Essa é uma REEDIÇÃO da publicação de 24.04.2020,
a mesma
entrou
em vigor em 01.12.2022, clique aqui
para acessar a edição anterior.
CIRCEA 53-1
Em vigor desde 01 de Dezembro de 2022Orientação para Elaboração de Modelo Operacional AIS
A Portaria DECEA nº 533/DNOR4, de 17 de outubro de 2022, aprova a REEDIÇÃO da Circular Normativa que Orienta a Elaboração de Modelo Operacional AIS. Entrada em vigor na data de 1 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº66/DGCEA, de 12 de março de 2020, publicada no BCA nº 069 de 24 de abril de 2020.
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