Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Assunto: Informação Aeronáutica

AIC-A 11/24

Entrará em vigor em

IMPLEMENTATION OF THE PERFORMANCE-BASED COMMUNICATION AND SURVEILLANCE (PBCS) CONCEPT AT THE ATLÂNTICO FIR

This Circular aims to inform Brazilian airspace users about DECEA's planning for the implementation of the Performance-Based Communication and Surveillance (PBCS) concept, with a view to reducing the horizontal separation minima in the Atlântico FIR (SBAO).

AIC-N 13/24

Entrará em vigor em

IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE COMUNICAÇÃO E VIGILÂNCIA BASEADA EM PERFORMANCE (PBCS) NA FIR ATLÂNTICO

A presente circular tem por finalidade informar aos usuários do espaço aéreo brasileiro o planejamento do DECEA para a implementação do conceito de Comunicação e Vigilância Baseada em Performance (PBCS), com vistas à redução dos mínimos de separação horizontal na FIR Atlântico (SBAO).

AIC-A 09/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 13/06/2024 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the  updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.

AIC-N 12/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 13/06/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.

ICA 53-2

Em vigor em

Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS)

A presente Instrução tem por finalidade estabelecer os critérios e os procedimentos básicos para a estruturação e a operação de uma Sala AIS, bem como a sua utilização pelos usuários.  Entrada em vigor da reedição: 28 janeiro de 2020. Portaria DECEA Nº  251/DGCEA, de 26 de dezembro de 2019.Aprova a reedição da ICA 53-2. Publicado no BCA N° 015 de 28 de janeiro de 2020. A Portaria DECEA Nº 155/DGCEA, de 5 de agosto de 2020. Aprova a 1ª modificação da ICA 53-2 .Publicado no BCA N° 151 , de 24 de agosto de 2020.Entrada em vigor: 01 de setembro de 2020. A Portaria DECEA Nº 1.129/DNOR4, de 2 de outubro de 2023 aprova a 2ª modificação da ICA 53-2 .Publicado no BCA n° 188, de 11 de outubro de 2023). Entrada em vigor: 11 de outubro de 2023.

AIC-A 06/24

Em vigor em

Essa publicação revogou a AIR NAVIGATION CHARGES no dia 27/02/2024

AIR NAVIGATION CHARGES

The purpose of the presente Aeronautical Information Circular (AIC) is to report na update of the data on Ais Navigation Charges, contained in Part GEN of AIP Brasil.

AIC-N 09/24

Em vigor em

Essa publicação revogou a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 27/02/2024

TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.

AIC-N 33/21

Em vigor em

AVALIAÇÃO E REPORTE DE CONDIÇÕES DE SUPERFÍCIE DAS PISTAS

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade orientar osÓrgãos ATS e os usuários do SISCEAB a respeito da nova metodologia Global ReportingFormat (GRF) que é o formato global de reporte para as condições de superfície de pista previstopela Organização da Aviação Civil Internacional em conformidade com o disposto no Doc 9981Procedures for Air Navigation Services – PANS Aerodromes. Além disso, houve a necessidadede informar os procedimentos de coordenação entre órgãos ATS, AIS, MET, operadoresaeroportuários e operadores aéreos, haja vista que o conteúdo normativo do Doc 9981 nãoestabelece orientações para a implementação dessas mudanças. Por último, como se trata de umtema multidisciplinar, foi preciso divulgar as informações sobre esse tema em concordância comas publicações do DECEA e ANAC.

AIC-N 06/24

Em vigor em

Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS no dia 25/01/2024

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Florianópolis (SBXF) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA.)

AIC-A 11/23

Em vigor em

ENGINEERED MATERIALS ARRESTING SYSTEMS (EMAS) AT THE SÃO PAULO/CONGONHAS AIRPORT (SBSP)

This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disseminate the characteristics and purpose of the aircraft arresting systems implemented at the thresholds of runway 17R/35L at São Paulo/Congonhas Airport (SBSP).

AIC-N 05/24

Em vigor em

REGRAS ESPECÍFICAS NA ÁREA DE CONTROLE HELICÓPTERO

Esta Circular de Informação Aeronáutica tem como finalidade estabelecer os requisitos e os procedimentos operacionais na Área de Controle Helicópteros.

AIC-N 03/24

Em vigor em

HOMOLOGAÇÃO DE AUXÍLIOS VISUAIS POR OPERADORES DE AERÓDROMOS CIVIS (PÚBLICOS, PRIVADOS OU COMPARTILHADOS)

Esta Circular tem a finalidade de informar os novos responsáveis pelo processo de homologação de auxílios visuais para a navegação (APAPI, PAPI e ALS) a serem realizados pelos operadores de aeródromos civis (Públicos, Privados ou Compartilhados).

AIC-N 34-23

Em vigor em

Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL CURITIBA no dia 28/12/2023

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL CURITIBA

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Curitiba (SBWT) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) e Rotas Especiais de Helicóptero (REH), de tal forma a:a)estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nasÁreas controladas, por meio de rotas compulsórias, permitindo ofluxo ordenado e seguro de todas as operações aéreas;b)otimizar a utilização do espaço aéreo e a prestação de Serviço deTráfego Aéreo;c)aumentar a capacidade ATC através da previsibilidade de rotas ediminuição das comunicações entre controlador e piloto;d)estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em vooVFR a prover sua própria separação, quando se deslocando emespaço aéreo classe G, efetuando auto coordenação;e)garantir altitudes mínimas e máximas seguras;f)minimizar a interferência com os tráfegos em voo IFR; eg)evitar interferência com espaços aéreos condicionados.

AIC-N 33/23

Em vigor em

PRESTAÇÃO DO AFIS PARA O AEROPORTO DE BACACHERI

Esta Circular tem por objetivo detalhar procedimentos a serem observados pelos tráfegos operando no Aeroporto de Bacacheri, fora do horário de funcionamento da Torre de Controle de Aeródromo de Bacacheri (TWR-BI), relacionados ao provimento do Serviço de Informação de Aeródromo (AFIS) pelo Controle de Aproximação de Curitiba (APP-CT).

ICA 53-3

Em vigor em

Gestão do Profissional AIS

Portaria nº 105/DGCEA de 21/7/2021 aprova a reedição da Instrução que Disciplina a Gestão do  Profissional AIS Revogam-se as Portarias DECEA nº 205/DGCEA, de 14 de setembro de 2016, publicada no BCA nº167, de 29 de setembro de 2016; DECEA n° 64/DGCEA, de 12 de março de 2020, publicada no BCA n° 46, de 19 de março de 2020 e DECEA n° 65/DGCEA, de 12 de março de 2020, publicada no BCA n° 46, de 19 de março de 2020.  Publicado no BCA n° 137 de 27 de julho de 2021. Esta ICA revoga também a CIRCEA 53-3

AIC-A 26/23

Em vigor em

RESTRUCTURING OF THE AIR CIRCULATION OF THE TERMINAL CONTROL AREAS (TMA) OF CURITIBA AND FLORIANÓPOLIS

The purpose of this Aeronautical Information Circular is to disseminate and explain the airspace restructuring of the TMA Curitiba and Florianópolis, through the application of best practices based on the Concept of Performance-Based Navigation – PBN, implemented in the amendment of 02 NOV 23.

AIC-N 29/23

Em vigor em

REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE CURITIBA E FLORIANÓPOLIS

Esta Circular de Informação Aeronáutica tem por finalidade divulgar e explicar a reestruturação da circulação aérea nas TMA Curitiba e Florianópolis, por meio da aplicação das melhores práticas com base no Conceito de Navegação Baseada em Performance – PBN, implementadas na emenda de 02 NOV 23.

AIC-N 26/23

Em vigor em

NOVA EDIÇÃO DA AIP

Esta AIC tem por finalidade divulgar aos usuários as mudanças que ocorreram no formato da AIP em conformidade com o previsto no Doc 8126 (Manual dos Serviços de Informações Aeronáuticas) e no PANS-AIM 10066 (Procedimentos para Serviços de Navegação Aérea – Gerenciamento da Informação Aeronáutica), prevista para a emenda de 5 OCT 23.

AIC-A 23/23

Em vigor em

NEW EDITION OF AIP

The purpose of this AIC is to inform the users about the modifications in AIP format in accordance to ICAO Doc 8126 (Aeronautical Information Services Manual) and PANS-AIM 10066 (Procedures for Air Navigation Services - Aeronautical Information Management), expected in the 05 OCT 23 amendment.

AIC-A 22/23

Em vigor em

FIXED ROUTE NETWORK RESTRUCTURING OF BRASILIA AND RECIFE FLIGHT INFORMATION REGIONS (FIR) - EFICIÊNCIA PROJECT

This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disclose the changes in airspace in FIR RE and FIR BS, arising from the Eficiência Project, implemented in the amendment of 05 OCT 23.

AIC-N 25/23

Em vigor em

MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DE ROTAS FIXAS DAS REGIÕES DE INFORMAÇÃO DE VOO (FIR) BRASÍLIA E RECIFE - PROJETO EFICIÊNCIA

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem o objetivo de divulgar as mudanças no espaço aéreo nas FIR RE e FIR BS, decorrentes do Projeto Eficiência, implementadas na emenda de 05 OCT 23.

AIC-A 19/23

Em vigor em

BRAZIL DATA LINK VHF BASE FREQUENCY CHANGE 

The purpose of this AIC is to disseminate to the Data Link users in Brazil detailed information regarding the migration of the VHF Base frequency in Brazil from 131.550 MHz to 131.825 MHz, planned for March 2024.

AIC-N 22/23

Em vigor em

MUDANÇA DA FREQUÊNCIA BASE VHF DATA LINK NO BRASIL 

Esta AIC tem por finalidade divulgar aos usuários de Data Link no Brasil informações sobre a migração da Frequência Base VHF no Brasil de 131,550MHz para 131,825MHz, prevista para março de 2024.

AIC-N 18/23

Em vigor em

PRESENÇA DE TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PISTA

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar aos aeronavegantes, aos órgãos de Controle de Tráfego Aéreo (APP, TWR), aos órgãos que prestam Serviço de Informação de Voo de Aeródromo (AFIS) e aos operadores de aeroportos sobre a importância da presença da equipe técnica de manutenção junto aos auxílio à navegação aérea para a realização de ajustes durante a Inspeção em Voo dos equipamentos, bem como da presença de técnicos do GEIV na faixa de pista para realizar a montagem e operarem o Sistema de Posicionamento de Aeronave (SPA).

CIRCEA 53-1

Em vigor em

Essa publicação revogou a Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS no dia 01/12/2022

Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS

A Portaria DECEA nº 533/DNOR4, de 17 de outubro de 2022, aprova a REEDIÇÃO da Circular Normativa que Orienta a Elaboração de Modelo Operacional AIS. Entrada em vigor na data de 1 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº66/DGCEA, de 12 de março de 2020, publicada no BCA nº  069 de 24 de abril  de 2020.

PCA 53-5

Em vigor em

Plano Específico para a  Estruturação  das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)

A Portaria DECEA Nº 897/DPLN4, de 03 de maio de 2023, aprova a REEDIÇÂO do Plano Específico que dispõe sobre a estruturação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM). Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 93 de 23 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA Nº 129/DGCEA, de 10 de setembro de 2021. Publicada no BCA nº 177, de 24 de setembro de 2021. (PCA 53-5/2021) 

AIC-A 12/23

Em vigor em

RUNWAY DISTANCE REMAINING SIGNS - RDRS - AT THE SÃO PAULO/CONGONHAS (SBSP) AND RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT (SBRJ) AIRPORTS

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to disseminate the characteristics and purpose of the runway distance remaining signs implemented on runways 17R/35L and 17L/35R at the São Paulo/Congonhas (SBSP) Airport and on runway 02R/20L at the Rio de Janeiro/Santos Dumont (SBRJ) Airport.

AIC-N 14/23

Em vigor em

SINALIZAÇÃO VERTICAL DE DISTÂNCIA REMANESCENTE DE PISTA ( RUNWAY DISTANCE REMAINING SIGNS) - RDRS - NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS (SBSP) E AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT (SBRJ)

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por objetivo divulgar as características e a finalidade da sinalização vertical de distância remanescente de pista implantada nas pistas de pouso e decolagem 17R/35L e 17L/35R do Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP) e na pista de pouso e decolagem 02R/20L do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont (SBRJ).

AIC-N 13/23

Em vigor em

SISTEMAS DE DESACELERAÇÃO DE AERONAVES (ENGINEERED MATERIALS ARRESTING SYSTEM - EMAS), NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS (SBSP)

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por objetivo divulgar as características e a finalidade dos sistemas de desaceleração de aeronaves implantados nas cabeceiras da pista de pouso e decolagem 17R/35L do Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP).

ICA 53-9

Em vigor em

Essa publicação modificou a Circular de Informação Aeronáutica (AIC) no dia 02/05/2023

Circular de Informação Aeronáutica (AIC)

Aprova a 1ªMODIFICAÇÃO da Instrução que disciplina a divulgação da informação aeronáutica por meio da Circular de Informação Aeronáutica (AIC). Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA nº 65 de 11 de abril de 2023.

ICA 53-8

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Serviço de Informação Aeronáutica no dia 01/03/2023

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

A presente publicação tem por finalidade estabelecer os requisitos inerentes aos Serviços de Informação Aeronáutica.

AIC-N 09/23

Em vigor em

EMPREGO DA COMUNICAÇÃO POR ENLACE DE DADOS CONTROLADOR PILOTO (CPDLC) NO ESPAÇO AÉREO CONTINENTAL BRASILEIRO

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem a finalidade de divulgar as principais informações relacionadas ao emprego da Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) no espaço aéreo continental brasileiro.

AIC-A 08/23

Em vigor em

USE OF CONTROLLER-PILOT DATA LINK COMMUNICATIONS (CPDLC) IN  THE BRAZILIAN CONTINENTAL AIRSPACE

This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disseminate the main information related to the use of Controller-Pilot Data Link Communications (CPDLC) in the Brazilian continental airspace.

AIC-N 06/23

Em vigor em

Essa publicação revogou a MODIFICAÇÃO DAS SÉRIES DE NOTAM NACIONAIS no dia 27/01/2023

MODIFICAÇÃO DAS SÉRIES DE NOTAM NACIONAIS

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar as atualizações que serão implementadas nas séries de NOTAM Nacionais e prestar outros esclarecimentos correlatos.

AIC-A 05/23

Em vigor em

Essa publicação revogou a MODIFICATION OF THE NATIONAL NOTAM SERIES no dia 27/01/2023

MODIFICATION OF THE NATIONAL NOTAM SERIES

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to disclose the updates that will be implemented in the national NOTAM Series and provide other related clarifications.

AIC-N 26/22

Em vigor em

OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)

A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar a implementação das Operações Simultâneas Paralelas Independentes (OPSI) no Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR).

AIC-A 24/22

Em vigor em

SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT BRASILIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)

The present Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform about the implementation of Simultaneous Independent Parallel Operations (SIPO) at Brasília International Airport (SBBR).

PCA 53-4

Em vigor em

Plano Específico para Reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS)

A PORTARIA DECEA Nº 476/DPLN4, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 , aprova a REEDIÇÃO do Plano Específico que dispõe sobre a reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS). Publicado no BCA nº 187 de 4 de outubro de 2022. Entrada em vigor 3 de outubro de 2022. Revoga-se a Portaria DECEA nº 45/DGCEA, de 22 de março de 2021, publicada no BCA nº 056, de 26 de março de 2021, e a Portaria DECEA nº107/DGCEA, de 21 de julho de 2021, publicada no BCA nº 137, de 27 de julho de 2021. (PCA 53-4/2021)

AIC-A 23/22

Em vigor em

DEPENDENT SIMULTANEOUS OPERATIONS ON CONVERGING RUNWAYS (CRO) AT GALEÃO AIRPORT (SBGL) UNDER VMC

This Aeronautical Information Circular is intended to establish the requirements and operational procedures for the use of Converging Runway Operations (CRO) in SBGL, under VMC, considering takeoffs from runway 33 and landing on runway 28 dependents.

AIC-N 24/22

Em vigor em

OPERAÇÕES SIMULTÂNEAS DEPENDENTES EM PISTAS CONVERGENTES (CRO) NO AEROPORTO DO GALEÃO (SBGL) SOB VMC

Esta Circular de Informação Aeronáutica tem como finalidade estabelecer os requisitos e os procedimentos operacionais para o emprego das Operações em Pistas Convergentes (CRO) no SBGL sob VMC, considerando decolagens da pista 33 e pouso na pista 28, dependentes. 

AIC-A 21/22

Em vigor em

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION IN DIGITAL FORMAT-ELECTRONIC FLIGHT BAG (EFB)

This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to publicize the evolution of the Electronic Flight Bag (EFB) application, as a module of the FPL-BR, which provides access to aeronautical publications in digital format. 

AIC-N 23/22

Em vigor em

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA EM FORMATO DIGITAL -ELECTRONIC FLIGHT BAG (EFB)

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar a evolução do aplicativo Electronic Flight Bag (EFB), como módulo do FPL-BR, que disponibiliza consulta às publicações aeronáuticas em formato digital. 

MCA 53-5

Em vigor em

Manual de Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM)

A PORTARIA DECEA Nº 330/DNOR4, DE 12 DE JULHO DE 2022 aprova a REEDIÇÃO do Manual que Disciplina a Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM). Publicada no BCA nº 138 de 26 de julho de 2022. Entrada em vigor na data de 1 de agosto de 2022. Revoga-se a Portaria DECEA no 14/DGCEA, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 7, de 12 de janeiro de 2021.

ICA 53-6

Em vigor em

Essa publicação revogou a Suplemento AIP no dia 01/07/2022

Suplemento AIP

A PORTARIA DECEA Nº 196/DNOR4, DE 18 DE MAIO DE 2022, aprova a reedição da Instrução que Disciplina a Divulgação da Informação Aeronáutica por Suplemento AIP. Entrada em vigor: 01/07/2022. Revoga a Portaria nº 204/DGCEA, de 14 de setembro de 2016 publicada no BCA n° 167 de 29 de setembro de 2016. (ICA 53-6/2016)

AIC-N 45/21

Em vigor em

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL CAMPO GRANDE

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Campo Grande (SBWG) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)

AIC-N 09/22

Em vigor em

ROTAS ESPECIAIS DE HELICÓPTEROS EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE (CTR) DE VITÓRIA

Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de helicópteros voando VFR na Zona de Controle (CTR) da Terminal Vitória, que tenha intenção de evoluir pelo Litoral no trecho entre Ponta da Fruta e Manguinhos, por meio do uso de Rotas Especiais de Helicópteros em Voo Visual (REH), objetivando evitar interferência com os tráfegos em aproximação e decolagem IFR do Aeródromo de Vitória/Eurico de Aguiar Salles - ES, estabelecendo limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas, para tráfegos em cruzamento da CTR ou para pouso e decolagens nos aeródromos situados neste trecho.

AIC-N 31/20

Em vigor em

NOVA IDENTIFICAÇÃO DE CARTA DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS (IAC) PBN

A finalidade desta Circular é informar os usuários sobre a implementação da modificação no padrão de identificação das Cartas de Aproximação por Instrumentos (IAC) de RNAV(GNSS) RWY XX para RNP RWY XX, bem como a introdução da caixa de requisitos PBN (PBN Box).

AIC-N 03/21

Em vigor em

Essa publicação revogou a PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 28/01/2021

PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

A presente Circular de Informações Aeronáuticas - AIC tem por finalidade apresentar informações referentes aos procedimentos de navegação aérea publicados pelo DECEA

AIC-N 02/21

Em vigor em

PROCEDIMENTOS DE SAÍDA E DE APROXIMAÇÃO POINT-IN-SPACE (PinS) PARA HELICÓPTEROS

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade explicar aos pilotos e aos órgãos ATS do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) osprocedimentos de saída (SID) e de aproximação (IAC) por instrumentos PinS (Point-in-Space) destinados exclusivamente a helicópteros (CAT H), bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos em sua execução. Ademais, objetiva apresentar informações necessárias inseridas nas cartas desses procedimentos aos usuários das operações offshore.

AIC-N 20/21

Em vigor em

Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP, TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA no dia 20/05/2021

CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA

Esta Circular visa ao ordenamento e segurança do tráfego de aeronaves voando sob Regras de Voo Visual nas Áreas de Controle Terminal de São Paulo (TMA-SP), do Rio de Janeiro (TMA-RJ) e da porção da FIR-CW abaixo do FL110 existente entre essas duas TMA, sobre o Vale do Paraíba e litorais norte paulista e sul fluminense, bem como sob suas projeções e em todas as demais Estruturas nelas existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) e Rotas Especiais de Helicóptero (REH), de tal forma a: -    evitar interferência com os tráfegos em voo IFR; -    otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação do ATS; -    minimizar os efeitos ocasionados pelo ruído dessas aeronaves; -    considerar as características desses voos na prestação do serviço ATS; e -    designar Rotas COMPULSÓRIAS para disciplinar a circulação nas Áreas CONTROLA DAS, com prestação de AFIS ou ainda em Rotas específicas quando acima de 5000 pés,           neste caso sem obrigatoriedade de autorização prévia pelo APP-SP.

AIC-N 06/22

Em vigor em

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR TERMINAL SALVADOR

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Salvador (TMA SBXS), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)

ICA 53-7

Em vigor em

Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital

A Portaria n° 29/DNOR4, de 27 de Janeiro de 2022, aprova aREEDIÇÃO da ICA 53-7, que disciplina a Disponibilização e a Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital. Esta Instrução entrará em vigor a partir de 2 de março de 2022. Publicada no BCA nº 31 de 14 de fevereiro de 2022. Revoga a Portaria  DECEA nº54/DGCEA, de 17 de abril de 2017, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 069, de 27 de abril de 2017. (ICA 53-7/2017)

AIC-N 02/17

Em vigor em

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL PORTO ALEGRE

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Porto Alegre (SBWP) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)

AIC-N 47/21

Em vigor em

Essa publicação revogou a INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 30/12/2021

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar as informações relativas aos Procedimentos Especiais de Navegação Aérea publicados pelo DECEA.

AIC-N 42/21

Em vigor em

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA ZONA DE CONTROLE PORTO SEGURO

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfegode aeronaves voando VFR na Zona de Controle Porto Seguro (CTR SBWK),estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)

AIC-N 43/21

Em vigor em

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DEBELO HORIZONTE

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa disciplinar o tráfego de aeronavesvoando VFR no espaço aéreo sob jurisdição do APP-BH (CTR-BH, TMA-BH1, TMA-BH2 esua projeção vertical), alocando volumes de espaços aéreos com limitações horizontais everticais, através da utilização de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)

MCA 53-2

Em vigor em

Manual de Operações dos Centros de NOTAM

Estabelece os procedimentos básicos para o funcionamento dos Centros de NOTAM. Revoga a Portaria DECEA nº231/DGCEA, de 04 de dezembro de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº219, de 17 de dezembro de 2018.  Publicado no BCA n° 077, de 28 de abril de 2021.

MCA 53-4

Em vigor em

Manual de Operações do Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS)

Aprova o Manual que estabelece procedimentos para o funcionamento de um Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS). Revoga-se a Portaria DECEA nº12/DGCEA, de 24 de janeiro de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº021, de 06 de fevereiro de 2018.  Publicado no BCA n° 077, de 28 de abril de 2021

ICA 53-5

Em vigor em

Coleta de Dados Estatísticos AIS

Aprovar a reedição da ICA 53-5, que disciplina a coleta de dados estatísticos AIS. Revoga a Portaria DECEA no 50/DGCEA, de 16 de março de 2016, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 053, de 29 de março de 2016.  Publicado no BCA n°077, de 28 de abril de 2021

AIC-N 39-21

Em vigor em

PROCEDIMENTOS DE APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS COM TRAJETÓRIAS VISUAIS DEFINIDAS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT

A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar o conceito e a aplicação dos procedimentos com trajetória visual definida do Aeroporto Santos Dumont.

AIC-N 36/21

Em vigor em

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ

Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves sob regras de voo visual na Área Terminal de CUIABÁ (SBWY), por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo  Visual (REA), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a: evitar interferência com os tráfegos em voo IFR; estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas jurisdição do Controle de Aproximação; otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; e considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.

AIC-A 16/21

Em vigor em

ASSESSMENT AND REPORT OF RUNWAY SURFACE CONDITIONS

This Aeronautical Information Circular (AIC) has the purpose of guiding the ATSUnits and SISCEAB users regarding the new Global Reporting Format (GRF) methodologywhich is the global reporting format for runway surface conditions provided by the InternationalCivil Aviation Organization in accordance with Doc 9981 Procedures for Air NavigationServices - PANS Aerodromes. In addition, there has been the need to inform the coordinationprocedures between/among ATS, AIS, MET units, airport operators, and air operators, since thenormative content of Doc 9981 does not establish guidelines to implement such changes. Finally,as it is a multidisciplinary theme, it was necessary to publicize information on this theme inaccordance with DECEA and ANAC publications.

AIC-N 24/21

Em vigor em

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL SALVADOR

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Salvador (TMA SBXS), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) de tal forma a:a) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR;b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas CONTROLADAS, com a prestação do serviço de Controle de Tráfego Aéreo, dentro das Rotas COMPULSÓRIAS;c) otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; ed) considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.

AIC-N 18/21

Em vigor em

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL NATAL

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Natal (TMA-SBXT), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) de tal forma a:a) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR;b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas CONTROLADAS, com a prestação do serviço de Controle de Tráfego Aéreo, dentro das Rotas COMPULSÓRIAS;c) otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; ed) considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.

AIC-A 09/21

Em vigor em

RESTRUCTURING OF AIR TRAFFIC FLOW IN THE SÃO PAULO TERMINAL CONTROL AREA – NEO TMA-SP PROJECT

This Aeronautical Information Circular aims to promulgate and explain the restructuring of air traffic flow in the São Paulo TMA (TMA-SP) as a consequence of the NEO TMA-SP Project, through the application of best practices based on the concept of Performance-based Navigation (PBN).

AIC-N 16/21

Em vigor em

REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE SÃO PAULO – PROJETO TMA-SP NEO

Esta Circular de Informação Aeronáutica tem por finalidade divulgar e explicar a reestruturação da circulação aérea na TMA São Paulo decorrente do Projeto TMA-SP Neo, por meio da aplicação das melhores práticas com base no Conceito de Navegação Baseada em Performance PBN.

AIC-N 15/21

Em vigor em

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MANAUS

Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de MANAUS (SBWN), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).

AIC-N 13/21

Em vigor em

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL RECIFE

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Recife (TMA SBWF), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).

AIC-A 05/19

Em vigor em

PRECISION CAT I ILS APPROACH AND DEPARTURE PROCEDURES WITH REDUCED OPERATING MINIMA BY ADDITIONAL USE OF THE HEAD-UP DISPLAY (HUD)

This Aeronautical Information Circular (AIC) gives the requirements for the establishment of Category I ILS Authorization Required approach procedure charts (CAT I ILS AR) and Low Visibility Takeoff (LVTO) operations. The CAT I ILS AR procedures described in this AIC, destined to Operators specifically approved by the competent unit, will use a minimum of 450 m Runway Visual Range (RVR) and 150 ft Decision Height (DH), determined by the Radar Altimeter Setting Height (RA), being required by the Pilot in Control the use of the Head-up Display (HUD) up to the DA/DH. Low Visibility Takeoff (LVTO) operations addressed in this AIC, also aimed at Operators specifically approved by the competent unit, can be performed with minimum RVR values which could reach 75 m, at least, according to specific criteria, and it is not required that the landing and takeoff runways dispose of touchdown zone lights or runway centerline lights since the Pilot in control of the aircraft uses the HUD. The requirements for publication of relevant information in the mentioned CAT I ILS AR and LVTO charts are also presented in this AIC.

AIC-N 41/17

Em vigor em

IMPLEMENTAÇÃO OPERACIONAL DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE (PBN) NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar o conceito de Navegação Baseada em Performance (PBN) no Espaço Aéreo Brasileiro, bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos órgãos ATC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

AIC-N 53/18

Em vigor em

PROCEDIMENTOS DE DECOLAGEM E DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO ILS CATEGORIA I, COM MÍNIMOS OPERACIONAIS REDUZIDOS MEDIANTE O EMPREGO ADICIONAL DO HEAD-UP DISPLAY (HUD)

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) apresenta os requisitos para o estabelecimento de cartas de procedimento de aproximação ILS Categoria I com Autorização Requerida (ILS CAT I AR) e operações de Decolagem com Baixa Visibilidade (LVTO).

AIC-N 06/19

Em vigor em

ÓRGÃO ATS REMOTO DE AERÓDROMO

Esta AIC tem por finalidade divulgar as principais características do órgão ATS remoto de aeródromo.

AIC-N 04/20

Em vigor em

PLANO DE DESATIVAÇÃO GRADUAL DAS ESTAÇÕES NDB

A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem a finalidade de estabelecer critérios e prazos para a desativação gradual das estações de auxílio rádio à navegação aérea NDB no Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB).

AIC-A 07/21

Em vigor em

FLIGHT PLAN CENTRALIZATION CENTRALIZING MODULE

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to present the Centralizing Module implemented in SIGMA - Integrated System for Air Movement Management - and the evolution planned by DECEA for the Centralization of Flight Plans in SISCEAB - Brazilian Airspace Control System.

AIC-N 10/21

Em vigor em

CENTRALIZAÇÃO DE PLANOS DE VOO MÓDULO CENTRALIZADOR

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade apresentar o Módulo Centralizador implementado no SIGMA – Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos – e a evolução planejada pelo DECEA para a Centralização de Planos de Voo no SISCEAB – Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

AIC-A 05/21

Em vigor em

NEW CRITERIA FOR DETERMINING AERODROME OPERATING MINIMA

The purpose of this AIC is to inform all airspace users about the new criteria for determining the aerodrome operating minima to be used in SISCEAB as of 22 APR 2021 in the respective AIRAC amendment.

AIC-N 08/21

Em vigor em

NOVOS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MÍNIMOS OPERACIONAIS DE AERÓDROMO

Esta AIC tem por finalidade divulgar a todos os usuários do Espaço Aéreo os novos critérios para a determinação dos mínimos operacionais de aeródromo a serem utilizados no SISCEAB a partir de 22 de ABR de 2021 na respectiva emenda AIRAC.

AIC-A 20/13

Em vigor em

PERFORMANCE-BASED NAVIGATION (PBN) IMPLEMENTATION IN THE BRAZILIAN AIRSPACE

 This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disseminate the concept of Performance-based Navigation (PBN) in Brazilian Airspace, as well as general and specific procedures to be followed by the pilots in command and ATC units of the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB). 

AIC-A 20/16

Em vigor em

AVAILABILITY OF AERONAUTICAL DATA ACCORDING TO AIXM STANDARDS

 The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the availability and use of aeronautical information data according to AIXM international standards. 

AIC-N 23/16

Em vigor em

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) E ZONA DE CONTROLE (CTR) DE ANÁPOLIS

Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal (TMA) e Zona de Controle (CTR) de Anápolis, por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com os tráfegos IFR dos Aeródromos de ANÁPOLIS/Base Aérea (SBAN) e GOIÂNIA/Santa Genoveva (SBGO), com o estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais definidas.

AIC-N 20/17

Em vigor em

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O GERENCIAMENTO DO ESPAÇO AÉREO DURANTE A ATIVAÇÃO DAS ÁREAS DE INSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Estabelecer os procedimentos que devem ser observados durante a ativação das áreas reservadas para utilização da AFA na Área de Controle Terminal Academia

AIC-N 12/10

Em vigor em

Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal Amazônica

Disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área Terminal AMAZÔNICA, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com o tráfego IFR do Aeródromo de TABATINGA, através do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.

AIC-N 10/17

Em vigor em

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE BRASÍLIA

Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de Brasília, através do uso de Regras Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com o tráfego IFR do Aeródromo de Brasília (Presidente Juscelino Kubitschek) e com os espaços aéreos condicionados, através do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.

AIC-N 03/17

Em vigor em

REGRAS DE INGRESSO NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO PARA TRÁFEGOS SOB VFR PROCEDENTES DA FIR ASSUNÇÃO OU DA FIR LA PAZ

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade estabelecer e divulgar regras específicas para tráfegos sob regras de voo visual (VFR) procedentes da FIR Assunção ou da FIR La Paz que pretendam ingressar no Espaço Aéreo Brasileiro.

AIC-N 26/16

Em vigor em

DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS AERONÁUTICOS NO PADRÃO AIXM

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade dar conhecimento sobre a disponibilização e utilização dos dados de informação aeronáutica de acordo com o padrão internacional AIXM.

AIC-N 31/17

Em vigor em

REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE E DO ACC-CW COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE NA REGIÃO SUL (PBN-SUL) E ENTRADA NO SETOR OESTE DA TMA SÃO PAULO

REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE E DO ACC-CW COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE NA REGIÃO SUL (PBN-SUL) E ENTRADA NO SETOR OESTE DA TMA SÃO PAULO

AIC-N 16/17

Em vigor em

MUDANÇA NOS CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE VOO

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar as novas regras de obrigatoriedade de apresentação de Plano de Voo para voos no espaço aéreo Brasileiro.

AIC-N 16/12

Em vigor em

VOLMET Data Link (D-VOLMET)

Divulgar aos usuários dos Serviços de Navegação Aérea a ativação do Serviço Digital de Informação Meteorológica por meio de data link, denominado D-VOLMET (VOLMET DATA LINK).

PCA 53-2

Em vigor em

Plano de Implementação da Centralização do Plano de Voo

Aprovar a reedição do Plano que disciplina a implementação da centralização do Plano de Voo. Revogar a Portaria DECEA no 85/DGCEA, de 01 de julho de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 124, de 17 de julho de 2019.

MROTAER x

Em vigor em

Manual de Confecção do ROTAER

Aprovar a reedição do Manual que disciplina a confecção da Publicação Auxiliar de Rotas Aéreas (ROTAER).

AIC-N 48/20

Em vigor em

Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Santarém

Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de SANTARÉM (SBWX) e sob sua projeção, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)

AIC-A 26/20

Em vigor em

PBN INSTRUMENT APPROACH CHART (IAC) IDENTIFICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the change in the Instrument Approach Chart (IAC) naming convention from RNAV(GNSS) RWY XX to RNP RWY XX, as well as the introduction of the PBN Box.

AIC-N 16/20

Em vigor em

CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL FORTALEZA

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Fortaleza (SBWZ) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a: a) Estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas Controladas, quando se deslocando em espaço aéreo classe C, por meio de Rotas Compulsórias, permitindo o fluxo ordenado e seguro de todas as operações aéreas; b) Otimizar a utilização do espaço aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; c) Aumentar a capacidade ATC por meio da previsibilidade de rotas e diminuição das comunicações entre controlador e piloto; d) Estabelecer Rotas Recomendadas nas Áreas não Controladas da TMA SBWZ; e) Estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em espaço aéreo classe G, nas Rotas Recomendadas, efetuando auto coordenação na FCA; f) Garantir altitudes mínimas e máximas seguras; g) Minimizar a interferência com os tráfegos em voo IFR; e h) Evitar interferência com espaços aéreos condicionados.

AIC-N 13/20

Em vigor em

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE (CTR) DE RIBEIRÃO PRETO

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade disciplinar o tráfego de aeronaves sob VFR na Zona de Controle (CTR) de Ribeirão Preto, por meio do uso de Rotas Especiais de Aeronaves (REA), objetivando evitar interferência com o tráfego IFR do Aeródromo de Ribeirão Preto/Leite Lopes – SP (SBRP), por meio do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.

ICA 53-2

Em vigor em

Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS)

Aprovar a reedição da ICA 53-2, que disciplina as atividades da Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS).

AIC-N 29/19

Em vigor em

OPERAÇÃO DO R-AFIS DE CORUMBÁ

Esta Circular tem por objetivo detalhar procedimentos a serem observados pelos tráfegos operando no aeródromo de CORUMBÁ, relacionados ao provimento do AFIS, de forma remota, pelo Centro de Informação de Voo de Aeródromo da FIR Curitiba (CIVA-CW).

AIC-N 16/19

Em vigor em

ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE AUTOMÁTICA CLASSE 3 ASSOCIADA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO AUTOMÁTICA DE AERÓDROMO

Divulgar aos usuários dos Serviços de Navegação Aérea a ativação do Sistema de Estação Meteorológica de Superfície Automática Classe 3 associada a Estação de Radiodifusão Automática de Aeródromo (EMS-A3/ ERAA).

AIC-A 11/19

Em vigor em

AIR NAVIGATION PROCEDURES

This Aeronautical Information Circular (AIC) aims at showing the information concerning the air navigation procedures, published by DECEA.

AIC-N 10/19

Em vigor em

SAÍDAS OMNIDIRECIONAIS NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

Esta Circular de Informações Aeronáuticas tem por finalidade dar conhecimento acerca da publicação de Saídas Omnidirecionais no espaço aéreo brasileiro.

AIC-A 04/19

Em vigor em

ARRIVAL MANAGEMENT SYSTEM (ARRIVAL MANAGER – AMAN) DEPLOYED AT APP-RJ

This Aeronautical Information Circular (AIC) has the purpose of publicizing the implementation of the Arrival Management System (Arrival Manager – AMAN) deployed at APP-RJ.

ICA 53-4

Em vigor em

Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica

Aprovar a reedição da Instrução que disciplina os procedimentos para Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica

AIC-N 07/19

Em vigor em

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CHEGADA (ARRIVAL MANAGER – AMAN) EMPREGADO NO APP-RJ

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar a implementação do Sistema de Gerenciamento de Chegada (Arrival Manager – AMAN) empregado pelo APP-RJ.

TCA 53-2

Em vigor em

Catálogo de Requisitos de Dados de Informações Aeronáuticas

Aprovar a edição da Tabela que estabelece os requisitos e dados e informações aeronáuticas.

AIC-N 51/18

Em vigor em

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MACAPÁ (REA)

Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves sob regras de voo visual na Área Terminal de Macapá, por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), com o objetivo de evitar interferência com o tráfego IFR e com os espaços aéreos condicionados, a partir do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais definidas.

AIC-N 52/18

Em vigor em

ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ZONA DE CONTROLE DE VITÓRIA (REA)

Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Zona de Controle (CTR) da Terminal Vitória, por meio do uso de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com os tráfegos em aproximação e decolagem IFR do Aeródromo de Vitória/Eurico de Aguiar Salles - ES, estabelecendo limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.

AIC-N 31/18

Em vigor em

OPERAÇÃO DO R-AFIS DE OIAPOQUE

Esta Circular tem por objetivo detalhar procedimentos a serem observados pelos tráfegos operando no aeródromo de OIAPOQUE, relacionados ao provimento do AFIS, de forma remota, pelo Centro de Informação de Voo de Aeródromo da Amazônia (CIVA AZ). NOTA: Para efeito desta publicação, o CIVA AZ abarcará o órgão AFIS remoto do aeródromo de OIAPOQUE, sendo esse último denominado R-AFIS OI.

AIC-N 37/17

Em vigor em

PADRONIZAÇÃO DA ENTREGA DE INTENÇÕES DE VOO POR UM MEIO QUE ENVOLVA ATENDIMENTO VERBAL

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade apresentar procedimentos padronizados para a entrega de intenções de voo, antes da decolagem, por telefone, por fac-símile ou presencialmente, de modo a tornar o atendimento verbal mais rápido e seguro.

AIC-A 19/17

Em vigor em

SUPPLEMENTARY INFORMATION TO AIR NAVIGATION PROCEDURES

This Aeronautical Information Circular (AIC) aims at disseminating supplementary information related to the new Coding Table layout that will be provided by DECEA.

AIC-A 03/17

Em vigor em

RULES FOR ENTERING THE BRAZILIAN AIRSPACE FOR TRAFFIC INBOUND FROM ASUNCIÓN FIR OR LA PAZ FIR

The purpose of this AIC (Aeronautical Information Circular) is to establish and disseminate specific rules for traffic under visual flight rules (VFR) inbound from Asunción FIR or La Paz FIR intending to enter the Brazilian Airspace.

IECEA 53-6

Em vigor em

Formulário de Atualização de Zona Servida

IECEA 53-7

Em vigor em

Movimento Mensal de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM - EPTA

IECEA 53-4

Em vigor em

Movimento Diário de Mensagens Processadas nas Salas AIS e Salas COM – EPTA “A”

TCA 53-1

Em vigor em

Códigos NOTAM

Apresenta os códigos NOTAM e as combinações mais usadas.

ICA 53-1

Em vigor em

NOTAM

Estabelece os procedimentos para os Serviços de NOTAM.

IECEA 53-11

Em vigor em

Informação Pós-Vôo sobre Inoperâncias ou Deficiência no Funcionamento de Auxílios à Navegação Aérea e das Comunicações Terra-Avião

Esta publicação é um anexo da ICA 53-2

AIC-A 20/17

Em vigor em

AIR TRAFFIC FLOW RESTRUCTURING WITHIN TERMINAL CONTROL AREAS (TMA) OF CURITIBA, FLORIANOPOLIS, PORTO ALEGRE AND ACC-CW, COMPLYING WITH PERFORMANCE-BASED NAVIGATION CONCEPT IN THE SOUTHERN REGION (PBN-SUL) AND ENTRANCE TO THE WEST SECTOR OF TMA-SAO PAULO

This Aeronautical Information Circular (AIC) has the purpose of publicizing the air traffic flow restructuring of TMA-Curitiba, TMA-Florianopolis, TMA-Porto Alegre and ACC-CW, by applying new conventional procedures and new procedures based on the Performance-Based Navigation (PBN) concept, in addition to the prescribed by AIC N 24/13, and comprising the entrance to the West Sector of TMA-Sao Paulo.

AIC-A 12/11

Em vigor em

Performance-Based Navigation (PBN) Implementation in the Rio de Janeiro and São Paulo TMAs

This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to publicize the planning for the change in air traffic flow in the Rio de Janeiro and São Paulo TMAs, through the implementation of Performance-Based Navigation (PBN).

AIC-A 18/09

Em vigor em

Contingency Plan for the EUR/SAM Corridor

Apresentar o plano de contingência para o corredor EUR/SAM.

IEPV 53-2

Em vigor em

Formulário NOTAM

IEPV 53-1

Em vigor em

Formulário de Registro de Informação

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