Assunto: Meteorologia
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Essa publicação reeditou a Divulgação de Informações Meteorológicas no dia 27/11/2025
Art. 1°Esta Instrução tem por finalidade estabelecer normas e procedimentos para confecção, solicitação, divulgação e/ou intercâmbio de informações meteorológicas, objetivando atender às operações aéreas de maneira mais rápida e eficiente. Entrada em vigor na data de 27/11/2025. Publicada no BCA Nº 228 de 4/12/2025. Revoga a 1CA 105-1/2021 com a edição da ICA 105-1/2025
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica no dia 27/11/2025
Art. 1°Esta Instrução tem por finalidade definir a classificação e as especificações dos Órgãos de Meteorologia Aeronáutica, relativas às respectivas atribuições específicas. Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025. Publicada no BCA Nº225 de 1º de dezembro de 2025. Alteração de dispositivos da edição da ICA 105-2/2024.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Centros Meteorológicos no dia 27/11/2025
Art. 1°Esta Instrução tem por finalidade estabelecer as normas e os procedimentos para a organização e a operação dos Centros Meteorológicos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025. Publicado no BCA Nº 225 de 1º de dezembro de 2025. Revoga a ICA 105-17/2020.
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Essa publicação reeditou a Códigos Meteorológicos no dia 26/11/2025
Art. 1° Esta Instrução tem por finalidade estabelecer as normas e os procedimentos para a codificação e a decodificação de códigos meteorológicos utilizados na Meteorologia Aeronáutica e outros que passam a ser disponibilizados para consulta no Banco OPMET de Brasília. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 222 de 26 de novembro de 2025. Revoga a ICA 105-16/2017 edição (Portaria DECEA 27/DGCEA de 20 de fevereiro de 2017) e modificação (Portaria DECEA 107/DGCEA de 12 de julho de 2018).
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Essa publicação reeditou a Estações Meteorológicas de Superfície no dia 27/11/2025
Essa publicação revogou a Preenchimento do IEPV 105-78 no dia 27/11/2025
Art. 1°Esta Instrução tem por finalidade estabelecer as normas e os procedimentos para a organização e a operação das Estações Meteorológicas de Superfície (EMS) e das Estações Meteorológicas de Superfície Automáticas (EMS-A) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025. Publicada no BCA Nº 222 de 26 de novembro de 2025. Revoga a ICA 105-15/2021, a ICA 105-7/2013 e a Portaria DECEA N° 08/SDOP de 14 de junho de 2024 publicada no Boletim Interno do DECEA Nº112, de 17 de junho de 2004.
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Aprovar a edição da ICA 100-43, Instrução sobre “Horário de Trabalho do Pessoal ATFM”.
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Esta Circular Normativa tem por finalidade estabelecer as orientações para elaboração, atualização e divulgação dos Modelos Operacionais MET. Entrada em vigor na data de 18 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 207 de 18 de novembro de 2024.
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A Portaria nº 64/DGCEA, de 16 de abril de 2021 aprova a PRIMEIRA MODIFICAÇÃO da ICA 105-17 - "Centros Meteorológicos".Publicada no BCA nº 077 de 28 de abril de 2021. Esta publicação entra em vigor na data de 03 de maio de 2021. A Portaria DECEA nº 208/DGCEA, de 28 de outubro de 2020, aprovou a reedição da ICA 105-17. Entrada em vigor em 3 de novembro de 2020. Publicada no BCA n° 197, de 30 de outubro de 2020.
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A Portaria DECEA nº940/DNOR3 de 26 de maio de 2023, aprova a edição da ICA 105-18, "Gestão do Profissional MET". Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Revoga as Portarias DECEA nº 161/DGCEA, de 12 de agosto de 2020, publicada no BCA nº 151, de 24 de agosto de 2020; 104/DGCEA, de 21 de julho de 2021, publicada no BCA nº 137, de 27 de julho de 2021. (ICA 105-14 e a ICA 105-3)
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Essa publicação revogou a Processamento e Arquivamento de Dados Meteorológicos no dia 01/11/2021
Aprova a reedição da ICA 105-6 "Processamento, Arquivamento e Disponibilização de Dados Meteorológicos"
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A Portaria nº 102/SDOP, de 30 de outubro de 2014, aprova a reedição da Instrução sobre a fraseologia a ser empregada na operação do Serviço VOLMET. Esta norma entra em vigor na data da sua publicação. Foi publicada no BCA nº 211 de 7 de novembro de 2014. Revoga a Portaria DECEA nº 173/DNOR, de 10 de agosto de 2011. Publicada no BCA nº 158, de 18 de agosto de 2011
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Impresso para registro de informações meteorológicas para documentação de voo
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Essa publicação revogou a Manual de Estações Meteorológicas de Altitude no dia 02/03/2022
APORTARIA DECEA Nº 51/DNOR3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022, Aprova a reedição do MCA 105-9 Manual de Estações Meteorológicas de Altitude Esta Instrução entra em vigor 2 de março de 2022, publicada no BCA nº39 de 24 de fevereiro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 423/DGCCEA de 12 de novembro de 2015 publicada no BCA n° 226 de 9 de dezembro de 2015 (MCA 105-9/2015)
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Essa publicação revogou a Manual de Centro Meteorológico Militar no dia 01/12/2021
A Portaria DECEA nº 144/DGCEA, 4 de outubro de 2021, aprova a reedição do MCA 105-1“Manual de Centro Meteorológico Militar”. Este Manual entra em vigor em 1º de dezembro de 2021. Publicada no BCA nº 210, de 18 de novembro de 2021 Revoga a Portaria DECEA nº 160/DGCEA, de 12 de agosto de 2020 (MCA 105-1/2020), publicada no BCA nº 151, de 24 de agosto de 2020.
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Aprovar a edição do MCA 105-17 “Manual de Plotagens, Representações e Cartas de Previsão”.
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Estabelece as normas e os métodos para a avaliação de previsões meteorológicas aeronáuticas.
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Aprovar a reedição do Manual que detalha o modo de operação do SISCOMET e normatiza os procedimentos técnico-operacionais dos órgãos envolvidos em sua utilização.
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Aprovar a edição do PCA 105-1, que dispõe sobre o “Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a implantação do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica”.
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Aprovar a edição da Circular sobre padronização de dados oriundos das Estações Meteorológicas de Altitude, para envio ao Instituto de Controle do Espaço Aéreo.
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Aprovar a reedição do Manual que disciplina os procedimentos operacionais para os radares meteorológicos do SISCEAB.
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Aprovar a reedição da Instrução sobre a Aferição Operacional de Radares Meteorológicos.
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Consiste de informações concisas sobre a observação ou previsão de cortante do vento, que possa afetar adversamente as aeronaves na trajetória de aproximação (APCH) ou de decolagem (CLIMB-OUT), ou durante o procedimento de aproximação entre o nível da pista e uma altura de 500 m (1.600 ft) acima desta, e aeronaves na pista por ocasião do pouso ou durante a corrida de decolagem.
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Fornecer dados tabulares de umidade relativa e temperatura do ponto de orvalho a serem usadas nas Estações Meteorológicas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
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Auxiliar a conversão de unidades utilizadas na Meteorologia Aeronáutica.
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Prover meios para que o Observador Meteorologista obtenha a correta indicação da pressão atmosférica utilizando o barômetro de mercúrio, em virtude deste ter sido construído e calibrado à temperatura de 0º C.
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Divulgar os valores decenais, de vários parâmetros meteorológicos observados em aeródromos aos usuários interessados, nos períodos de 1991 a 2000 e de 2001 a 2010.
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