Este documento estabelece o planejamento das ações necessárias em caso de contingência o Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (STMA), que é o meio empregado para a prestação do Serviço de Mensagens Aeronáuticas, de acordo com o que preconiza a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Entrada em vigor: 26 de abril de 2024. Publicado no BCA nº 79, de 26 de abril de 2024.
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