PCA 102-5

Plano de Contingência para Serviços do Centro COM AMHS de Brasília

Art. 2º Este documento tem a finalidade de estabelecer o planejamento das ações necessárias em caso de contingência do Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (STMA), que é o meio empregado para a prestação do Serviço de Mensagens Aeronáuticas, de acordo com o que preconiza a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Edição – Portaria nº DECEA/DNOR2 N° 1.762, de 21 de maio de 2025. (Publicada no BCA nº 104, de 5 de junho de 2025) Registro da primeira alteração do PCA 102-5: Entrada em em vigor: 25 de junho de 2026, por meio da Portaria nº 2.145/DNOR, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 114, de 30 de junho de 2026