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Essa publicação revogou a Sistemas Fixos de Alarme e Combate a Incêndio no SISCEAB no dia 01/12/2022
A Portaria DECEA nº 559/INFRA, de 8 de novembro de 2022, aprova a REEDIÇÃO da Instrução que disciplina a Proteção Contra-Incêndio em Ambientes Técnicos e Operacionais em Ambientes Técnicos e Operacionais do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor na data de 1 de dezembro de 2022. Publicada no BCA nº 220 de 1 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 394/DGCEA, de 15 de outubro de 2015,publicada no BCA nº 199, de 28 de outubro de 2015. (NSCA 92-3 de 2015)
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