Essa publicação revogou a publicação IMA 34-1 - Horário de Trabalho Com Modificação em 06 NOV 2000 em 02.03.2015

ICA 63-33

Em vigor desde 01 de Fevereiro de 2021

Horário de Trabalho do Pessoal ATC, CNS, MET, AIS, SAR e OPM

Aprovar a reedição da ICA 63-33 que trata do “Horário de Trabalho do Pessoal ATC, COM, MET, AIS, SAR e OPM”.Revogar a Portaria DECEA nº 248/DGCEA, de 26 de dezembro de 2019, publicada no BCA nº 046, de 19 de março de 2020.

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  • 01.02.2021: Entrada em vigor
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