Essa publicação reeditou a Plano de Contingência para Serviços do Centro com AMHS de Brasília no dia 05/06/2025
Art. 2° Este documento tem a finalidade de estabelecer o planejamento das ações necessárias em caso de contingência do Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (STMA), que é o meio empregado para a prestação do Serviço de Mensagens Aeronáuticas, de acordo com o que preconiza a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 104 de 5 de junho de 2025. Revoga PCA 102-5/2024.
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