Essa é uma REEDIÇÃO da publicação de 04.12.2017, a mesma entrou em vigor em 01.11.2021, clique aqui para acessar a edição anterior.

ICA 100-44

Em vigor desde 01 de Novembro de 2021

Conceito de Espaço Aéreo

Aprova a reedição da ICA 100-44  que estabelece os critérios para o desenvolvimento de conceito de espaço aéreo. Esta ICA entrará em vigor na data de 1/11/2021. Publicada no BCA nº 198 de 22/10/2021 Revoga a Portaria DECEA nº 127/DGCEA, 31/7/2017 (ICA 100-44/2017)

Informações do arquivo

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Histórico

  • 28.10.2021: Divulgação
  • 01.11.2021: Entrada em vigor

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