Essa publicação entrará em vigor no dia 01/08/2024 e reeditará a Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023)
Art. 5° O Plano de Performance ATM do DECEA tem por finalidade orientar a gestão e medição da Performance do Sistema ATM Nacional, estabelecendo metas consistentes com os períodos de referência, de 2024 a 2028, inclusive, como instrumento norteador para o planejamento das atividades necessárias nos níveis estratégico e operacional. Entrada em vigor: 1 de agosto de 2024. Publicado no BCA nº 134 de 17 de julho de 2024. Revoga o PCA 100-3/2021 com entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2022.
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