A presente Circular tem por finalidade estabelecer os critérios e os procedimentos básicos para estruturação e operação de uma SA-ATC, bem como a sua utilização pelo Centro de Controle de Área (ACC). Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 122 de 3 de julho de 2025. Republicado devido a uma incorreção no BCA nº 171 de 11 de setembro de 2025.
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