Essa publicação reeditou a MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISCEAB no dia 02/04/2026
Essa publicação revogou a Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB no dia 02/04/2026
Essa publicação revogou a Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB no dia 02/04/2026
Art. 1º O presente Manual tem por finalidade estabelecer a regulamentação, os processos, a metodologia e os procedimentos relativos ao Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB. Entrada em vigor na data de 2 de abril de 2026. Publicado no BCA nº 21 de 2 de fevereiro de 2026. Revoga MCA 63-14/2012, MCA 81-4/2023; ICA 63-26/2010.
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