Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

IMPLEMENTAÇÃO DE PROVISÃO NORMATIVA DA ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL PARA SISTEMAS E MATERIAIS DO SISCEAB.

Em vigor em

/

ICA 63-43

/

Proteção ao Voo

Esta Instrução, atendendo ao disposto na ICA 63-40 “Implementação de Provisão Normativa da Organização de Aviação Civil Internacional no SISCEAB”, aprovada pela portaria DECEA nº 170/DGCEA, de 19 de outubro de 2017, complementa as disposições do Anexo 5 e dos volumes 1, 3, 4 e 5 do Anexo 10 da OACI relacionadas às atividades de competência do Subdepartamento Técnico do DECEA.

Mais sobre Proteção ao Voo

CONFIRA A LISTA DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS

Índice Completo

FALE CONOSCO

O DECEA oferece um canal de comunicação para o envio de dúvidas, sugestões, comentários, críticas, elogios e notificações de erros através dos formulário abaixo

Receba por email

Preencha o formulário abaixo e receba por email as atualizações das Publicações e seja avisado quando estiver próximas de entrar em vigor