Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO)

Art. 2º A presente Instrução tem por finalidade orientar a execução dos procedimentos do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO), bem como definir as responsabilidades atribuídas aos Gerentes do Sistema, em complemento ao disposto na ICA 53-3 “Gestão do Profissional AIS”, ICA 64-5 “Habilitação Técnica para o pessoal de ARCC e BRMCC”, ICA 100-18 “Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo”, ICA 100-23 “Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea”, ICA 100-45 “Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo”, ICA 102-7 “Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações” e ICA 105-18 “Gestão do Profissional MET”. Entrada em vigor na data de 13 de março de 2025. Publicada no BCA nº 49 de 13 de março de 2025.