A presente Instrução tem por finalidade estabelecer a estrutura, composição, funcionamento e as competências dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Organizações Militares subordinadas, observando o disposto na DCA 7-2 - Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o disposto na Instrução Normativa n°5, de 30 de agosto de 2021, do GSI-PR. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº094 sw 20 de maio de 2024
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