Assunto: Informação Aeronáutica
Em vigor em
A presente Instrução tem por finalidade estabelecer os critérios e os procedimentos básicos para a estruturação e a operação de uma Sala AIS, bem como a sua utilização pelos usuários. Entrada em vigor da reedição: 28 janeiro de 2020. Portaria DECEA Nº 251/DGCEA, de 26 de dezembro de 2019.Aprova a reedição da ICA 53-2. Publicado no BCA N° 015 de 28 de janeiro de 2020. A Portaria DECEA Nº 155/DGCEA, de 5 de agosto de 2020. Aprova a 1ª modificação da ICA 53-2 .Publicado no BCA N° 151 , de 24 de agosto de 2020.Entrada em vigor: 01 de setembro de 2020. A Portaria DECEA Nº 1.129/DNOR4, de 2 de outubro de 2023 aprova a 2ª modificação da ICA 53-2 .Publicado no BCA n° 188, de 11 de outubro de 2023). Entrada em vigor: 11 de outubro de 2023.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 16/05/2024 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 16/05/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Em vigor em
Essa publicação revogou a AIR NAVIGATION CHARGES no dia 27/02/2024
The purpose of the presente Aeronautical Information Circular (AIC) is to report na update of the data on Ais Navigation Charges, contained in Part GEN of AIP Brasil.
Em vigor em
Essa publicação revogou a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 27/02/2024
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.
Em vigor em
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade orientar osÓrgãos ATS e os usuários do SISCEAB a respeito da nova metodologia Global ReportingFormat (GRF) que é o formato global de reporte para as condições de superfície de pista previstopela Organização da Aviação Civil Internacional em conformidade com o disposto no Doc 9981Procedures for Air Navigation Services – PANS Aerodromes. Além disso, houve a necessidadede informar os procedimentos de coordenação entre órgãos ATS, AIS, MET, operadoresaeroportuários e operadores aéreos, haja vista que o conteúdo normativo do Doc 9981 nãoestabelece orientações para a implementação dessas mudanças. Por último, como se trata de umtema multidisciplinar, foi preciso divulgar as informações sobre esse tema em concordância comas publicações do DECEA e ANAC.
Em vigor em
Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS no dia 25/01/2024
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Florianópolis (SBXF) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA.)
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disseminate the characteristics and purpose of the aircraft arresting systems implemented at the thresholds of runway 17R/35L at São Paulo/Congonhas Airport (SBSP).
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica tem como finalidade estabelecer os requisitos e os procedimentos operacionais na Área de Controle Helicópteros.
Em vigor em
Esta Circular tem a finalidade de informar os novos responsáveis pelo processo de homologação de auxílios visuais para a navegação (APAPI, PAPI e ALS) a serem realizados pelos operadores de aeródromos civis (Públicos, Privados ou Compartilhados).
Em vigor em
Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL CURITIBA no dia 28/12/2023
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Curitiba (SBWT) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) e Rotas Especiais de Helicóptero (REH), de tal forma a:a)estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nasÁreas controladas, por meio de rotas compulsórias, permitindo ofluxo ordenado e seguro de todas as operações aéreas;b)otimizar a utilização do espaço aéreo e a prestação de Serviço deTráfego Aéreo;c)aumentar a capacidade ATC através da previsibilidade de rotas ediminuição das comunicações entre controlador e piloto;d)estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em vooVFR a prover sua própria separação, quando se deslocando emespaço aéreo classe G, efetuando auto coordenação;e)garantir altitudes mínimas e máximas seguras;f)minimizar a interferência com os tráfegos em voo IFR; eg)evitar interferência com espaços aéreos condicionados.
Em vigor em
Esta Circular tem por objetivo detalhar procedimentos a serem observados pelos tráfegos operando no Aeroporto de Bacacheri, fora do horário de funcionamento da Torre de Controle de Aeródromo de Bacacheri (TWR-BI), relacionados ao provimento do Serviço de Informação de Aeródromo (AFIS) pelo Controle de Aproximação de Curitiba (APP-CT).
Em vigor em
Portaria nº 105/DGCEA de 21/7/2021 aprova a reedição da Instrução que Disciplina a Gestão do Profissional AIS Revogam-se as Portarias DECEA nº 205/DGCEA, de 14 de setembro de 2016, publicada no BCA nº167, de 29 de setembro de 2016; DECEA n° 64/DGCEA, de 12 de março de 2020, publicada no BCA n° 46, de 19 de março de 2020 e DECEA n° 65/DGCEA, de 12 de março de 2020, publicada no BCA n° 46, de 19 de março de 2020. Publicado no BCA n° 137 de 27 de julho de 2021. Esta ICA revoga também a CIRCEA 53-3
Em vigor em
The purpose of this Aeronautical Information Circular is to disseminate and explain the airspace restructuring of the TMA Curitiba and Florianópolis, through the application of best practices based on the Concept of Performance-Based Navigation – PBN, implemented in the amendment of 02 NOV 23.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica tem por finalidade divulgar e explicar a reestruturação da circulação aérea nas TMA Curitiba e Florianópolis, por meio da aplicação das melhores práticas com base no Conceito de Navegação Baseada em Performance – PBN, implementadas na emenda de 02 NOV 23.
Em vigor em
Esta AIC tem por finalidade divulgar aos usuários as mudanças que ocorreram no formato da AIP em conformidade com o previsto no Doc 8126 (Manual dos Serviços de Informações Aeronáuticas) e no PANS-AIM 10066 (Procedimentos para Serviços de Navegação Aérea – Gerenciamento da Informação Aeronáutica), prevista para a emenda de 5 OCT 23.
Em vigor em
The purpose of this AIC is to inform the users about the modifications in AIP format in accordance to ICAO Doc 8126 (Aeronautical Information Services Manual) and PANS-AIM 10066 (Procedures for Air Navigation Services - Aeronautical Information Management), expected in the 05 OCT 23 amendment.
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disclose the changes in airspace in FIR RE and FIR BS, arising from the Eficiência Project, implemented in the amendment of 05 OCT 23.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem o objetivo de divulgar as mudanças no espaço aéreo nas FIR RE e FIR BS, decorrentes do Projeto Eficiência, implementadas na emenda de 05 OCT 23.
Em vigor em
The purpose of this AIC is to disseminate to the Data Link users in Brazil detailed information regarding the migration of the VHF Base frequency in Brazil from 131.550 MHz to 131.825 MHz, planned for March 2024.
Em vigor em
Esta AIC tem por finalidade divulgar aos usuários de Data Link no Brasil informações sobre a migração da Frequência Base VHF no Brasil de 131,550MHz para 131,825MHz, prevista para março de 2024.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Utilização de Sistema de Posicionamento de Aeronave na Missão de Inspeção em Voo no dia 03/07/2023
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar aos aeronavegantes, aos órgãos de Controle de Tráfego Aéreo (APP, TWR), aos órgãos que prestam Serviço de Informação de Voo de Aeródromo (AFIS) e aos operadores de aeroportos sobre a importância da presença da equipe técnica de manutenção junto aos auxílio à navegação aérea para a realização de ajustes durante a Inspeção em Voo dos equipamentos, bem como da presença de técnicos do GEIV na faixa de pista para realizar a montagem e operarem o Sistema de Posicionamento de Aeronave (SPA).
Em vigor em
Essa publicação revogou a Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS no dia 01/12/2022
A Portaria DECEA nº 533/DNOR4, de 17 de outubro de 2022, aprova a REEDIÇÃO da Circular Normativa que Orienta a Elaboração de Modelo Operacional AIS. Entrada em vigor na data de 1 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº66/DGCEA, de 12 de março de 2020, publicada no BCA nº 069 de 24 de abril de 2020.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Plano Específico para Estruturação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM) no dia 01/06/2023
A Portaria DECEA Nº 897/DPLN4, de 03 de maio de 2023, aprova a REEDIÇÂO do Plano Específico que dispõe sobre a estruturação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM). Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 93 de 23 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA Nº 129/DGCEA, de 10 de setembro de 2021. Publicada no BCA nº 177, de 24 de setembro de 2021. (PCA 53-5/2021)
Em vigor em
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to disseminate the characteristics and purpose of the runway distance remaining signs implemented on runways 17R/35L and 17L/35R at the São Paulo/Congonhas (SBSP) Airport and on runway 02R/20L at the Rio de Janeiro/Santos Dumont (SBRJ) Airport.
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por objetivo divulgar as características e a finalidade da sinalização vertical de distância remanescente de pista implantada nas pistas de pouso e decolagem 17R/35L e 17L/35R do Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP) e na pista de pouso e decolagem 02R/20L do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont (SBRJ).
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por objetivo divulgar as características e a finalidade dos sistemas de desaceleração de aeronaves implantados nas cabeceiras da pista de pouso e decolagem 17R/35L do Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP).
Em vigor em
Essa publicação modificou a Circular de Informação Aeronáutica (AIC) no dia 02/05/2023
Aprova a 1ªMODIFICAÇÃO da Instrução que disciplina a divulgação da informação aeronáutica por meio da Circular de Informação Aeronáutica (AIC). Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA nº 65 de 11 de abril de 2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviço de Informação Aeronáutica no dia 01/03/2023
A presente publicação tem por finalidade estabelecer os requisitos inerentes aos Serviços de Informação Aeronáutica.
Em vigor em
Essa publicação revogou a EMPREGO DA COMUNICAÇÃO POR ENLACE DE DADOS CONTROLADORPILOTO (CPDLC) NO ESPAÇO AÉREO CONTINENTAL BRASILEIRO no dia 13/03/2023
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem a finalidade de divulgar as principais informações relacionadas ao emprego da Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) no espaço aéreo continental brasileiro.
Em vigor em
Essa publicação revogou a USE OF CONTROLLER-PILOT DATA LINK COMMUNICATIONS (CPDLC) IN THE BRAZILIAN CONTINENTAL AIRSPACE no dia 13/03/2023
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disseminate the main information related to the use of Controller-Pilot Data Link Communications (CPDLC) in the Brazilian continental airspace.
Em vigor em
Essa publicação revogou a MODIFICAÇÃO DAS SÉRIES DE NOTAM NACIONAIS no dia 27/01/2023
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar as atualizações que serão implementadas nas séries de NOTAM Nacionais e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Em vigor em
Essa publicação revogou a MODIFICATION OF THE NATIONAL NOTAM SERIES no dia 27/01/2023
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to disclose the updates that will be implemented in the national NOTAM Series and provide other related clarifications.
Em vigor em
Essa publicação revogou a OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR) no dia 01/12/2022
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar a implementação das Operações Simultâneas Paralelas Independentes (OPSI) no Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR).
Em vigor em
Essa publicação revogou a SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT THE BRASÍLIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR) no dia 01/12/2022
The present Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform about the implementation of Simultaneous Independent Parallel Operations (SIPO) at Brasília International Airport (SBBR).
Em vigor em
Essa publicação revogou a Plano Específico para a Reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS) no dia 03/10/2022
A PORTARIA DECEA Nº 476/DPLN4, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 , aprova a REEDIÇÃO do Plano Específico que dispõe sobre a reestruturação dos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS). Publicado no BCA nº 187 de 4 de outubro de 2022. Entrada em vigor 3 de outubro de 2022. Revoga-se a Portaria DECEA nº 45/DGCEA, de 22 de março de 2021, publicada no BCA nº 056, de 26 de março de 2021, e a Portaria DECEA nº107/DGCEA, de 21 de julho de 2021, publicada no BCA nº 137, de 27 de julho de 2021. (PCA 53-4/2021)
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular is intended to establish the requirements and operational procedures for the use of Converging Runway Operations (CRO) in SBGL, under VMC, considering takeoffs from runway 33 and landing on runway 28 dependents.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica tem como finalidade estabelecer os requisitos e os procedimentos operacionais para o emprego das Operações em Pistas Convergentes (CRO) no SBGL sob VMC, considerando decolagens da pista 33 e pouso na pista 28, dependentes.
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to publicize the evolution of the Electronic Flight Bag (EFB) application, as a module of the FPL-BR, which provides access to aeronautical publications in digital format.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar a evolução do aplicativo Electronic Flight Bag (EFB), como módulo do FPL-BR, que disponibiliza consulta às publicações aeronáuticas em formato digital.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Manual de Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM) no dia 01/08/2022
A PORTARIA DECEA Nº 330/DNOR4, DE 12 DE JULHO DE 2022 aprova a REEDIÇÃO do Manual que Disciplina a Operação das Subdivisões de Gestão da Informação Aeronáutica (DO-AIM). Publicada no BCA nº 138 de 26 de julho de 2022. Entrada em vigor na data de 1 de agosto de 2022. Revoga-se a Portaria DECEA no 14/DGCEA, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 7, de 12 de janeiro de 2021.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Suplemento AIP no dia 01/07/2022
A PORTARIA DECEA Nº 196/DNOR4, DE 18 DE MAIO DE 2022, aprova a reedição da Instrução que Disciplina a Divulgação da Informação Aeronáutica por Suplemento AIP. Entrada em vigor: 01/07/2022. Revoga a Portaria nº 204/DGCEA, de 14 de setembro de 2016 publicada no BCA n° 167 de 29 de setembro de 2016. (ICA 53-6/2016)
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Campo Grande (SBWG) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de helicópteros voando VFR na Zona de Controle (CTR) da Terminal Vitória, que tenha intenção de evoluir pelo Litoral no trecho entre Ponta da Fruta e Manguinhos, por meio do uso de Rotas Especiais de Helicópteros em Voo Visual (REH), objetivando evitar interferência com os tráfegos em aproximação e decolagem IFR do Aeródromo de Vitória/Eurico de Aguiar Salles - ES, estabelecendo limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas, para tráfegos em cruzamento da CTR ou para pouso e decolagens nos aeródromos situados neste trecho.
Em vigor em
A finalidade desta Circular é informar os usuários sobre a implementação da modificação no padrão de identificação das Cartas de Aproximação por Instrumentos (IAC) de RNAV(GNSS) RWY XX para RNP RWY XX, bem como a introdução da caixa de requisitos PBN (PBN Box).
Em vigor em
Essa publicação revogou a PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 28/01/2021
A presente Circular de Informações Aeronáuticas - AIC tem por finalidade apresentar informações referentes aos procedimentos de navegação aérea publicados pelo DECEA
Em vigor em
Essa publicação revogou a PROCEDIMENTOS DE SAÍDA E DE APROXIMAÇÃO POINT-IN-SPACE (PinS) PARA HELICÓPTEROS no dia 28/01/2021
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade explicar aos pilotos e aos órgãos ATS do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) osprocedimentos de saída (SID) e de aproximação (IAC) por instrumentos PinS (Point-in-Space) destinados exclusivamente a helicópteros (CAT H), bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos em sua execução. Ademais, objetiva apresentar informações necessárias inseridas nas cartas desses procedimentos aos usuários das operações offshore.
Em vigor em
Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP, TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA no dia 20/05/2021
Esta Circular visa ao ordenamento e segurança do tráfego de aeronaves voando sob Regras de Voo Visual nas Áreas de Controle Terminal de São Paulo (TMA-SP), do Rio de Janeiro (TMA-RJ) e da porção da FIR-CW abaixo do FL110 existente entre essas duas TMA, sobre o Vale do Paraíba e litorais norte paulista e sul fluminense, bem como sob suas projeções e em todas as demais Estruturas nelas existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) e Rotas Especiais de Helicóptero (REH), de tal forma a: - evitar interferência com os tráfegos em voo IFR; - otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação do ATS; - minimizar os efeitos ocasionados pelo ruído dessas aeronaves; - considerar as características desses voos na prestação do serviço ATS; e - designar Rotas COMPULSÓRIAS para disciplinar a circulação nas Áreas CONTROLA DAS, com prestação de AFIS ou ainda em Rotas específicas quando acima de 5000 pés, neste caso sem obrigatoriedade de autorização prévia pelo APP-SP.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Salvador (TMA SBXS), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital no dia 02/03/2022
A Portaria n° 29/DNOR4, de 27 de Janeiro de 2022, aprova aREEDIÇÃO da ICA 53-7, que disciplina a Disponibilização e a Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital. Esta Instrução entrará em vigor a partir de 2 de março de 2022. Publicada no BCA nº 31 de 14 de fevereiro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº54/DGCEA, de 17 de abril de 2017, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 069, de 27 de abril de 2017. (ICA 53-7/2017)
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Porto Alegre (SBWP) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)
Em vigor em
Essa publicação revogou a INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROCEDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 30/12/2021
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar as informações relativas aos Procedimentos Especiais de Navegação Aérea publicados pelo DECEA.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfegode aeronaves voando VFR na Zona de Controle Porto Seguro (CTR SBWK),estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)
Em vigor em
Essa publicação revogou a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE BELO HORIZONTE no dia 02/12/2021
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa disciplinar o tráfego de aeronavesvoando VFR no espaço aéreo sob jurisdição do APP-BH (CTR-BH, TMA-BH1, TMA-BH2 esua projeção vertical), alocando volumes de espaços aéreos com limitações horizontais everticais, através da utilização de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)
Em vigor em
Estabelece os procedimentos básicos para o funcionamento dos Centros de NOTAM. Revoga a Portaria DECEA nº231/DGCEA, de 04 de dezembro de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº219, de 17 de dezembro de 2018. Publicado no BCA n° 077, de 28 de abril de 2021.
Em vigor em
Aprova o Manual que estabelece procedimentos para o funcionamento de um Centro de Informação Aeronáutica (C-AIS). Revoga-se a Portaria DECEA nº12/DGCEA, de 24 de janeiro de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº021, de 06 de fevereiro de 2018. Publicado no BCA n° 077, de 28 de abril de 2021
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 53-5, que disciplina a coleta de dados estatísticos AIS. Revoga a Portaria DECEA no 50/DGCEA, de 16 de março de 2016, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 053, de 29 de março de 2016. Publicado no BCA n°077, de 28 de abril de 2021
Em vigor em
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar o conceito e a aplicação dos procedimentos com trajetória visual definida do Aeroporto Santos Dumont.
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves sob regras de voo visual na Área Terminal de CUIABÁ (SBWY), por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a: evitar interferência com os tráfegos em voo IFR; estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas jurisdição do Controle de Aproximação; otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; e considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) has the purpose of guiding the ATSUnits and SISCEAB users regarding the new Global Reporting Format (GRF) methodologywhich is the global reporting format for runway surface conditions provided by the InternationalCivil Aviation Organization in accordance with Doc 9981 Procedures for Air NavigationServices - PANS Aerodromes. In addition, there has been the need to inform the coordinationprocedures between/among ATS, AIS, MET units, airport operators, and air operators, since thenormative content of Doc 9981 does not establish guidelines to implement such changes. Finally,as it is a multidisciplinary theme, it was necessary to publicize information on this theme inaccordance with DECEA and ANAC publications.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Salvador (TMA SBXS), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) de tal forma a:a) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR;b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas CONTROLADAS, com a prestação do serviço de Controle de Tráfego Aéreo, dentro das Rotas COMPULSÓRIAS;c) otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; ed) considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Natal (TMA-SBXT), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) de tal forma a:a) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR;b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas CONTROLADAS, com a prestação do serviço de Controle de Tráfego Aéreo, dentro das Rotas COMPULSÓRIAS;c) otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; ed) considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular aims to promulgate and explain the restructuring of air traffic flow in the São Paulo TMA (TMA-SP) as a consequence of the NEO TMA-SP Project, through the application of best practices based on the concept of Performance-based Navigation (PBN).
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica tem por finalidade divulgar e explicar a reestruturação da circulação aérea na TMA São Paulo decorrente do Projeto TMA-SP Neo, por meio da aplicação das melhores práticas com base no Conceito de Navegação Baseada em Performance PBN.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Manaus no dia 22/04/2021
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de MANAUS (SBWN), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Recife (TMA SBWF), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) gives the requirements for the establishment of Category I ILS Authorization Required approach procedure charts (CAT I ILS AR) and Low Visibility Takeoff (LVTO) operations. The CAT I ILS AR procedures described in this AIC, destined to Operators specifically approved by the competent unit, will use a minimum of 450 m Runway Visual Range (RVR) and 150 ft Decision Height (DH), determined by the Radar Altimeter Setting Height (RA), being required by the Pilot in Control the use of the Head-up Display (HUD) up to the DA/DH. Low Visibility Takeoff (LVTO) operations addressed in this AIC, also aimed at Operators specifically approved by the competent unit, can be performed with minimum RVR values which could reach 75 m, at least, according to specific criteria, and it is not required that the landing and takeoff runways dispose of touchdown zone lights or runway centerline lights since the Pilot in control of the aircraft uses the HUD. The requirements for publication of relevant information in the mentioned CAT I ILS AR and LVTO charts are also presented in this AIC.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar o conceito de Navegação Baseada em Performance (PBN) no Espaço Aéreo Brasileiro, bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos órgãos ATC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) apresenta os requisitos para o estabelecimento de cartas de procedimento de aproximação ILS Categoria I com Autorização Requerida (ILS CAT I AR) e operações de Decolagem com Baixa Visibilidade (LVTO).
Em vigor em
Esta AIC tem por finalidade divulgar as principais características do órgão ATS remoto de aeródromo.
Em vigor em
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem a finalidade de estabelecer critérios e prazos para a desativação gradual das estações de auxílio rádio à navegação aérea NDB no Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB).
Em vigor em
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to present the Centralizing Module implemented in SIGMA - Integrated System for Air Movement Management - and the evolution planned by DECEA for the Centralization of Flight Plans in SISCEAB - Brazilian Airspace Control System.
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade apresentar o Módulo Centralizador implementado no SIGMA – Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos – e a evolução planejada pelo DECEA para a Centralização de Planos de Voo no SISCEAB – Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
Em vigor em
The purpose of this AIC is to inform all airspace users about the new criteria for determining the aerodrome operating minima to be used in SISCEAB as of 22 APR 2021 in the respective AIRAC amendment.
Em vigor em
Esta AIC tem por finalidade divulgar a todos os usuários do Espaço Aéreo os novos critérios para a determinação dos mínimos operacionais de aeródromo a serem utilizados no SISCEAB a partir de 22 de ABR de 2021 na respectiva emenda AIRAC.
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disseminate the concept of Performance-based Navigation (PBN) in Brazilian Airspace, as well as general and specific procedures to be followed by the pilots in command and ATC units of the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB).
Em vigor em
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the availability and use of aeronautical information data according to AIXM international standards.
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal (TMA) e Zona de Controle (CTR) de Anápolis, por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com os tráfegos IFR dos Aeródromos de ANÁPOLIS/Base Aérea (SBAN) e GOIÂNIA/Santa Genoveva (SBGO), com o estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais definidas.
Em vigor em
Estabelecer os procedimentos que devem ser observados durante a ativação das áreas reservadas para utilização da AFA na Área de Controle Terminal Academia
Em vigor em
Disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área Terminal AMAZÔNICA, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com o tráfego IFR do Aeródromo de TABATINGA, através do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de Brasília, através do uso de Regras Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com o tráfego IFR do Aeródromo de Brasília (Presidente Juscelino Kubitschek) e com os espaços aéreos condicionados, através do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade estabelecer e divulgar regras específicas para tráfegos sob regras de voo visual (VFR) procedentes da FIR Assunção ou da FIR La Paz que pretendam ingressar no Espaço Aéreo Brasileiro.
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Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade dar conhecimento sobre a disponibilização e utilização dos dados de informação aeronáutica de acordo com o padrão internacional AIXM.
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REESTRUTURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO AÉREA DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE E DO ACC-CW COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE NA REGIÃO SUL (PBN-SUL) E ENTRADA NO SETOR OESTE DA TMA SÃO PAULO
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Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar as novas regras de obrigatoriedade de apresentação de Plano de Voo para voos no espaço aéreo Brasileiro.
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Divulgar aos usuários dos Serviços de Navegação Aérea a ativação do Serviço Digital de Informação Meteorológica por meio de data link, denominado D-VOLMET (VOLMET DATA LINK).
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Aprovar a reedição do Plano que disciplina a implementação da centralização do Plano de Voo. Revogar a Portaria DECEA no 85/DGCEA, de 01 de julho de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 124, de 17 de julho de 2019.
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Aprovar a reedição do Manual que disciplina a confecção da Publicação Auxiliar de Rotas Aéreas (ROTAER).
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Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de SANTARÉM (SBWX) e sob sua projeção, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA)
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The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the change in the Instrument Approach Chart (IAC) naming convention from RNAV(GNSS) RWY XX to RNP RWY XX, as well as the introduction of the PBN Box.
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Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Fortaleza (SBWZ) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a: a) Estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas Controladas, quando se deslocando em espaço aéreo classe C, por meio de Rotas Compulsórias, permitindo o fluxo ordenado e seguro de todas as operações aéreas; b) Otimizar a utilização do espaço aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; c) Aumentar a capacidade ATC por meio da previsibilidade de rotas e diminuição das comunicações entre controlador e piloto; d) Estabelecer Rotas Recomendadas nas Áreas não Controladas da TMA SBWZ; e) Estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em espaço aéreo classe G, nas Rotas Recomendadas, efetuando auto coordenação na FCA; f) Garantir altitudes mínimas e máximas seguras; g) Minimizar a interferência com os tráfegos em voo IFR; e h) Evitar interferência com espaços aéreos condicionados.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade disciplinar o tráfego de aeronaves sob VFR na Zona de Controle (CTR) de Ribeirão Preto, por meio do uso de Rotas Especiais de Aeronaves (REA), objetivando evitar interferência com o tráfego IFR do Aeródromo de Ribeirão Preto/Leite Lopes – SP (SBRP), por meio do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.
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Aprovar a reedição da ICA 53-2, que disciplina as atividades da Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS).
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Esta Circular tem por objetivo detalhar procedimentos a serem observados pelos tráfegos operando no aeródromo de CORUMBÁ, relacionados ao provimento do AFIS, de forma remota, pelo Centro de Informação de Voo de Aeródromo da FIR Curitiba (CIVA-CW).
Em vigor em
Divulgar aos usuários dos Serviços de Navegação Aérea a ativação do Sistema de Estação Meteorológica de Superfície Automática Classe 3 associada a Estação de Radiodifusão Automática de Aeródromo (EMS-A3/ ERAA).
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This Aeronautical Information Circular (AIC) aims at showing the information concerning the air navigation procedures, published by DECEA.
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Esta Circular de Informações Aeronáuticas tem por finalidade dar conhecimento acerca da publicação de Saídas Omnidirecionais no espaço aéreo brasileiro.
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This Aeronautical Information Circular (AIC) has the purpose of publicizing the implementation of the Arrival Management System (Arrival Manager – AMAN) deployed at APP-RJ.
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Aprovar a reedição da Instrução que disciplina os procedimentos para Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica
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Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar a implementação do Sistema de Gerenciamento de Chegada (Arrival Manager – AMAN) empregado pelo APP-RJ.
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Aprovar a edição da Tabela que estabelece os requisitos e dados e informações aeronáuticas.
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Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves sob regras de voo visual na Área Terminal de Macapá, por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), com o objetivo de evitar interferência com o tráfego IFR e com os espaços aéreos condicionados, a partir do estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais definidas.
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Zona de Controle (CTR) da Terminal Vitória, por meio do uso de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com os tráfegos em aproximação e decolagem IFR do Aeródromo de Vitória/Eurico de Aguiar Salles - ES, estabelecendo limites verticais e percursos com referências visuais bem definidas.
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Esta Circular tem por objetivo detalhar procedimentos a serem observados pelos tráfegos operando no aeródromo de OIAPOQUE, relacionados ao provimento do AFIS, de forma remota, pelo Centro de Informação de Voo de Aeródromo da Amazônia (CIVA AZ). NOTA: Para efeito desta publicação, o CIVA AZ abarcará o órgão AFIS remoto do aeródromo de OIAPOQUE, sendo esse último denominado R-AFIS OI.
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Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade apresentar procedimentos padronizados para a entrega de intenções de voo, antes da decolagem, por telefone, por fac-símile ou presencialmente, de modo a tornar o atendimento verbal mais rápido e seguro.
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This Aeronautical Information Circular (AIC) aims at disseminating supplementary information related to the new Coding Table layout that will be provided by DECEA.
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The purpose of this AIC (Aeronautical Information Circular) is to establish and disseminate specific rules for traffic under visual flight rules (VFR) inbound from Asunción FIR or La Paz FIR intending to enter the Brazilian Airspace.
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Apresenta os códigos NOTAM e as combinações mais usadas.
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Estabelece os procedimentos para os Serviços de NOTAM.
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Esta publicação é um anexo da ICA 53-2
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This Aeronautical Information Circular (AIC) has the purpose of publicizing the air traffic flow restructuring of TMA-Curitiba, TMA-Florianopolis, TMA-Porto Alegre and ACC-CW, by applying new conventional procedures and new procedures based on the Performance-Based Navigation (PBN) concept, in addition to the prescribed by AIC N 24/13, and comprising the entrance to the West Sector of TMA-Sao Paulo.
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This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to publicize the planning for the change in air traffic flow in the Rio de Janeiro and São Paulo TMAs, through the implementation of Performance-Based Navigation (PBN).
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Apresentar o plano de contingência para o corredor EUR/SAM.
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