A presente Instrução tem por finalidade estabelecer os critérios e os procedimentos básicos para a estruturação e a operação de uma Sala AIS, bem como a sua utilização pelos usuários. Entrada em vigor da reedição: 28 janeiro de 2020. Portaria DECEA Nº 251/DGCEA, de 26 de dezembro de 2019.Aprova a reedição da ICA 53-2. Publicado no BCA N° 015 de 28 de janeiro de 2020. A Portaria DECEA Nº 155/DGCEA, de 5 de agosto de 2020. Aprova a 1ª modificação da ICA 53-2 .Publicado no BCA N° 151 , de 24 de agosto de 2020.Entrada em vigor: 01 de setembro de 2020. A Portaria DECEA Nº 1.129/DNOR4, de 2 de outubro de 2023 aprova a 2ª modificação da ICA 53-2 .Publicado no BCA n° 188, de 11 de outubro de 2023). Entrada em vigor: 11 de outubro de 2023.
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