Art. 1º A presente Instrução tem por finalidade apresentar os aspectos gerais do processo de gerenciamento de programas e projetos, baseado em boas práticas, devidamente customizadas ao ambiente do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA e Organizações Militares - OM subordinadas, visando aumentar o desempenho na realização das melhorias necessárias à manutenção e evolução do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - SISCEAB. Entrada em vigor na data de 22 de maio de 2025. Publicado no BCA nº 94 de 22 de maio de 2025.
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