Essa é uma REEDIÇÃO da publicação de 19.12.2018,
a mesma
entrou
em vigor em 03.05.2021, clique aqui
para acessar a edição anterior.
CIRCEA 100-57
Em vigor desde 03 de Maio de 2021Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC
Aprova a REEDIÇÃO da CIRCEA 100-57 que trata do Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC. Esta norma entrará em vigor na data de 3/5/2021. Revoga a portaria DECEA nº 235/DGCEAde 4 de dezembro de 2018 (CIRCEA 100-57/2018)
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