Essa publicação revogou a Ocorrências de Tráfego Aéreo no dia 19/04/2023
Esta publicação tem por finalidade estabelecer a metodologia, procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes aos processos de apuração ou de investigação das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
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