Essa publicação revogou a Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO) no dia 23/12/2025
Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade orientar a execução dos procedimentos do Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional (SGPO), bem como definir as responsabilidades atribuídas aos Gerentes do Sistema. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA Nº 241 de 23 de dezembro de 2025. Revoga CIRCEA 100-72/2020.
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