disposto em legislações específicas sobre implantação de órgãos do Serviço de Tráfego Aéreo - ATS. Entrada em vigor: 1º de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 179 de 27 de setembro de 2024.
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