Assunto: Qualidade
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A Portaria DECEA Nº 1.110/SNOT, de 19 de setembro de 2023 aprova a edição do Manual que disciplina a procedimentos para composição e critérios para recebimento de Declaração de Conformidade do Fornecedor de Produtos de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicado no BCA n° 179 de 28 de setembro de 2023.
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A Portaria DECEA Nº 1.079/SNOT de 23 de agosto de 2023 aprova a edição do Manual que disciplina os "Procedimentos para Catalogação e Atualização da Base de Requisitos de Avaliação da Conformidade Mínimos". Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA nº 169 de 14 de setembro de 2023.
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A Portaria DECEA nº 923/DAIN, de 15 de maio de 2023, aprova a reedição da ICA 800-3 "Procedimento para tratar a não conformidade no SGQ Multisite do DECEA. Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº095 de 25 de maio de 2023. Revoga a Portaria nº26/DGCEA, de 30 de janeiro de 2020. Publicada no BCA nº024, de 12 de fevereiro de 2020. (ICA 800-3/2020)
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Essa publicação reeditou a PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA INTERNA NO SGQ MULTISITE DO DECEA no dia 01/06/2023
A Portaria nº 921/DAIN de 9 de maio de 2023, aprova a reedição da ICA 800-5 "Procedimentos para Auditoria Interna no SGQ Multi. Entrada em vigor 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 270/DAIN4, de 29 de dezembro de 2021, publicada no BCA nº 004, de 6 de janeiro de 2022. (ICA 800-5/2022).
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Essa publicação reeditou a Manual da Qualidade do SGQ Multisite do DECEA no dia 01/06/2023
A Portaria DECEA nº922/DAIN de 15 de maio de 2023, aprova a reedição do MCA 800-7 "Manual da Qualidade do SGQ Multisite do DECEA. Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicado no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA no 233/DAIN4, de 07 de dezembro de2021, publicada no BCA nº 238, de 29 de dezembro de 2021. (MCA 800-7/2022)
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A Portaria DECEA nº 532/SNOT de 17 de outubro de 2022, Aprova a EDIÇÃO do Manual que Disciplina os Procedimentos para Habilitação dos Profissionais em Atividades de Avaliação da Conformidade. Este Manual entra em vigor na data de 1 de novembro de 2022. Publicado no BCA nº 207 de 8 de novembro de 2022 e republicado no BCA nº 220 de 01 de dezembro de 2022
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Portaria DECEA nº 531/SNOT, de 17 de outubro de 2022 aprova a EDIÇÃO do Manual que disciplina os Procedimentos para Validação de Processo de Avaliação da Conformidade de Produto do Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor 1 de novembro de 2022. Publicado no BCA nº 210 de 11 de novembro de 2022.
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Essa publicação reeditou a Diretriz para o Sistema de Gestão de Qualidade Integrada (SGQI) do DECEA no dia 03/10/2022
A PORTARIA DECEA Nº 427/DAIN, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.Aprova a REEDIÇÃO da DCA 800-1“Diretriz para o Sistema de Gestão daQualidade Integrada (SGQI) do DECEA”. Publicada no BCA nº 167 de 05 de setembro de 2022. Revoga-se a Portaria DECEA nº 138/DAIN, de 12 de agosto de 2021,publicada no BCA nº 152, de 18 de agosto de 2021.
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A Portaria DECEA nº 286/SNOP, de 13 de junho de 2022,Aprova o Manual que disciplina os Procedimentos para Avaliação da Conformidade do tipo Aprovação de Produto do Controle do Espaço Aéreo. Esta Portaria entra em vigor na data de 1 de julho de 2022. Publicada no BCA n 123 de 04 de julho de 2022.
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A Portaria DECEA nº 285/SNOT de 13 de junho de 2022, aprova a edição do Manual que disciplina os Procedimentos para Avaliação da Conformidade do tipo Aceitação de PCEA. Este Manual entra em vigor em 1º de julho de 2022. Publicação no BCA nº 123 de 04 de julho de 2022.
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A PORTARIA DECEA Nº 174/SDAD_AVSEC, DE 3 DE MAIO DE 2022 aprova a REEDIÇÃO da ICA 800-8, Instrução sobre "Garantia da Segurança AVSEC para o SISCEAB". Publicada no BCA nº 088, de 12 de junho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 1º de junho de 2022. Tem a finalidade de implementar a Garantia da Segurança AVSEC mediante a realização de atividades de Controle de Qualidade descritas no PCQ AVSEC que contribuem para o monitoramento do Sistema de Gerenciamento da Segurança (SeMS) do SISCEAB, por meio de diagnóstico apresentado no RCQ AVSEC.
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Essa publicação revogou a Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no Âmbito do SISCEAB no dia 02/05/2022
APORTARIA DECEA Nº 102/DNAT, DE 4 DE ABRIL DE 2022 aprova a REEDIÇÃO da ICA 800-9, Instrução sobre “Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no Âmbito do SISCEAB”. Publicada no BCA nº 072 de 18 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 2 de maio de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 59/DGCEA, de 17 de maio de 2019,publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 92, de 30 de maio de 2019. (ICA 800-9/2019)
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Essa publicação reeditou a Manual da Qualidade do SGQ Multisite do DECEA no dia 01/06/2023
Aprovar a reedição do MCA 800-7 “Manual da Qualidade do SGQ Multisite do DECEA”, que com esta baixa.Este Manual entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. Revoga-se a Portaria DECEA no 25/DGCEA, de 30 de janeiro de 2020, publicada no BCA nº 024, de 12 de fevereiro de 2020.
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Aprovar a reedição do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).
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fornece instruções para a produção de software utilizado em sistemas e equipamentos CNS/ATM, de forma que este software atenda aos requisitos de validação e cumpra a sua função com níveis previamente estabelecidos de confiabilidade e de segurança. Além disso, está baseado em normas internacionais de certificação de sistemas de software aeronáutico e corresponde às normas: RTCA/DO-178B, “Software Considerations in Airborne Systems and Equipment Certification” e RTCA DO-278, “Guidelines for Communication, Navigation, Surveillance, and Air Traffic Management (CNS/ATM)”.
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