A presente Carta de Acordo Operacional tem por finalidade estabelecer os procedimentos sistêmicos a serem adotados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e pelos Centros de Coordenação de Salvamento Aeronáuticos (ARCC) brasileiros nas situações de ocorrência de degradação que requeiram auxílio de outro ARCC, em complemento aos respectivos Planos de Degradação, tais como necessidades de material e de pessoal, de modo a garantir a manutenção da eficiência e da pronta resposta a um incidente SAR