Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar o conceito de Navegação Baseada em Performance (PBN) no Espaço Aéreo Brasileiro, bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos órgãos ATC do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).