ICA 35-13

Em vigor desde 03 de Agosto de 2020

Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Âmbito do Comando da Aeronáutica

Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre a prestação de tarefa por tempo certo no Âmbito do Comando da Aeronáutica. Revoga-se a Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 15, de 26 de janeiro de 2017. Publicada no BCA n° 118, de 7 de julho de 2020.

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  • 03.08.2020: Entrada em vigor
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